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Atividade do parlamentar

Marcos Dupim Mattoso (Vereador Dupim)
DEM - Democratas
Cargo: Vereador
Naturalidade: Curvelo
Escolaridade: Superior
Profissão: Administrador de Empresas
Atuação: O Município em geral. Em 2011 - membro efetivo das Comissões de Serviços Públicos Municipais e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Legislatura: 14ª legislatura - 01/01/1997 a 31/12/2000, 15ª legislatura - 01/01/2001 a 31/12/2004, 16ª legislatura - 01/01/2005 a 31/12/2008, 17ª legislatura - 01/01/2009 a 31/12/2012
Atuação Parlamentar
01/01/2009 a 31/12/2009 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2009 a 31/12/2009 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2009 a 31/12/2009 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2010 a 31/12/2010 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2010 a 31/12/2010 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2010 a 31/12/2010 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2011 a 31/12/2011 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
21/04/2011 a 21/04/2011 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2012 a 31/12/2012 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2012 a 31/12/2012 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
Proposições plenárias de Autoria do Vereador
Ultimas 5 proposições apresentadas
Proposição: Requerimento 0210/2012
Reunião: 26/11/2012
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: Que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa, durante a próxima reunião ordinária, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2012, o Reverendíssimo Padre Paulo Roberto - Reitor da Basílica de São Geraldo, no expediente previsto no Art. 123A do Regimento Interno - Do Comparecimento de Autoridades, a fim de prestar informações acerca das atividades sociais desenvolvidas em Curvelo, por esta instituição religiosa.

Proposição: Pedido de Informação 0204/2012
Reunião: 19/11/2012
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia do Contrato nº 159/2010, no valor de R$ 282.200,00 (duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais), firmado entre a Prefeitura Municipal de Curvelo e a Empresa C&M Assessoria e Informática Ltda, tendo como objeto a confecção de Planta Genérica de Valores da sede do Município e das localidades rurais. - Informar se o serviço contratado foi integralmente realizado, especificando a data de entrega. - Informar se o referido valor foi integralmente pago pela Prefeitura Municipal à empresa contratada. - Informar o motivo pelo qual não foi enviado à Câmara Municipal o Projeto de Lei referente a atualização da pauta de valores.

Proposição: Indicação 0180/2012
Reunião: 03/09/2012
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Prefeito Municípal - Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe encaminhar a esta Casa Legislativa, cópia dos Processos Licitatórios do Município de Curvelo, referente a Locação de Máquinas, junto à AMEV, no período de Janeiro de 2009 a Julho de 2012.

Proposição: Pedido de Informação 0176/2012
Reunião: 27/08/2012
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Dr. José Maria Penna Silva, solicitando-lhe prestar a esa Casa Legislativa a seguinte informação: - Informar o motivo pelo qual não foi efetivada neste mandato, até a presente data, conforme anunciado em diversas ocasiões, a Proposta do Poder Executivo Municipal, referente a extinção e/ou diminuição das alíquotas referentes a cobrança da Contribuição da Iluminação Pública em Curvelo?

Proposição: Moção 0148/2012
Reunião: 09/07/2012
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pêsames pelo falecimento do Senhor Geraldo Maria da Silva. Que seja oficiado à família enlutada.

Proposições de Lei de Autoria do Vereador
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 002/2011
Assunto:Concede o Título de Cidadão Honorário de Curvelo ao Senhor Alberto Marques da Silva Maia.
Autor:Duarte Severino Gomes, Marcos Dupim Mattoso, Dário Auguto da Silva, José Rafael Costa
Encaminhado:14/02/2011
Tramitação:Normal
Ult. Evento:22/02/2011
Situação:Norma promulgada
Projeto:Projeto de Lei 678/2012
Assunto:Dá denominação de "Rua Joab José dos passos'' a rua 1, no bairro altos dos pinheiros,nesta cidade.
Autor:Vereador Marcos Dupim Mattoso
Encaminhado:09/04/2012
Tramitação:Normal
Ult. Evento:27/04/2012
Situação:Norma promulgada
Descr.:Proposição de Lei foi sancionada pelo Prefeito em Lei Municipal 2.708 em 27.04.12
Projeto:Projeto de Lei 689/2012
Assunto:Declara de Utilidade Pública o "Flamenguinho Futebol Clube", com sede na cidade de Curvelo.
Autor:Marcos Dupim Mattoso
Encaminhado:00/00/0000
Tramitação:Normal
Ult. Evento:03/10/2012
Situação:Norma promulgada
Descr.:Proposição de Lei foi sancionada na Lei Municipal nº 2.755, de 05.10.12
Projeto:Projeto de Lei 689/2012
Assunto:Declara de Utilidade Públicao "Flamenguinho Futebol Clube" com sede na cidade de Curvelo.
Autor:Vereador Marcos Dupim Mattoso
Encaminhado:10/09/2012
Tramitação:Normal
Ult. Evento:05/10/2012
Situação:Norma promulgada
Descr.:A Proposição de Lei 689.12 foi sancionada como Lei Municipal 2.755 em 05.10.12