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Resultados: 6    Projetos de leis por pagina
Projeto:Projeto de Lei 033/2017
Assunto:ALTERA O INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:16/08/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 034/2017
Assunto:ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 2.745 DE SETEMBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:16/08/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 035/2017
Assunto:DENOMINA "OSDIVA DE FIGUEIREDO MENDES" O GALPÃO COMUNITÁRIO SITUADO DO DISTRITO DE TOMAZ GONZAGA, MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS.
Autor:Prefeitura Municipal
Recebido:16/08/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei Complementar 009/2017
Assunto:Institui o Código Tributário do Município de Curvelo - Minas Gerais
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:07/08/2017
Tramitação:Pedido de urgência
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Resolução 009/2017
Assunto:DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MÁRCIO ANTÔNIO VITA AO ANEXO CORRESPONDENTE À ALA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Autor:Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho
Recebido:22/05/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:22/05/2017 - Proposição distribuída às comissões
Projeto:Projeto de Resolução 012/2017
Assunto:ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 186, DE 23 DE MARÇO DE 2009, QUE PROÍBE A PRÁTICA DO TABAGISMO E O USO DE CELULAR NO RECINTO DO PLENÁRIO PRESIDENTE EUSÉBIO PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
Autor:Luiz Paulo Glória Guimarães
Recebido:17/04/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:30/05/2017 - Proposição distribuída às comissões

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