PORTARIA Nº 810, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

 

DESIGNA A VEREADORA IVANETE GONÇALVES MARQUES DE CARVALHO PARA ATUAR COMO MEMBRO TITULAR, NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DA AUTORIA DOS VEREADORES DOUGLAS VERÍSSIMO GONÇALVES, CÁSSIO CORRÊA DE MATOS, EMERSON DE SOUZA, JÂNIO ROCHA LIMA, HUMBERTO FREIRE PEREIRA E ELIAS TRINDADE.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,

Considerando a tramitação, nesta Casa Legislativa, do Projeto de Resolução nº 04/2024 da autoria dos Vereadores Douglas Veríssimo Gonçalves, Cássio Corrêa de Matos, Emerson de Souza, Jânio Rocha Lima, Humberto Freire Pereira e Elias Trindade;

Considerando o impedimento dos Vereadores Douglas Veríssimo Gonçalves, seu suplente o Edil Jânio Rocha Lima, por serem autores da referida matéria, quanto o exame e parecer junto à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designada a Vereadora Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, como membro Titular na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em substituição ao Vereador Douglas Veríssimo Gonçalves, para o exame e parecer ao Projeto de Resolução nº 04/2024, da autoria dos Vereadores Douglas Veríssimo Gonçalves, Cássio Corrêa de Matos, Emerson de Souza, Jânio Rocha Lima, Humberto Freire Pereira e Elias Trindade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Gabinete da Presidência, 05 de abril de 2024.

 

Daniel Araújo Souza

Vereador Presidente