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Atividade do parlamentar

Edmilson Dutra da Silva (Edmilson Pexim)
DEM - Democratas
Cargo: Vereador
Naturalidade: Curvelo
Escolaridade: Superior Completo
Profissão: Gerente Comercial
Fatos importantes: Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2013 Membro do Bloco Parlamentar: "Democracia e Transparência" - 2013 Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2014 Suplente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2014 Lider do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência - 2014
E-Mail: edmilson.dutra@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2013 a 31/12/2013 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2014 a 31/12/2014 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2015 a 31/12/2015 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2018 a 31/12/2018 - Relator Comissão da Saúde
01/01/2018 a 31/12/2018 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Indicação 0267/2018
Reunião: 04/09/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Secretário Gilberto Pinto da Silva e ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes especial empenho no sentido de determinar intervenção no trânsito, nos seguintes locais: Rua José Bonifácio com Rua Marechal Deodoro e Rua Engenheiro Luiz Antônio Gonzaga com Rua Marechal Deodoro, nesta cidade. Tratam-se de locais com diversas ocorrências de acidentes, com vítimas e sem vítimas, conforme nos informa o 42° Batalhão de Polícia Militar, através do Ofício n° 3.064/18, em resposta ao nosso pedido de informação; onde é preciso melhor sinalização e urgentes medidas por parte do órgão do trânsito municipal, a fim de amenizar o risco de acidentes.

Proposição: Moção 0265/2018
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, pelo belíssimo Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Mr. James, localizada no Bairro Bandeirantes, em Curvelo-MG. Parabenizamos aos competentes gestores, extensivo a toda a equipe, que de forma diuturna, muito tem preocupado com a população curvelana, promovendo obras importantes e de grande eficácia e alcance social, em todos os setores, destacadamente Educação, Saúde, Geração de Emprego e Políticas Sociais. Desta vez, os nossos Administradores iniciam uma das mais importantes obras do Município, inteiramente voltada ao bem estar de todos os curvelanos. Mais uma ação administrativa que coloca Curvelo como uma das cidades mineiras melhor arborizadas, mais bem cuidadas e com recursos naturais preservados, sem descontinuar a política de proteção do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Cultural. O complexo da Lagoa Mr. James, em breve, contará com área verde ampla e revitalizada, complementada por um novo espaço de convivência, lazer e prática esportiva, com equipamentos que serão colocados à disposição dos curvelanos, tais como: pista para caminhada, ciclovia e um mirante. A Lagoa em referência, está localizada em região privilegiada de nossa cidade, em área de expansão urbana, atualmente carente de equipamentos públicos, por demais degradada, com ausência de cobertura vegetal, presença de lixo, a qual dará lugar a um belo atrativo turístico, de lazer e cultura, de preservação ambiental, com espécies da flora regional, que promoverá bem estar para todos aqueles que ali residem e frequentam. Nobre o objetivo da Administração Municipal, de sensibilizar e envolver toda a comunidade pela conservação e preservação do meio ambiente, no âmbito do Município de Curvelo, vindo cumprir, plenamente, além de propostas contidas no seu Plano de Governo, também a uma determinação constitucional prevista no Art. 225 da Constituição Federal/88, que assim dispõe: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Certamente, aquele novo e belo espaço tornar-se-á a imagem mais pertinente ao mais novo cartão postal de Curvelo. Fica então registrada esta manifestação de orgulho e de aplausos ao nosso Prefeito, Vice-Prefeito e equipe administrativa, por este marcante projeto, do qual externo meu imenso orgulho de ter participado, através da formulação de pedidos e encaminhamento das reivindicações apresentadas pelos moradores dos Bairros Bandeirantes, Santa Cruz, São Geraldo, Guimarães Rosa e Lucio Cardoso, e imediações, os quais foram prontamente acolhidos.

Proposição: Indicação 0256/2018
Reunião: 27/08/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto à Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, na pessoa do Secretário Gilberto Pinto da Silva e o Conselho Municipal do Meio Ambiente, objetivando a implantação de um programa de revitalização da área verde existente no Bairro Tibira, nas proximidades da Rua Filomena de Matos, nesta cidade, que se constitui de uma grande área em meio a uma região amplamente pavimentada e de circulação urbana. Trata-se de um local de grande beleza, com diversas nascentes e cursos d’água, que necessita da intervenção do órgão competente, como limpeza, coleta de dejetos, proteção do solo e da vegetação, a fim de se obter a sua preservação plena. Esta medida está alinhada com a proposta da Administração do nosso Prefeito Municipal, de preservação da natureza e do uso responsável das áreas verdes de nosso Município, muito especialmente daquelas existentes nas área de adensamento.

Proposição: Indicação 0253/2018
Reunião: 27/08/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe especial empenho junto à Secretaria Municipal de Obras, objetivando o asfaltamento da Rua Bélgica, Bairro Bandeirantes, nesta cidade, em atendimento a um grande e antigo anseio dos moradores daquela região. Devo mencionar as intervenções que vem sendo feitas naquelas imediações, pela Prefeitura Municipal de Curvelo, com a limpeza e revitalização da Lagoa Mr. James e seu entorno, sendo proposta do Prefeito Maurílio Soares Guimarães que, tão logo fossem concluídas, seriam iniciadas as obras de asfaltamento da Rua Bélgica, objeto da presente reivindicação. Na oportunidade, também devo ressaltar o excelente trabalho da Administração Municipal, de preservação dos recursos naturais de nosso Município. Neste sentido, cumprimentamos a iniciativa do Prefeito Maurílio Soares Guimarães, em relação à revitalização da Lagoa Mr. James e diversas outras iniciativas de conservação do meio ambiente, tornando a nossa cidade mais sustentável, progressista e com melhor qualidade de vida .

Proposição: Indicação 0247/2018
Reunião: 20/08/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando o seu empenho junto ao Setor de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal, objetivando a realização de serviços de limpeza e coleta de entulhos no final das Ruas Dr. Geraldo Mascarenhas e Senhor dos Passos, no Bairro Vila São José, nesta cidade. Tais locais são muito próximos às margens do Córrego Riacho Fundo, com isso o entulho e resíduos lançados pela população, vem se acumulando, prejudicando o Córrego, poluindo o meio ambiente e atraindo animais nocivos. Ressalto a importância desta iniciativa, considerando a parceria já firmada entre o Município e a COPASA, visando o cercamento da área, evitando com isso o acúmulo de entulhos no local.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 706/2013
Assunto:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA AMÁLIA ESPORTE CLUBE.
Autor:Edmilson Dutra da Silva
Encaminhado:22/07/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:01/08/2013
Situação:Norma promulgada
Descr.:Proposição de Lei foi sancionada na Lei Municipal 2.817 em 1º/08/2013
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 003/2017
Assunto:OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR VICENTE DO CARMO SILVA.
Autor:Edmilson Dutra da Silva, Laudimir Rodrigues da Silva, Gustavo Nascimento (Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
Encaminhado:13/03/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:21/03/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Decreto Legislativo nº 216, promulgado em 21/03/2017.
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 004/2017
Assunto:OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR MARCO AURÉLIO ANDRADE CORRÊA MACHADO.
Autor:Edmilson Dutra da Silva e outros
Encaminhado:03/04/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:23/05/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Decreto Legislativo nº 222, promulgado em 23/05/2017.
Projeto:Projeto de Lei 749/2013
Assunto:DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA DOS GREGÓRIOS”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FILOMENA DE MATOS E CAMÕES, NO BAIRRO TIBIRA, NESTA CIDADE.
Autor:Edmilson Dutra da Silva
Encaminhado:14/10/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:13/12/2013
Situação:Projeto transformado em lei
Descr.:Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2849/2013
Projeto:Projeto de Resolução 004/2018
Assunto:ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 81 DA RESOLUÇÃO N° 05, 27 DE JULHO DE 1990.
Autor:Edmilson Dutra da Silva
Encaminhado:02/04/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:08/05/2018
Situação:Norma promulgada
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