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Atividade do parlamentar

José Rafael Costa (Vereador Rafael)
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
Cargo: Vereador
Naturalidade: Felixlândia
Escolaridade: 2º grau
Profissão: Comerciário
Fatos importantes: Participante do Movimento Comunitário Curvelano e do Encontro de Casais com Cristo (ECC); Confrade da Conferência Nossa Senhora de Lourdes da Sociedade São Vicente de Paulo; Coordenador da Liga Católica desde 1974; Presidente da Liga Católica Jesus Maria José (1991-1993 e 2000-2002); Relator da Comissão da Ordem Econômica e Social (1997); Participante ativo dos grupos de mutirão de construção e reforma de unidades habitacionais em Curvelo, desde 1986. Condecorado com a "Cruz de Prata" por 25 anos de participação na Liga Católica Jesus Maria José. Em 2013 - Suplente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal e Líder do Bloco Parlamentar "Democracia e Transparência". Em 2014 - Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Suplente da Comissão da Saúde e Membro do Bloco Parlamentar "Democracia e Transparência".
E-Mail: jose.rafael@cmcurvelo.mg.gov.br
Legislatura: 14ª legislatura - 01/01/1997 a 31/12/2000, 16ª legislatura - 01/01/2005 a 31/12/2008, 17ª legislatura - 01/01/2009 a 31/12/2012, 18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016, 19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Atuação Parlamentar
01/01/2009 a 31/12/2009 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2009 a 31/12/2009 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2009 a 31/12/2009 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2010 a 31/12/2010 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2010 a 31/12/2010 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2011 a 31/12/2011 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2011 a 31/12/2011 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2012 a 31/12/2012 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2013 a 31/12/2013 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2014 a 31/12/2014 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de presidente da Comissão da Saúde
01/01/2015 a 31/12/2015 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2018 a 31/12/2018 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Indicação 0211/2018
Reunião: 16/07/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, objetivando a construção de uma passagem elevada (lombada), na Av. Integração, entroncamento com Av. Othon Bezerra de Melo, próximo à placa “dê a preferência”, e ao número 125, para maior visualização da placa, uma vez que a maioria dos condutores dos veículos que vêm da Praça da Estação, pela Av. Integração, não estão dando a devida preferência aos veículos das mencionadas vias, tendo em vista a pouca visibilidade da mencionada placa, comprometendo os dois sentidos da Av. Othon, considerando que no referido local, tem um grande fluxo de veículos, aumentando o risco de acidentes. O Vereador proponente sugere que, caso haja dúvida ao atendimento a solicitação, colocar um funcionário do Setor de Trânsito no local para constatar a necessidade da benfeitoria.

Proposição: Moção 0174/2018
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Elpidio Gonçalves de Sá. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de condolências, na pessoa de sua filha Vânia, Marcos, Roberto, Marlene, Ismar, Antônio Carlos e Helder, noras, genros e netos, extensivo aos demais membros da família. Rogamos a Deus que traga a todos, paz, conforto e a certeza do reencontro na eternidade. Vânia Gonçalves Rua Padre Paulo Ruthen, nº 187 - Bela Vista Curvelo/MG

Proposição: Moção 0173/2018
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo lamentável falecimento de Gentil Pereira. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana nossos sentimentos de pesar na pessoa de sua filha Maria de Lourdes, Geraldo, Rosilene e Rosângela, noras, genros e netos, extensivo aos demais membros da família. Que Deus, em sua infinita bondade, traga alento e conforto aos corações enlutados e que o nosso querido Gentil descanse em paz ao lado do Pai. Maria de Lourdes Pereira Av. Integração, nº 580 - Vila de Lourdes Curvelo/ MG

Proposição: Moção 0118/2018
Reunião: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhora Eva Rodrigues da Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de pesar à família enlutada na pessoa de sua irmã Maria de Lourdes Silva de Sá e sua sobrinha Maria Iselda de Sá, extensivo aos demais membros da família. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que a paz e a força da fé console a todos. Maria de Lourdes Silva de Sá Maria Iselda de Sá Rua Vereador José Francisco de Sales, nº 373 Bairro: Bela Vista Curvelo/MG

Proposição: Indicação 0100/2018
Reunião: 09/04/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando a realização do asfaltamento em todas as ruas de calçamento do bairro Esperança. O Vereador proponente ressalta a necessidade deste serviço, uma vez que o calçamento é muito antigo e está totalmente danificado. É um pedido antigo dos moradores.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 002/2011
Assunto:Concede o Título de Cidadão Honorário de Curvelo ao Senhor Alberto Marques da Silva Maia.
Autor:Duarte Severino Gomes, Marcos Dupim Mattoso, Dário Auguto da Silva, José Rafael Costa
Encaminhado:14/02/2011
Tramitação:Normal
Ult. Evento:22/02/2011
Situação:Norma promulgada
Projeto:Projeto Decreto de Lei 009/2018
Assunto:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO VITA.
Autor:José Rafael Costa
Encaminhado:23/04/2018
Tramitação:Normal
Ult. Evento:
Situação:Recebido
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