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Legislação municipal

Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 5117 leis registradas, totalizando 15563 pagina digitalizadas
Resultados:  leis por pagina

RES - Resolução 241/2018
Autor:
Sancionada: 16/05/2018
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 238, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Altera: RES - Resolução 238/2018 Sancionada: 24/01/2018 Visualizar a lei relacionada

RES - Resolução 240/2018
Autor:
Sancionada: 08/05/2018
Iniciativa: Pastor Julimar Marques da Rocha
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 81 DA RESOLUÇÃO N° 058, DE 27 DE JULHO DE 1990.

RES - Resolução 239/2018
Autor:
Sancionada: 27/02/2018
Iniciativa: Luiz Paulo Glória Guimarães
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, INFORMANDO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RES - Resolução 238/2018
Autor:
Sancionada: 24/01/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Alterada: RES - Resolução 241/2018 Sancionada: 16/05/2018 Visualizar a lei relacionada

RES - Resolução 237/2018
Autor:
Sancionada: 24/01/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE PAGAMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 367/2018
Autor:
Sancionada: 09/05/2018
Ementa:
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 366/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 10/10/2018
Ementa:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR JÚLIO DAMASCENO DE ALMEIDA PELA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

PO - Portarias 365/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 25/09/2018
Ementa:
AUTORIZA SERVIDORES PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NAS AUSÊNCIAS DO SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA.

PO - Portarias 363/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 10/07/2018
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PARECER AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 13,14 E 15.

PO - Portarias 362/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 11/07/2018
Ementa:
EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.

PO - Portarias 360/2018
Autor:
Sancionada: 30/05/2018
Iniciativa: Geraldo Moreira da Costa Filho
Ementa:
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA-FEIRA.

PO - Portarias 359/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 11/07/2018
Ementa:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, PARA FINS DE CONSULTA E APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CURVELANA.

PO - Portarias 358/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 17/05/2018
Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PO - Portarias 356/2018
Autor:
Sancionada: 08/02/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 355/2018
Autor:
Sancionada: 08/02/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DEFLAGRADA NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PO - Portarias 354/2018
Autor:
Sancionada: 04/01/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELON POR VEÍCULOS OFICIAIS E PARTICULARES DE VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.

PO - Portarias 353/2018
Autor:
Sancionada: 04/01/2018
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 262/2018
Autor: Geraldo Moreira da Costa Filho
Sancionada: 28/06/2018
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL JOGARÁ NO DIA 02 DE JULHO DE 2018. O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO LEGISLATIVO CURVELANO, NO DIA 02 DE JULHO SERÁ ALTERADO.

LO - Lei Ordinária 3263/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/2018
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMNETO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CURVELO - FMSB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - Lei Ordinária 3261/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2018
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A PAGAR PRÊMIOS ÀS ESCOLAS VENCEDORAS DO PROJETO “MUTIRÃO DA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.