PORTARIA Nº 811, DE 08 DE ABRIL DE 2024

 

 

NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41, inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como art.48, inciso IV alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal;

 

Considerando a alteração da composição partidária das bancadas da Câmara Municipal;

 

Considerando o que dispõe o inciso II do art. 36 c/c art. 66 do Regimento Interno, observadas às vagas destinadas ao Bloco Parlamentar Independência Democrática e Bloco Parlamentar Respeito e Trabalho em cada Comissão Permanente instituída nesta Casa; e

 

Considerando as indicações realizadas pelo Líder do Bloco Parlamentar Independência Democrática - Vereador Douglas Veríssimo Gonçalves e pelo Líder do Bloco Parlamentar Respeito e Trabalho - Vereador Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), bem como eleição realizada na forma do art.102 do Regimento Interno na data de 08.04.2024 em reunião com a presença de todos os Vereadores realizada no Anexo Dr. Márcio Antônio Carlos Vita.

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Ficam nomeados os membros das Comissões Permanentes desta Casa, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Parágrafo único. O dia e horário das reuniões conjuntas das Comissões Permanentes serão às segundas-feiras às 13 (treze) horas no Plenário da Câmara Municipal.

 

Art. 2º. Ficam nomeados o Vereador Humberto Freire Pereira para função de Presidente das Reuniões Conjuntas das Comissões e o Vereador Emerson de Souza para a função de Vice-Presidente.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Presidência, 08 de abril de 2024.

 

 

Daniel Araújo Souza

Vereador Presidente

 

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO - 2024 - A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

CARGO	EFETIVOS	SUPLENTES	BLOCO/PARTIDO	LÍDER	DIA/HORÁRIO
Presidente	Douglas Veríssimo	Duarte Severino	Bloco Independência Democrática	Douglas	Segunda-Feira 13 horas
Vice-Presidente	Maria Doriléia	Jânio Rocha	Bloco Respeito e Trabalho	Gatita
Relator	Elias Trindade	Cássio de Matos	Bloco Independência Democrática	Douglas

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

CARGO	EFETIVOS	SUPLENTES			DIA/HORÁRIO
Presidente	Emerson de Souza	Solange Maria	Bloco Independência Democrática	Douglas	Segunda-Feira 13 horas
Vice-Presidente	Leonardo Gatita	Jânio Rocha	Bloco Respeito e Trabalho	Gatita
Relator	Jessé Teixeira	Gustavo Neves	Bloco Independência Democrática	Douglas

COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

CARGO	EFETIVOS	SUPLENTES	BLOCO/PARTIDO	LÍDER	DIA/HORÁRIO
Presidente	Humberto Freire	Elias Trindade	Bloco Independência Democrática	Douglas	Segunda-Feira 13 horas
Vice-Presidente	Ivanete Gonçalves	Dr. Hugo Farneti	Bloco Respeito e Trabalho	Gatita
Relator	Cássio de Matos	Emerson de Souza	Bloco Independência Democrática	Douglas

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

CARGO	EFETIVOS	SUPLENTES	BLOCO/PARTIDO	LÍDER	DIA/HORÁRIO
Presidente	Ivanete Gonçalves	Maria Doriléia	Bloco Respeito e Trabalho	Gatita	Segunda-Feira 13 horas
Vice-Presidente	Jessé Teixeira	Cássio de Matos	Bloco Independência Democrática	Douglas
Relatora	Solange Maria	Douglas Veríssimo	Bloco Independência Democrática	Douglas

COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

CARGO	EFETIVOS	SUPLENTES	BLOCO/PARTIDO	LÍDER	DIA/HORÁRIO
Presidente	Jessé Teixeira	Emerson de Souza	Bloco Independência Democrática	Douglas	Segunda-Feira 13 horas
Vice-Presidente	Jânio Rocha	Leonardo Gatita	Bloco Respeito e Trabalho	Gatita
Relator	Cássio de Matos	Solange Maria	Bloco Independência Democrática	Douglas

COMISSÃO DA SAÚDE

CARGO	EFETIVOS	SUPLENTES	BLOCO/PARTIDO	LÍDER	DIA/HORÁRIO
Presidente	Gustavo Neves	Solange Maria	Bloco Independência Democrática	Douglas	Segunda-Feira 13 horas
Vice-Presidente	Maria Doriléia	Dr. Hugo Farneti	Bloco Respeito e Trabalho	Gatita
Relator	Humberto Freire	Jessé Teixeira	Bloco Independência Democrática	Douglas

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

CARGO	EFETIVOS	SUPLENTES	BLOCO/PARTIDO	LÍDER	DIA/HORÁRIO
Presidente	Gustavo Neves	Douglas Veríssimo	Bloco Independência Democrática	Douglas	Segunda-Feira 13 horas
Vice-Presidente	Leonardo Gatita	Ivanete Gonçalves	Bloco Respeito e Trabalho	Gatita
Relator	Emerson de Souza	Duarte Severino	Bloco Independência Democrática	Douglas

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

CARGO	EFETIVOS	SUPLENTES	BLOCO/PARTIDO	LÍDER	DIA/HORÁRIO
Presidente	Douglas Veríssimo	Elias Trindade	Bloco Independência Democrática	Douglas	Conforme Agenda
Vice-Presidente	Dr. Hugo Farneti	Jânio Rocha	Bloco Respeito e Trabalho	Gatita
Relator	Humberto Freire	Cássio de Matos	Bloco Independência Democrática	Douglas

 

PRESIDENTE REUNIÕES CONJUNTAS – VEREADOR HUMBERTO FREIRE - VICE-PRESIDENTE: EMERSON DE SOUZA

BLOCO INDEPENDÊNCIA DEMOCRÁTICA: Líder: Douglas – Vice-Líder: Cássio –

Composição: União, PV, PL, PSD, Republicados, PRD e MDB

BLOCO RESPEITO E TRABALHO: Líder: Leonardo Gatita – Vice-Líder: Maria Doriléia

Composição: Cidadania, AGIR, Avante