Conheça o parlamentar

Nome: Geraldo Moreira da Costa Filho
Cargo: Vereador Presidente
Nome de urna: Geraldo Veterinário
Partido: PDT
Naturalidade: Curvelo
Escolaridade:
Profissão:
Atuação: 1
Fatos importantes: Suplente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal - 2013 Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2013 Membro do Bloco Parlamentar "Cidadania" - 2013 Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2014 Suplente da Comissão da Saúde - 2014 Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência
E-Mail: geraldo.veterinario@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2013 a 31/12/2014 - Vice-presidente da Mesa Diretora
01/01/2013 a 31/12/2013 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2013 a 31/12/2013 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2014 a 31/12/2014 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Mesa Diretora
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição:Moção 0548/2017
Reunião:09/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de congratulações ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, que atendendo uma reivindicação deste Vereador Presidente executou reforma de grande magnitude em galpão localizado na comunidade rural de Roça do Brejo, no município de Curvelo. É importante ressaltar que no último domingo, dia 08 de outubro de 2017, a comunidade rural de Roça do Brejo foi presenteada com a inauguração do Galpão Comunitário “Izaltina Medeiros de Lima”, destinado a realização de reuniões, encontros e outros eventos, sendo de grande importância para aquela localidade. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, os mais sinceros agradecimentos, extensivo a todos os funcionários que direta e indiretamente trabalharam de forma incansável para a concretização de tão importante espaço de lazer e entretenimento.
Proposição:Moção 0545/2017
Reunião:09/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sinval José de Oliveira. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana nossas sinceras condolências e oficiado à família enlutada, na pessoa de sua esposa Terezinha de Jesus Gomes Oliveira, extensivo aos filhos Maria de Fátima, Márcio, Maurício e Marcelo e demais membros da família. O Senhor Sinval José de Oliveira exerceu exemplar atuação no Município de Curvelo, como contabilista, por mais de setenta anos, sempre alicerçado em valores éticos, honestidade e grande responsabilidade. Neste momento de imensa dor e saudade pela perda de ente tão querido, manifestamos nosso profundo respeito e solidariedade, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos. Terezinha de Jesus Gomes Oliveira Rua Engenheiro Carlos Mata Machado nº 510 Curvelo/MG - 35790-000
Proposição:Pedido de Informação 0544/2017
Reunião:09/10/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito diante as declarações veiculadas recentemente em redes sociais, de responsabilidade do Senhor Viriato Mascarenhas Gonzaga III, Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Rural Sustentável, acerca da liberação de recursos do Governo Estado aos Municípios, provenientes do Refis/Regularize, no montante de R$ 650.000.000,00, onde e quando afirma a liberação do valor específico para o Município de Curvelo, na razão de R$ 4.309.764,67, os quais seriam depositados até o dia 06 de outubro de 2017, e; Considerando que não foram efetivados tais depósitos, gerando grande expectativa para os Municípios, eis que são repasses de direito dos entes mineiros; Vimos solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Odair José da Cunha, para que informe ao Legislativo Curvelano, sobre a veracidade dessas informações, esclarecendo, ainda a data e o valor cabível ao Município de Curvelo, proveniente do REFIS/REGULARIZE. Exmo. Senhor Odair José da Cunha Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais Rodovia Papa João Paulo II, 4.000 Prédio Gerais, 1º andar Bairro Serra Verde - BH / MG CEP: 31.630-901
Proposição:Moção 0528/2017
Reunião:25/09/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de profundo pesar pelo falecimento de Bernadete Correia da Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de irrestrita solidariedade e apoio. Neste momento de imensa dor e saudade pela perda de ente tão querido, manifestamos nosso profundo respeito e solidariedade, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos.
Proposição:Pedido de Informação 0526/2017
Reunião:25/09/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito Tendo em vista denúncias de alunos da Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, referente a Merenda Escolar, solicitamos que seja oficiado à Diretora da Escola Estadual Irmã Raimunda Marques - Elizete Alves Matoso,solicitando-lhe informar o que se segue: 01) Se os recursos oriundos do Governo Federal e Estadual para arcar com merenda escolar da Escola Estadual Irmã Raimunda Marques estão sendo repassados com regularidade, em caso negativo informar quantas parcelas encontram-se em atraso.
Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 736/2013
Assunto:DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO, NAS PARADAS DE ÔNIBUS, COM NÚMERO DAS LINHAS, OS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:15/07/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:30/08/2013
Situação:Projeto transformado em lei
Descr.:Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2821/2013
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 009/2015
Assunto:Concede o Título de Cidadão Hnorário de Curvelo ao Senhor Antônio Carlos Vilela
Autor:Comissão Legislação Iniciatva Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:08/06/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:29/06/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Norma promulgada, sendo tranformada no Decreto Legislativo 200.15
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 010/2015
Assunto:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA FARNETI.
Autor:GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Encaminhado:20/07/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:03/08/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Projeto promulgado no Decreto Legislativo 202.15
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 009/2017
Assunto:OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. DELANDRE COELHO DUARTE.
Autor:VEREADOR GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO E OUTROS.
Encaminhado:03/04/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:18/04/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Decreto Legislativo nº 219, promulgado em 18/04/2017.
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 010/2017
Assunto:OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR AROLDO JOSÉ MARTINELI.
Autor:VEREADOR GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Encaminhado:05/04/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:18/04/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Decreto Legislativo nº 220, promulgado em 18/04/2017.
Projeto:Projeto de Lei 713/2013
Assunto:IMPLEMENTA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS, E, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO C OM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:08/07/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:19/08/2013
Situação:Norma promulgada
Descr.:Lei Municipal nº 2.820, sancionada em 19/08/2013.
Projeto:Projeto de Lei 735/2013
Assunto:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES E CONGENERES NO ÂMBITO DO MUNIC´PIO DE CURVELO/MG, INSERIR EM SEUS PANFLETOS, CARDÁPIOS, CONVITES, OUTDOORS E OUTROS MEIOS DE PROPAGANDAS AS EXPRESSÕES "SE BEBER NÃO DIRIJA" E "DIGA NÃO ÀS DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:08/07/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:12/08/2013
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 12/08/2013.
Projeto:Projeto de Lei 737/2013
Assunto:TORNA OBRIGATÓRIO A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO.
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:15/07/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:19/07/2013
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 19/07/2013.
Projeto:Projeto de Lei 773/2015
Assunto:DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS
Autor:GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Encaminhado:08/06/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:26/02/2016
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 26/02/2016.
Projeto:Projeto de Lei 802/2015
Assunto:DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CURVELO
Autor:GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Encaminhado:20/07/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:13/11/2015
Situação:Projeto transformado em lei
Descr.:Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2949/2015
Projeto:Projeto de Lei 805/2015
Assunto:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDDE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLAS E HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:13/03/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:29/06/2015
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 29/06/2015.
Projeto:Projeto de Lei 847/2015
Assunto:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:01/06/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:24/08/2015
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 24/08/2015.
Projeto:Projeto de Lei 848/2015
Assunto:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 18 (DEZOITO) E 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURVELO
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:01/06/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:26/02/2016
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 26/02/2016.
Projeto:Projeto de Lei 854/2015
Assunto:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DE DANDARA - ACFD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO
Autor:GERALDO MOREIRA DA COSTA FILHO
Encaminhado:20/07/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:19/08/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Projeto sancionado na Lei Municipal 2.941 aos 19.08.15
Projeto:Projeto de Lei 995/2017
Assunto:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVAS DOS POBRES DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, COM SEDE EM CURVELO.
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:02/03/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:24/03/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Lei Municipal nº 3.184, sancionada em 24 de março de 2017.
Projeto:Projeto de Lei 996/2017
Assunto:DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MÁRCIO ANTÔNIO VITA AO ANEXO CORRESPONDENTE À ALA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:08/05/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:22/05/2017
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Proposição retirada por solicitação do autor aos 22/05/2017.
Projeto:Projeto de Lei 100/2017
Assunto:PROÍBE QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PERMITAM PREENCHER O TANQUE DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS APÓS O DESARME AUTOMÁTICO DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.
Autor:Vereador Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:26/06/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:13/07/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Lei Municipal nº 3.197, sancionada em 13/07/2017.
Projeto:Projeto de Resolução 009/2017
Assunto:DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MÁRCIO ANTÔNIO VITA AO ANEXO CORRESPONDENTE À ALA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Encaminhado:22/05/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:31/05/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Resolução nº 227, promulgada em 31/05/2017.
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