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Atividade do parlamentar

Geraldo Moreira da Costa Filho (Geraldo Veterinário)
PDT
Cargo: Vereador Presidente
Naturalidade: Curvelo
Fatos importantes: Suplente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal - 2013 Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2013 Membro do Bloco Parlamentar "Cidadania" - 2013 Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2014 Suplente da Comissão da Saúde - 2014 Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência
WebSite/FanPage: https://www.facebook.com/vereadorgeraldoveterinario/
E-Mail: geraldo.veterinario@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2013 a 31/12/2013 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2013 a 31/12/2013 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2014 a 31/12/2014 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2015 a 31/12/2015 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Requerimento 0207/2018
Reunião: 16/07/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja realizada na Câmara Municipal de Curvelo, reunião especial, em data a ser posteriormente agendada, para comemoração dos 100 anos de elevação à Arquidiocese, da Arquidiocese Metropolitana de Diamantina, 150 anos de criação do Seminário Arquidiocesano Sagrado Coração de Jesus e 25 anos da CATIC - Centro da Amizade da Terceira Idade de Curvelo. A Arquidiocese de Diamantina é uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Estado de Minas Gerais e mantém o Seminário Arquidiocesano Sagrado Coração de Jesus, que ao longo de sua história tem arrebanhado jovens, despertando a fé e o desejo de servir à Igreja de Cristo. O CATIC - Centro da Amizade da Terceira Idade de Curvelo é uma entidade voltada a tratar o envelhecer como uma dádiva divina, que não deve ser vista como perda de habilidades, mas sim como uma oportunidade de transmitir os conhecimentos adquiridos ao longo da vida.

Proposição: Moção 0206/2018
Reunião: 16/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos à Escola Estadual Basílio Francisco Xavier, na pessoa de seu Diretor Sidiney Antônio Lemos, pelas comemorações dos 70 anos deste importante educandário, comemorado na última sexta-feira, dia 13 de julho de 2018. A Escola Estadual Basílio Francisco Xavier, está localizada na comunidade da Estiva, município de Curvelo e tem como lema principal formar pessoas e profissionais através da educação, o que tem feito com louvor ao longo dos anos. O evento foi muito bonito e marcado por grande emoção, sobretudo pela presença das filhas do Senhor Basílio (fundador da escola) que foram homenageadas. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado ao Diretor Sidney que já no início de sua gestão mostra força e garra, incentivando a Cultura dos alunos, prova disto é o nível das apresentações que pudemos assistir durante o evento, com votos de continuados êxitos, levando formação e educação de qualidade à população da Estiva e região.

Proposição: Moção 0205/2018
Reunião: 16/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Vereador Dr. Gustavo Nascimento, extensivo a todos os colaboradores pela realização do 27º Forrozé, realizado no Distrito de JK, município de Curvelo, nos dias 14 e 15 de julho de 2018. O evento voltou com força total, sendo muito bem organizado e contou com shows que animaram a população de São José da Lagoa e região. Este ano aconteceu a primeira edição do 1º Festival de Música Forrozé que teve o músico Joaquim Pereira como campeão e faturou um violão elétrico autografado pelo cantor Luan Santana. Esta importante festa foi um trabalho conjunto do vereador Gustavo Nascimento, com a Prefeitura Municipal de Curvelo e diversos colaboradores que se empenharam na realização deste importante evento que além de proporcionar lazer e entretenimento aos participantes, arrecadou quase meia tonelada de alimentos que será doada aos moradores carentes da região.

Proposição: Moção 0204/2018
Reunião: 16/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Cel. Leonardo Carvalhar Maciel - Comandante da 14ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, ao Tenente Coronel PM - Giovani Idalmo Faria - Comandante do 42º Batalhão de Polícia Militar, ao Tenente PM Waldiney da Cruz Pereira - Comandante 3º Pelotão Corpo de Bombeiros e a Dra. Margaret de Freitas Assis Rocha - 1ª Delegada Regional de Polícia Civil de Curvelo, pela efetiva e ostensiva participação/atuação durante os festejos do 38º Forró de Curvelo. Deixamos registrados nossos sinceros cumprimentos a Policia Civil e Militar, pelo policiamento montado, com suas atuações destemida, garantindo a comunidade curvelana e aos visitantes de todo pais, maior segurança. Nossos cumprimentos também ao Corpo de Bombeiros. pela segurança de forma ostensiva, proporcionando a todos tranquilidade, com sua ações de prevenção e presença, durante todos os dias que aconteceu o evento.

Proposição: Moção 0203/2018
Reunião: 16/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos à Administração Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito - Maurílio Soares Guimarães, do Vice-Prefeito Municipal Marcos Dupim Mattoso, extensivo a Secretária Marivete Alves Barbosa Silva, ao Subsecretário João Alves da Fonseca Filho, e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, nas pessoas de Dr. Agenor de Lima Fernandes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Ekctor Silva Vieira - Chefe Setor de Limpeza Urbana - e José Albertino de Souza - Chefe do Setor de Obras Civis, pela belíssima organização e promoção do 38º Forró Beneficente de Curvelo, acontecido no período de 05 a 08 de julho de 2018, realizado na Praça Central do Brasil, com presença de pessoas de todo pais. Parabenizamos o esforço da Administração Municipal, e a todos envolvidos, pela realização de uma festa que conta do calendário oficial do município, oferecendo uma organização primorosa em todos os detalhes, ótimos shows musicais, além das carretas de chopp de alta qualidade, e o eco copo, (copo ecológico), evitando o uso de copos plásticos descartáveis ajudando assim o Meio Ambiente. É importante ressaltar que é um evento muito importante, com giro muito grande no comércio local, devido ao grande número de visitantes que aqui aportam. Reconhecemos a competência da Administração Municipal, que, mais uma vez comprova a condição de cidade acolhedora, atrativa e organizada. Cumprimentamos a diversificada programação do 38º Forró de nossa cidade. Destacamos os serviços realizados pela equipe da Prefeitura Municipal, de atenção à saúde, da vigilância sanitária, da fiscalização e da limpeza urbana, sobretudo, pelas condições de trabalho que proporciona a todas as suas Secretarias e Setores. Ressaltamos a dedicação, o trabalho voluntário, o bom atendimento das barracas com suas belíssimas ornamentações, e pela qualidade da culinária oferecida a comunidade curvelana e aos visitantes que vieram prestigiar tão bonito evento, que a cada ano se torna mais apreciado por todos.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 736/2013
Assunto:DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO, NAS PARADAS DE ÔNIBUS, COM NÚMERO DAS LINHAS, OS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:15/07/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:30/08/2013
Situação:Projeto transformado em lei
Descr.:Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2821/2013
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 009/2015
Assunto:Concede o Título de Cidadão Hnorário de Curvelo ao Senhor Antônio Carlos Vilela
Autor:Comissão Legislação Iniciatva Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:08/06/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:29/06/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Norma promulgada, sendo tranformada no Decreto Legislativo 200.15
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 010/2015
Assunto:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA FARNETI.
Autor:GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Encaminhado:20/07/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:03/08/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Projeto promulgado no Decreto Legislativo 202.15
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 009/2017
Assunto:OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. DELANDRE COELHO DUARTE.
Autor:VEREADOR GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO E OUTROS.
Encaminhado:03/04/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:18/04/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Decreto Legislativo nº 219, promulgado em 18/04/2017.
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 010/2017
Assunto:OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR AROLDO JOSÉ MARTINELI.
Autor:VEREADOR GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Encaminhado:05/04/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:18/04/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Decreto Legislativo nº 220, promulgado em 18/04/2017.
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 011/2018
Assunto:APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE APROVOU AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:21/05/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:11/07/2018
Situação:Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Lei 713/2013
Assunto:IMPLEMENTA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS, E, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO C OM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:08/07/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:19/08/2013
Situação:Norma promulgada
Descr.:Lei Municipal nº 2.820, sancionada em 19/08/2013.
Projeto:Projeto de Lei 735/2013
Assunto:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES E CONGENERES NO ÂMBITO DO MUNIC´PIO DE CURVELO/MG, INSERIR EM SEUS PANFLETOS, CARDÁPIOS, CONVITES, OUTDOORS E OUTROS MEIOS DE PROPAGANDAS AS EXPRESSÕES "SE BEBER NÃO DIRIJA" E "DIGA NÃO ÀS DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:08/07/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:12/08/2013
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 12/08/2013.
Projeto:Projeto de Lei 737/2013
Assunto:TORNA OBRIGATÓRIO A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO.
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:15/07/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:19/07/2013
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 19/07/2013.
Projeto:Projeto de Lei 773/2015
Assunto:DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS
Autor:GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Encaminhado:08/06/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:26/02/2016
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 26/02/2016.
Projeto:Projeto de Lei 802/2015
Assunto:DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CURVELO
Autor:GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Encaminhado:20/07/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:13/11/2015
Situação:Projeto transformado em lei
Descr.:Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2949/2015
Projeto:Projeto de Lei 805/2015
Assunto:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDDE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLAS E HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:13/03/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:29/06/2015
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 29/06/2015.
Projeto:Projeto de Lei 847/2015
Assunto:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:01/06/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:24/08/2015
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 24/08/2015.
Projeto:Projeto de Lei 848/2015
Assunto:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 18 (DEZOITO) E 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURVELO
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:01/06/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:26/02/2016
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 26/02/2016.
Projeto:Projeto de Lei 854/2015
Assunto:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DE DANDARA - ACFD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO
Autor:GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Encaminhado:20/07/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:19/08/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Projeto sancionado na Lei Municipal 2.941 aos 19.08.15
Projeto:Projeto de Lei 995/2017
Assunto:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVAS DOS POBRES DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, COM SEDE EM CURVELO.
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:02/03/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:24/03/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Lei Municipal nº 3.184, sancionada em 24 de março de 2017.
Projeto:Projeto de Lei 996/2017
Assunto:DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MÁRCIO ANTÔNIO VITA AO ANEXO CORRESPONDENTE À ALA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:08/05/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:22/05/2017
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Proposição retirada por solicitação do autor aos 22/05/2017.
Projeto:Projeto de Lei 100/2017
Assunto:PROÍBE QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PERMITAM PREENCHER O TANQUE DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS APÓS O DESARME AUTOMÁTICO DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.
Autor:Vereador Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:26/06/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:13/07/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Lei Municipal nº 3.197, sancionada em 13/07/2017.
Projeto:Projeto de Lei 101/2018
Assunto:REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:19/02/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:05/03/2018
Situação:Norma promulgada
Projeto:Projeto de Lei 102/2018
Assunto:DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO BAIRRO GUIMARÃES ROSA, NESTA CIDADE.
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:15/07/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:16/07/2018
Situação:Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Resolução 009/2017
Assunto:DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MÁRCIO ANTÔNIO VITA AO ANEXO CORRESPONDENTE À ALA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:22/05/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:31/05/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Resolução nº 227, promulgada em 31/05/2017.
Projeto:Projeto de Resolução 005/2018
Assunto:ALTERA A RESOLUÇÃO N° 238, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:07/05/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:16/05/2018
Situação:Norma promulgada
Projeto:Projeto Decreto de Lei 013/2018
Assunto:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO SOUSA FILHO.
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:03/07/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:10/07/2018
Situação:Norma promulgada
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