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021 registro localizado.
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Projeto de Lei 00008/2024
Protocolado: 26/01/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.189, DE 7 DE JUNHO DE 2017, QUE "ESTABELESCE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO".
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18/04/2024
Resposta Pedido de Informação

Projeto de Lei Complementar 00002/2024
Protocolado: 04/04/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG".
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16/04/2024
Pedido de Informação

Projeto de Lei 00031/2024
Protocolado: 15/04/2024
Autor: Jessé Teixeira Silva
Ementa:
INSTITUI O PROGRMA DE INCENTIVO À BATALHA DE RIMAS DE MCs. AO SARAU E AO SLAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00030/2024
Protocolado: 15/04/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
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15/04/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00028/2024
Protocolado: 11/04/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A CONCEDER E PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2024
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes

Projeto de Lei 00027/2024
Protocolado: 04/04/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024.
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15/04/2024
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes

Projeto de Lei 00022/2024
Protocolado: 21/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
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15/04/2024
Pedido de Informação

Projeto de Lei 00021/2024
Protocolado: 21/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
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15/04/2024
Pedido de Informação

Projeto de Lei 00029/2024
Protocolado: 11/04/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024.
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12/04/2024
PARECER CONTÁBIL

Projeto de Lei 00026/2024
Protocolado: 04/04/2024
Autor: Jessé Teixeira Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CANTEIRO DA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO VILA DE LOURDES, NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
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12/04/2024
PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA

Projeto de Lei 00025/2024
Protocolado: 26/03/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/04/2024
PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA

Projeto de Lei 00024/2024
Protocolado: 25/03/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Ementa:
ESTABELECE O LIVRE ACESSO DE PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS À LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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10/04/2024
PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA

Projeto de Lei 00013/2024
Protocolado: 16/02/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.650, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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08/04/2024
Ofício

Projeto de Lei 00012/2024
Protocolado: 16/02/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.486, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CURV ELO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025".
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08/04/2024
Ofício

Projeto de Lei Complementar 00001/2024
Protocolado: 25/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/04/2024
Em pauta para 1ª discussão e votação

Projeto de Resolução 00004/2024
Protocolado: 04/04/2024
Autor: Cássio Corrêa de Matos|Douglas Veríssimo Gonçalves|Elias Trindade|Emerson de Souza|Humberto Freire Pereira|Jânio Rocha Lima
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
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05/04/2024
PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA

Projeto de Lei 00020/2024
Protocolado: 12/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS STARTUPS E AOS EMPREENDEDORISMO INOVADOR, E ESTABELECE REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORES PELO MUNICÍPIO DE CURVELO
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02/04/2024
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes

Projeto de Lei 00009/2024
Protocolado: 29/01/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.845, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E INCISO VII DO ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO".
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29/03/2024
Proposição enviada ao Prefeito para promulgação

Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2024
Protocolado: 20/02/2024
Autor: Daniel Araújo Souza|Gustavo das Neves Fernandes|Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva|Solange Maria Rodrigues Ferreira
Ementa:
ACRESCENTA OS §§ 9º AO 20 AO ART.148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
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04/03/2024
Projeto Retirado da Pauta da Reunião

Projeto de Lei 00016/2024
Protocolado: 22/02/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE JAÍLTON CAMPOS CORDEIRO FILHO AO CAMPO SOCIETY DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO PAULO DAYRELL, SITUADO NA RUA DOMINGOS VIANA, Nº 297, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
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26/02/2024
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes




 
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