ATO DA MESA Nº 183/2024

 

 

 

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 30, inciso VII da Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e,

 

Considerando o Atestado Médico datado de 22/04/2024, enviado ao Setor de Pessoal da Câmara Municipal de Curvelo, concedendo Licença Maternidade à servidora Luísa Moreira Lopes;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º. Conceder Licença Maternidade à servidora da Câmara Municipal de Curvelo, LUÍSA MOREIRA LOPES, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22/04/2024.

 

Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 22 de abril de 2024.

 

 

 

Câmara Municipal de Curvelo, 22 de abril de 2024.