Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo Pular para conteúdo principal
           

Projetos em tramitação

Desejo acompanhar os projetos:



Para acesso a este recurso você deve se identificar no sistema.
Filtro
Resultados: 9    Projetos de leis por pagina
Projeto:Projeto de Lei 001/2018
Assunto:REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido:20/02/2018
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 004/2018
Assunto:ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.783, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CRIA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:14/02/2018
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 005/2018
Assunto:AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS VIA E VIB DA LEI N° 2.942, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI AS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO E VILA AUTÓDROMO.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:14/02/2018
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 006/2018
Assunto:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:21/02/2018
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 007/2018
Assunto:ALTERA O INCISO X DA LEI MUNICIPAL N° 3.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:23/02/2018
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 101/2018
Assunto:REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor:Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido:19/02/2018
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei Complementar 011/2017
Assunto:ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 778, DE 13 DE MARÇO DE 1973 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E NORMAS DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:19/10/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:30/10/2017 - Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Lei Complementar 001/2018
Assunto:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:14/02/2018
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Resolução 019/2017
Assunto:TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, INFORMANDO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido:28/12/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento: