Audiência Publica LDO 2020

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Audiência Publica LDO 2020

Publicado em 23/05/2019 - Marcelo Leandro de Oliveira Rodrigues

Aconteceu nesta data de 23 de maio, a partir das 14:00 horas, Audiência Pública convocada pelo Legislativo Curvelano, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 23/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Curvelo, para o ano de 2020.

A audiência foi conduzida pelo Presidente da Câmara, Vereador José Rafael Costa e contou com a presença dos membros da Mesa Diretora, Vereadores Laudimir Rodrigues da Silva (Vice-Presidente) e Edmilson Dutra da Silva (Secretário) e, ainda, dos Vereadores Geraldo Moreira da Costa Filho, Antônio Gonçalves Filho, Humberto Freire Pereira e Pastor Julimar Marques da Rocha.

Participaram dos trabalhos autoridades civis e militares, entidades e cidadãos curvelanos, que também contribuíram com sugestões e encaminhamento de propostas.

Além de cumprir com uma determinação legal, cuja realização é obrigatória (Art. 48 - LRF), a Audiência apresenta-se como instrumento de transparência dos atos da gestão pública. O encontro teve como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos.