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Projetos em tramitação

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Resultados: 14    Projetos de leis por pagina
Projeto:Projeto de Lei 037/2017
Assunto:INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:31/08/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:04/09/2017 - Proposição distribuída às comissões
Projeto:Projeto de Lei 046/2017
Assunto:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:29/09/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:02/10/2017 - Proposição distribuída às comissões
Projeto:Projeto de Lei 048/2017
Assunto:REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL N° 3.196, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - UNIDADE CURVELO.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:13/10/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:16/10/2017 - Proposição distribuída às comissões
Projeto:Projeto de Lei 049/2017
Assunto:ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 2.543, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:13/10/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:30/10/2017 - Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Lei 050/2017
Assunto:ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.793, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO DOAR ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:13/10/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:30/10/2017 - Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Lei 051/2017
Assunto:DENOMINA "GERALDO RODRIGUES DE PAIVA" O GALPÃO COMUNITÁRIO SITUADO NA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:03/11/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:09/11/2017 - Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Lei 052/2017
Assunto:APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:13/11/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:27/11/2017 - Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Lei 053/2017
Assunto:ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.241, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL"DIA DA CIDADE" .
Autor:PREFEITURA MUNICIPAL
Recebido:14/11/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:04/12/2017 - Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Lei 054/2017
Assunto:CRIA A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "LÚCIO CARDOSO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:14/11/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:04/12/2017 - Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Lei 100/2017
Assunto:FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CONTROLADOR INTERNO, DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Autor:Mesa Diretora
Recebido:02/10/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:09/11/2017 - Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Lei Complementar 011/2017
Assunto:ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 778, DE 13 DE MARÇO DE 1973 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E NORMAS DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:19/10/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:30/10/2017 - Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Lei Complementar 012/2017
Assunto:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:24/11/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:04/12/2017 - Proposição aprovada em 2º turno
Projeto:Projeto de Lei Complementar 013/2017
Assunto:ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:24/11/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:04/12/2017 - Proposição aprovada em 1º turno
Projeto:Projeto de Resolução 012/2017
Assunto:ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2009, QUE PROÍBE A PRÁTICA DO TABAGISMO E O USO DE CELULAR NO RECINTO DO PLENÁRIO PRESIDENTE EUSÉBIO PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido:17/04/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:04/12/2017 - Em pauta para a reunião