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Resultados: 10    Projetos de leis por pagina
Projeto:Projeto de Lei 037/2017
Assunto:INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:31/08/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:04/09/2017 - Proposição distribuída às comissões
Projeto:Projeto de Lei 046/2017
Assunto:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:29/09/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:02/10/2017 - Proposição distribuída às comissões
Projeto:Projeto de Lei 048/2017
Assunto:REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL N° 3.196, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - UNIDADE CURVELO.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:13/10/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 049/2017
Assunto:ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2.543, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:13/10/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 050/2017
Assunto:ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.793, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO DOAR ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:13/10/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 100/2017
Assunto:FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CONTROLADOR INTERNO, DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Autor:Mesa Diretora
Recebido:02/10/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:02/10/2017 - Proposição distribuída às comissões
Projeto:Projeto de Lei Complementar 011/2017
Assunto:ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 778, DE 13 DE MARÇO DE 1973 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E NORMAS DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:19/10/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Resolução 012/2017
Assunto:ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2009, QUE PROÍBE A PRÁTICA DO TABAGISMO E O USO DE CELULAR NO RECINTO DO PLENÁRIO PRESIDENTE EUSÉBIO PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido:17/04/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:30/05/2017 - Proposição distribuída às comissões
Projeto:Projeto de Resolução 014/2017
Assunto:DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Mesa Diretora
Recebido:02/10/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:02/10/2017 - Proposição distribuída às comissões
Projeto:Projeto de Resolução 015/2017
Assunto:ALTERA A RESOLUÇÃO N°02, DE 27 DE JANEIRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇAO DE CARGOS, E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Mesa Diretora
Recebido:02/10/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:02/10/2017 - Proposição distribuída às comissões

 
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