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Atividade do parlamentar

Humberto Freire Pereira (Humberto Freire)
DEM - Democratas
Cargo: Vereador Vice-Presidente
Naturalidade: Curvelo
Fatos importantes: Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal - 2013 Membro do Bloco Parlamentar "Democracia e Transparência" - 2013 Relator da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - 2014 Suplente da Comissão da Saúde - 2014 Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência - 2014 Líder do Prefeito - 2013/2014
E-Mail: humberto.freire@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2013 a 31/12/2013 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2014 a 31/12/2014 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Indicação 0119/2018
Reunião: 16/04/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica Que seja oficiado à 10ª Superintendência Regional de Ensino, na pessoa do Superintendente Mário Roberto Alves Trindade, solicitando-lhe a possibilidade de regularizar a situação do muro da Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, na esquina da Rua Himalaia com Rua Indonésia, no Bairro Esperança, nesta cidade. É sabido que o muro está avançando parte da via pública, necessitando ser corrigida a sua locação. Consideramos urgente a necessidade deste serviço, tendo em vista a programação de asfaltamento, pela Prefeitura Municipal de Curvelo, das vias públicas mencionadas, cujos serviços já foram iniciados nesta data de 16 de abril de 2018.

Proposição: Moção 0098/2018
Reunião: 09/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo triste passamento de Sonize Cássia Souza de Morais, ocorrido nesta cidade, no dia 08 de abril de 2018. Que seja consignado nos anais desta Casa e oficiado à família, na pessoa de seu pai Protázio Soares de Souza, aos seus filhos Matias Lopes de Morais Neto e Protázio Soares de Souza Neto, com os mais sinceros votos de grande consternação. Que Deus dê a todos o merecido conforto e paz.

Proposição: Moção 0072/2018
Reunião: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Guilherme Lopes Morais, ocorrido nesta cidade, no dia 11 de março de 2018. Homem simples, correto e comprometido, tendo sempre feito o bem a todos com que conviveu. Amigo cordial, esposo dedicado e pai exemplar. Externamos nossa irrestrita solidariedade à família enlutada, na pessoa de sua esposa Sonize Cássia Souza de Morais e dos seus filhos Matias Lopes de Morais Neto e Protázio Soares de Souza Neto, com os mais sinceros votos de pêsames. Que Deus dê a todos o merecido conforto e paz. Endereço: Sonize Cássia Souza de Morais Av. Integração, 576 - Curvelo/MG

Proposição: Pedido de Informação 0062/2018
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado à Secretária Municipal de Educação de Curvelo, Vanessa Gonçalves Diniz, solicitando-lhe informar a esta Casa Legislativa sobre a regularidade no repasse ao Município de Curvelo, por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, de recursos do Programa Estadual do Transporte Escolar, referente o exercício de 2017. Que seja informado se há pendência no repasse, bem como os valores e datas, possivelmente pendentes. Que, ainda, seja informado a esta Câmara Municipal, se o Município de Curvelo renovou o Convênio de repasse, para o exercício de 2018. Se negativo, informar os motivos pelos quais não ocorreu a renovação.

Proposição: Requerimento 0044/2018
Reunião: 05/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Reiterando Requerimento nº 637/2017, datado de 12 de dezembro de 2017, solicito que seja oficiado ao Senhor Mário Roberto Alves Trindade - Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa, durante a reunião ordinária desta Casa, no expediente “Pronunciamento de Autoridades e Convidados”, conforme o Art. 123A, do Regimento Interno a fim de prestar esclarecimentos, sobre a irregularidade no repasse ao Município de Curvelo, por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, de recursos do Programa Estadual Transporte Escolar. Todos são sabedores do atraso no repasse destes recursos aos Municípios Mineiros, em total descumprimento dos compromissos assinados pelo Governo do Estado, o que ocasionará, inevitavelmente a interrupção dos serviços de transportes de estudantes da rede estadual, residentes na zona rural, com graves prejuízos à classe estudantil.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 001/2015
Assunto:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOÃO SABINO DE ARAÚJO FILHO.
Autor:Humberto Freire Pereira - 1/3 Vereadores
Encaminhado:14/05/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:18/05/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Projeto promulgado no Decreto Legislativo 199.15
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 007/2015
Assunto:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ALBERTO SILVA OTTONE.
Autor:HUMBERTO FREIRE PEREIRA
Encaminhado:22/06/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:06/07/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Projeto promulgado no decreto Legislativo nº 201.2015
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 001/2018
Assunto:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOSÉ RICARDODE ALMEIDA FRANÇA.
Autor:Humberto Freire Pereira
Encaminhado:05/03/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:19/03/2018
Situação:Norma promulgada
Projeto:Projeto de Lei 725/2013
Assunto:Passa a denominar "Avenida Suzana Pinto Canabrava" a atual Avenida Brasil, nesta cidade.
Autor:Humberto Freire Pereira
Encaminhado:30/09/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:17/10/2013
Situação:Projeto transformado em lei
Descr.:Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2838/2013
Projeto:Projeto de Lei 742/2013
Assunto:DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO A PRESOS E EGRESSOS EM OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:HUMBERTO FREIRE PEREIRA
Encaminhado:29/07/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:02/09/2013
Situação:Proposição retirada pelo autor
Descr.:Projeto retirado por solicitação do autor em 02/09/2013.
Projeto:Projeto de Lei 744/2013
Assunto:DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO XAVIER GUIMARÃES” À RUA RECÉM PROJETADA, QUE INTERLIGA AS RUAS CAMPOS ALTOS E GUIMARÕES ROSA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Autor:Humberto Freire Pereira
Encaminhado:10/12/2013
Tramitação:Normal
Ult. Evento:24/12/2013
Situação:Projeto transformado em lei
Descr.:Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2855/2013
Projeto:Projeto de Lei 806/2015
Assunto:DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Autor:Humberto Freire Pereira
Encaminhado:20/07/2015
Tramitação:Normal
Ult. Evento:19/08/2015
Situação:Norma promulgada
Descr.:Projeto sancionado na Lei Municipal 2.940 aos 19.08.15
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