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Atividade do parlamentar

Luiz Paulo Glória Guimarães (Luiz Paulo)
DEM - Democratas
Cargo: Vereador
WebSite/FanPage: https://www.facebook.com/luizpaulocurvelo/
E-Mail: luiz.guimaraes@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2017 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2018 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Pedido de Informação 0158/2018
Reunião: 28/05/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiada a Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, na pessoa do Secretário Gilberto Pinto da Silva, solicitando-lhe: - Organograma geral que represente a estrutura hierárquica e organizacional da Prefeitura Municipal de Curvelo. - Informações relativas à organização da classificação de cargos, carreira e vencimentos da Prefeitura Municipal. - Relação de funcionários que compõem o quadro de servidores da Prefeitura, indicando quais ocupam cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, contratados e suas respectivas funções; bem como a ocupação de cargos de chefia e participação de servidores em comissões ou grupos extra remunerados. Em razão da atribuição fiscalizadora do Vereador, as informações solicitadas buscam maior entendimento em relação ao funcionamento da Administração Pública Municipal.

Proposição: Requerimento 0124/2018
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: que seja constituída Comissão Especial, de conformidade com o art. 76, § 1º, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, objetivando discutir políticas públicas que possam contribuir para a prevenção ao suicídio, reduzindo suas taxas, tentativas e os danos provocados por estes eventos nas famílias diretamente envolvidas. A presente solicitação visa reiterar o pedido realizado através do requerimento nº 581/2017.

Proposição: Requerimento 0123/2018
Reunião: 23/04/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja constituída Comissão de Trabalho permanente, composta por funcionários desta Casa, que possam auxiliar com informações complementares relacionadas aos Projetos de Lei, através de uma síntese que aborde os principais pontos do mesmo de forma mais esclarecedora. É frequente que os projetos não possuam dados necessários para um entendimento mais amplo, tais como: pontos principais de leis anteriores que são citadas no texto, valores exatos e explícitos, objetivos do projeto, dentre outros. É de grande relevância que tenhamos informações confiáveis, produzidas por esta Casa, que norteiem e auxiliem a decisão dos Vereadores.

Proposição: Indicação 0113/2018
Reunião: 16/04/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente, os serviços de manutenção do parque infantil localizado na Avenida Sanitária, no Município de Curvelo. Na oportunidade, solicito ainda que seja verificada a possibilidade de construção de novos parques infantis em outros locais da Cidade. A presente solicitação tem o propósito de encaminhar o pedido feito pela pequena Laís, de 8 anos de idade, frequentadora do parque em questão que, juntamente com sua mãe Alinny, compareceram ao gabinete deste Vereador no dia 11/04/2018 e relataram que o parque está necessitando de manutenção. Visitei o local no dia 16/04/2018, constatando, conforme fotos anexas, que o parque necessita de imediata reforma, o qual encontra-se com o mato muito elevado, possibilitando o esconderijo de pessoas; fato este presenciado às 09:30h. Há diversos pontos perigosos para as crianças que frequentam o local, além de materiais de construção em meio ao parque, bem como brinquedos enferrujados, bancos quebrados, vergalhões soltos e bases de concreto dos brinquedos expostas, condições que tornam o parque um local inseguro. Diante do exposto, solicito urgência na execução da manutenção tendo em vista o perigo existente no local.

Proposição: Indicação 0099/2018
Reunião: 09/04/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida; solicitando-lhe a realização de estudos para viabilização de estacionamento somente em um lado da rua Benjamin Constant, entre as ruas Sica Pio Fernandes e Desembargador Barata, no Município de Curvelo. Esta iniciativa visa apresentar o pedido feito a este Vereador pelo senhor Marco Aurélio Simões Pimenta, o qual relata que há grande demanda por estacionamento de veículos no local após às 12 horas, e, por ser uma via muito estreita, as mencionadas condições têm contribuído para danificar os veículos que se encontram no local.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Lei 101/2017
Assunto:TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, INFORMANDO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Encaminhado:04/12/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:20/12/2017
Situação:Proposição retirada pelo autor
Projeto:Projeto de Resolução 012/2017
Assunto:ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2009, QUE PROÍBE A PRÁTICA DO TABAGISMO E O USO DE CELULAR NO RECINTO DO PLENÁRIO PRESIDENTE EUSÉBIO PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Encaminhado:17/04/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:13/12/2017
Situação:Projeto retirado pelo autor
Descr.:O projeto foi retirado pelo autor
Projeto:Projeto de Resolução 013/2017
Assunto:ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2009, QUE PROÍBE A PRÁTICA DO TABAGISMO E O USO DO CELULAR NO RECINTO DO PLENÁRIO PRESIDENTE EUSÉBIO PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Encaminhado:24/07/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:31/07/2017
Situação:Norma promulgada
Descr.:Resolução nº 230, promulgada em 01/08/2017.
Projeto:Projeto de Resolução 019/2017
Assunto:TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, INFORMANDO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Encaminhado:28/12/2017
Tramitação:Normal
Ult. Evento:26/02/2018
Situação:Norma promulgada
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