Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Gustavo das Neves Fernandes (Gustavo Neves) Republicanos
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Gustavo Neves - Gustavo das Neves Fernandes
Cargo:
Vereador
Partido:
Republicanos
E-Mail:
gustavo.neves@cmcurvelo.mg.gov.br
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
17ª legislatura - 01/01/2009 a 31/12/2012
18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016
20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Gustavo das Neves Fernandes. Filho de Higino Benedito Fernandes e Maria das Neves Fernandes. Natural de Timóteo/MG, nasceu em 03/02/1955. Casado com Gleide Pereira Borges e pai de Gustavo das Neves Fernandes Filho. Profissão: Comerciante. Vereador pelo PRB – Partido Republicano Brasileiro. Vereador em seu 3º mandatos no período de 01/01/2009 a 31/12/2012; 01/01/2013 a 31/12/2016; 01/01/2021 a 31/12/2023. Cargos Assumidos Durante o 1º Mandato: 2009: Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas. Membro do Bloco Parlamentar Independente. Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, biênio 2009/2010. 2010: Suplente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Relator da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas; Suplente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal. Vice Líder do Bloco Parlamentar Independente. 2011: Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Suplente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal; Suplente da Comissão da Saúde. Líder do Bloco Parlamentar Independente. 2012: Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal; Relator da Comissão da Saúde; Relator Suplente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Vice Presidente Suplente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas. Membro do Bloco Parlamentar Independente (PRB). Líder do Prefeito. Cargos Assumidos Durante o 2º Mandato: Vereador pelo PRB – Partido Republicano Brasileiro, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016. 2013: Suplente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas; Vice Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal. Líder do Bloco Parlamentar Cidadania. 2014: Líder do Bloco Parlamentar União Plena (PRB). 2015: Relator Suplente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal; Vice Presidente Suplente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas. Vice Líder do Bloco Parlamentar Independente. 2016: Vice Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal. Líder da Bancada do PRB - Partido Republicano Brasileiro. Cargos Assumidos Durante o 3º Mandato: Vereador pelo PRB - Partido Republicano Brasileiro, no período de 01/01/2021 a 31/12/2024. 2021: Vice Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas; Vice Presidente Suplente da Comissão da Saúde; Vice Presidente Suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Membro do Bloco Parlamentar Diálogo e Renovação (PRB). 2022: Presidente das Reuniões Conjuntas de Comissões; Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal; Vice Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas; Vice-Presidente Suplente da Comissão da Saúde; Vice-Presidente Suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; Membro do Bloco Parlamentar Diálogo e Renovação, pelo PRB - Partido Republicano Brasileiro.


01/01/2009 a 31/12/2009 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2009 a 31/12/2009 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2010 a 31/12/2010 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2010 a 31/12/2010 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2011 a 31/12/2011 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2011 a 31/12/2011 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2011 a 31/12/2011 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
01/01/2012 a 31/12/2012 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2012 a 31/12/2012 - Relator Comissão da Saúde
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2013 a 31/12/2013 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2013 a 31/12/2013 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2013 a 31/12/2013 - Suplente de Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2016 a 31/12/2016 - Vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
04/01/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
04/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
20/04/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2022 a 31/12/2022 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2022 a 31/12/2022 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2022 a 31/12/2022 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2023 a 31/12/2023 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2023 a 31/12/2023 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de Relator Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2024 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2024 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de Relator Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Indicação 0377/2024
Reunião: 22/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhes especial empenho junto ao setor competente do executivo, para que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada de Lagoa do Capão, zona rural do município de Curvelo.  O vereador proponente ressalta que tal solicitação trata-se de pedido do cidadão Marquinho e por transeuntes da citada estrada rural.  
Indicação 0360/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do executivo, no sentido de realizar serviços de limpeza depois do pontilhão a beira linha no bairro Bela Vista II, em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta que o pedido vem dos moradores, que se preocupam com o mato e os perigos dos animais peçonhentos que surgem. 
Indicação 0358/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do executivo, no sentido de providenciar redutor de velocidade no trecho entre o bairro Vale dos Pinheiros e a MGC-259.  O Vereador proponente ressalta que os moradores solicitam a intervenção devido numerosos acidentes no local, até mesmo com vítimas fatais, sendo essas muitas vezes membros da família, amigos e/ou vizinhos, além da insegurança ao acessar a via. 
Moção 0354/2024
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Paulo de Assis. Neste momento difícil, desejamos paz e coragem para enfrentar os dias que se seguem. Que a alma de quem partiu descanse em paz e o coração de quem ficou encontre o conforto neste momento de imensa saudade. Nada nos prepara para a ausência de uma pessoa querida e nesta hora de angústia e tristeza que está atravessando, que Deus conceda a força que precisa para superar esta grande perda. A morte é uma certeza, mas também as memórias eternas das pessoas que amamos. Neste momento de imensa tristeza, com o falecimento de alguém tão especial, em que a dor de perder alguém que amamos destroça qualquer coração, vimos expressar sinceros pêsames a família que enfrenta agora esse momento difícil, na certeza de que tão grande lacuna será preenchida pelos exemplos legados de esposo e pai exemplar, estimado por todos que tiveram o privilégio de usufruir de sua convivência amiga. Que se oficie à família enlutada na pessoa de sua esposa Maria Clarice Souza de Assis extensivo aos filhos Sandra Souza de Assis, Pedro Paulo de Assis Filho e Rodrigo Souza de Assis extensivo aos demais familiares. Rua Marechal Hermes, 195 Bairro Tibira
Pedido de Informação 0301/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja encaminhado Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de obras e serviços urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes seu especial apoio e empenho em informar sobre as obras a serem feitas ao redor do campo no bairro Bom Jesus, onde foi apresentado projeto com instalação de calçamento ecológico, academia popular, parque infantil, bancos e mesas para lazer dos moradores.  O vereador proponente ressalta que os moradores cobram pela previsão de sua execução e aguardam ansiosamente pela concretização do projeto. 
Indicação 0203/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do executivo, no sentido de realizar serviços de limpeza do canteiro central entre a avenida Corpo de Baile e a avenida Sagarana, no bairro Guimarães Rosa, em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância da realização deste serviço, pois o local apresenta muito mato alto e os transeuntes das vias reclamam dos perigos com animais peçonhentos e se preocupam com oportunidade de focos do mosquito aedes aegypti.   
Indicação 0196/2024
Reunião: 26/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do executivo, no sentido de providenciar parque infantil com academia popular na rua Olhos Dágua, próximo ao campo de futebol, onde o morador Gabriel e demais moradores indicam a instalação debaixo do Pau Dóleo, no bairro Bom Jesus. O vereador proponente ressalta a importância da realização deste serviço para lazer dos moradores.
Indicação 0172/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães e ao secretário de obras e serviços urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho junto ao setor competente do executivo, no sentido de providenciar a restauração do trecho da avenida Othon Bezerra de Melo, próximo ao número 1413, bairro Maria Amália, em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância da realização deste serviço, devido diversas reclamações dos moradores em relação aos buracos na citada avenida e transtornos causados.
Moção 0015/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Fernandes Pereira, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2024.  Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana sinceros votos do mais profundo pesar, pelo falecimento de pessoa tão querida, e oficiado à família enlutada na pessoa de seus filhos Ailton, Amilton, Roberto, Valdeci, Dália, Lindalva, Luciene, Lucinéia, Maria Eunice, Mirtes e Zoraide, extensivo aos demais membros da família.   Os sentimentos nesse momento são de tristeza e saudade. Sua partida deixa enlutada não somente seus familiares e amigos, bem como todos que tiveram a oportunidade de usufruir de sua amizade e companhia. Aprouve a Deus, chamar a sua serva para descansar em seus braços, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher íntegra e de fé.  Aos familiares e amigos, o nosso abraço fraterno e nossas orações rogando ao nosso bom Deus, que traga o conforto e a paz que só Ele pode dar nesse momento de grande saudade. 
Moção 0014/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Léia dos Santos Silveira, ocorrido no dia 09 de janeiro de 2024.  Que seja oficiado à família enlutada na pessoa de seu esposo Edson Rodrigues da Silveira Filho e seu filho Emanuel Pedro, extensivo aos demais familiares.   Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la e desfrutar de sua amizade. Léia era mulher de fé, temente a Deus, amorosa, carinhosa, alegre e disposta a sempre ajudar quem precisasse.  Nesse momento de tristeza e luto, manifestamos nosso profundo respeito e sinceras condolência, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, dando muita força para suportar a dor da perda sofrida. 
Indicação 1190/2023
Reunião: 21/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do executivo, no sentido de providenciar quebra-molas na rua Dirceu Augusto Alemão, em frente ao número 290, no Bairro Bom Jesus.  O vereador proponente ressalta que tal solicitação foi feita por moradores, tendo em vista que nesta localidade ocorrem diversos acidentes.  A intervenção tem como objetivo minimizar e/ou evitar tragédias maiores. 
Indicação 1174/2023
Reunião: 18/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de obras e serviços urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho junto ao setor competente do executivo, para que seja providenciado asfaltamento na rua Bom Jesus, no Bairro Bom Jesus.  O vereador proponente esclarece que tal solicitação trata-se de pedidos dos moradores.   No final da rua Bom Jesus em encontro com a BR-135, existe um pequeno trecho, de de aproximadamente quatro metros, para conclusão do asfalto. 
Indicação 1166/2023
Reunião: 18/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de obras e serviços urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho junto ao setor competente do executivo, para que seja providenciado patrolamento da estrada de Olhos D'água e Sumidouro.  O vereador proponente esclarece que tal solicitação trata-se de pedidos dos moradores e por aqueles que trafegam na citada estrada rural.   Os moradores definem a situação como estado de calamidade, devido as inúmeras corrugações na estrada. 
Indicação 1165/2023
Reunião: 18/12/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de obras e serviços urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho junto ao setor competente do executivo, no sentido de providenciar quebra-molas na avenida Sanitária em congruência com as ruas Desembargador Barata e Tupã.  O vereador proponente esclarece que tal solicitação trata-se de pedidos dos moradores e por transeuntes das mencionadas vias, que retratam insegurança devido à alta velocidade dos veículos que circulam pelo cruzamento e aos diversos acidentes que ocorrem no local. 
Moção 1153/2023
Reunião: 11/12/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Lages de Moura, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2023.  Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana sinceros votos do mais profundo pesar, pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Lages de Moura, e oficiado à família enlutada na pessoa de seu esposo Renato Melo de Moura e seus filhos Alex, Leandro e Renata, extensivo aos demais membros da família.   Sua ausência deixa desolados seus familiares e amigos, bem como todos que tiveram a oportunidade de conhecer e tê-la por perto, deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem e de mulher íntegra.  Que nosso eterno bom Deus, lhes conceda conforto nesse momento de grande dor, tristeza e saudade.  Renato Moura de Melo Rua Beija Flor nº 93 - Tibira - Curvelo/MG
Moção 1090/2023
Reunião: 27/11/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Dos Santos Félix, ocorrido no dia 18 de novembro de 2023.  Nossos sinceros votos de pesar e oficiado à família enlutada na pessoa de seu irmão Robson Dos Santos Félix, mais conhecido como "Robinho da mercearia", extensivo a sua esposa Euzânia de Melo Félix, seu filho Antônio Carlos Dos Santos Félix Júnior e aos demais membros da família.   Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão de bem, trabalhador, exemplar na honestidade, no caráter e na honra.  Nesse momento de tristeza e luto, manifestamos nosso profundo respeito e sinceras condolência, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados.    Endereço: Avenida Bias Fortes- nº 1421, Bairro Vila de Lourdes 
Indicação 1015/2023
Reunião: 06/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de obras e serviços urbanos Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho junto ao setor competente do Executivo, no sentido de providenciar o recapeamento da rua Veneza, Bairro São Geraldo, em nossa cidade.  O Vereador proponente ressalta a importância da realização deste serviço, tendo em vista que na mencionada via pública, está localizado o ESF do Bairro e há muitos transtornos para quem a acessa. 
Indicação 0997/2023
Reunião: 30/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao setor competente do executivo, no sentido de proceder a operação tapa buraco na rua Mata Machado, em frente ao nº 374, no Centro.  O Vereador proponente ressalta a importância da realização deste serviço, em virtude aos vários pedidos devidos os transtornos causados no local, devido ao buraco.   
Moção 0996/2023
Reunião: 30/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Raimunda Aparecida Cândido Souza.  Sinceros votos do mais profundo pesar, pelo falecimento de uma pessoa tão querida, e oficiado à família enlutada na pessoa de seu esposo Reinaldo de Moura e seus filhos Andreia e Reinaldinho, extensivo aos demais membros da família.   Raimunda sempre foi uma pessoa dedicada a família, alegre e trabalhadora. Sua partida deixa enlutada não somente seus familiares e amigos, bem como todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la.    Aos familiares e amigos, rogamos ao nosso bom Deus, que traga o conforto e a paz que só Ele pode dar nesse momento de tristeza e de grande saudade. 
Moção 0995/2023
Reunião: 30/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco de Queiroz, ocorrido no dia 18 de outubro de 2023.  Nossas condolências pelo falecimento do Senhor José, homem tão querido, e oficiado à família enlutada na pessoa de sua esposa Maria Cristina de Queiroz e seus filhos Donizete, vice-presidente do partido Republicanos, e Viviane, extensivo aos demais membros da família.   Que nosso eterno bom Deus, conforte e console os familiares e amigos nesse momento de grande tristeza e saudade.      Donizete de Queiroz Endereço: Rua Miguel Ângelo, nº 95- bairro Santa Maria 
Moção 0970/2023
Reunião: 30/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Estevão Moreira, ocorrido no dia 23 de outubro de 2023.  Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana sinceros votos do mais profundo pesar, pelo falecimento de pessoa tão querida, e oficiado à família enlutada na pessoa de seus filhos Conceição, Sônia, Dalva, Lucí, Edite, Gení e Ernando, extensivo aos demais membros da família.   Os sentimentos nesse momento são de tristeza e saudade, e de gratidão a Deus pelos 100 anos concedidos ao Senhor Antônio. Sua partida deixa enlutada não somente seus familiares e amigos, bem como todos que tiveram a oportunidade de usufruir de sua amizade e companhia.   Aprouve a Deus, chamar o seu servo para descansar em seus braços.   Aos familiares e amigos, o nosso abraço fraterno e nossas orações rogando ao nosso bom Deus, que traga o conforto e a paz que só Ele pode dar nesse momento de grande saudade.  Conceição Endereço: Rua Japorá, nº 232, bairro Bela Vista II 
Moção 0957/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos a igreja Assembléia de Deus- Ministério Curvelo, na pessoa do Pr. Presidente Zacarias Ferreira da Silva, pela organização e participação da 10ª Marcha para Jesus, realizada em nossa cidade, na data de 21 de outubro de 2023.  A cantora Débora Evangelista de Curvelo/MG, a cantora Soraya Morais de São Paulo/SP e ao pastor Paulo Júnior de Montes Claros, que nos trouxe uma mensagem edificante e abrilhantaram o evento, pedimos que Deus continue os abençoando.  Foi uma festa abençoada e agradável, onde pudemos sentir a presença de Jesus em nosso meio.  Assim sendo, é justo prestar o nosso aplauso e reconhecimento aos organizadores e ao irmão presentes.   
Moção 0956/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, filiado ao Partido Republicanos/RJ, pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituíção nº 05/2023, que amplia a Imunidade do IPTU dos templos e organizações religiosas para os imóveis alugados. Até então a Constituíção estabelecia que a imunidade tributária valesse somente para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essencias das entidades. Apresentada a PEC 05/2023 estende esta imunidade a aquisição de bens e serviços a formação do patrimônio, a geração de renda e a prestação de serviços. Assim sendo, é justo prestar o nosso aplauso e reconhecimento ao referido deputado.
Indicação 0934/2023
Reunião: 16/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja ofíciado ao Excelentíssimo Senhor `Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe todo empenho junto ao órgão competente do executivo no sentido de providenciar passagem elevada ou Quebra – Mola na Rua Rita Antunes, congruência com a rua Dirceu Augusto Alemão. Solicito ainda a colocação de Quebra – mola em frente ao número 290 da rua Dirceu Augusto Alemão, bairro Bom Jesus.
Moção 0901/2023
Reunião: 02/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Pastor Gideão Santos, pela publicação do livro "Alívio em meio as Aflições", publicado pela Editora Santorini. É importante salientar a imensa sabedoria do pastor Gideão - Vice-Presidente da Igreja Assembléia de Deus, Ministério de Curvelo/MG, que é presidida por seu pai Pastor Zacarias Ferreira, uma vez que ainda na infância começou a pregar e desde então nunca mais parou, sendo um profundo conhecedor e apaixonado pelas Escrituras. Conforme consta no prefácio de sua obra, assinada pelo Pastor Líder da Assembléia de Deus Igreja de Montes Claros, Paulo Luiz Leocádio Júnior, trata-se de um pastor amoroso, líder fervoroso e incansável evangelista, cuja obra retrata que não estamos sozinhos em nossa jornada terrestre, mas com uma geração sedenta por respostas divinas. Assim sendo, nada mais justo que prestar homenagem a este ilustre poeta, dono de uma sapiência enorme, altamente merecedor de todo o nosso aplauso e reconhecimento.
Indicação 0897/2023
Reunião: 02/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de alterar para mão única trecho da Rua Mato Grosso, com início na confluência com a rua Padre Paulo Ruttem, sentido Avenida Integração, no Bairro Bela Vista, em nossa cidade. O Vereador proponente esclarece que tal solicitação trata-se de pedido dos moradores daquela via pública, que possui grande fluxo de veículos e pessoas, especialmente por ocasião de Cultos na Igreja Assembléia de Deus. É importante ressaltar ainda que trata-se de uma rua com pequena extensão, que possui um local de convivência tipo uma pequena praça, que necessita com urgência do serviço ora pleiteado.
Moção 0827/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. O Vereador que a esta subscreve, juntamente com os Vereadores abaixo assinados, solicita que seja oficiado aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Presidente Rodrigo Otávio Soares Pacheco e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente, o Deputado Federal Arthur Lira, para acolherem esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Curvelo mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. A população que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição que diz que todo poder emana do povo e por meio de seus representantes legais esta moção se faz voz. Que a presente Moção, após aprovada pelos Senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Exmo. Sr. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO MD Senador Presidente do Senado Federal SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24 CEP 70.165-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. ARTHUR LIRA MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900
Moção 0729/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Ribeiro Santos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado à família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de neto Márcio Aparecido, extensivo aos filhos José Geraldo, Geraldo Jessé, Sebastião, Carlos, Vanderlei, Maria Luzia, Carlos Roberto e Maria Helena, como também aos demais membros da família. Sua morte enluta não somente seus familiares, mas a todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e que a força da fé reine no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a Senhora Nadir descanse em paz. Ilmo. Senhor Márcio Aparecido Rua Veneza nº 200 - Bairro São Geraldo Curvelo/MG
Moção 0684/2023
Reunião: 24/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos ao Comandante do 42º Batalhão de Polícia Militar – Tenente Coronel PM Carlos Felipe Oliveira de Souza pela belíssima cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, acontecido no dia 10/07/2023 na Praça Central do Brasil, em nossa cidade. O Proerd é de extrema importância para os jovens de nossa cidade uma vez que trata-se de um esforço cooperativo da Polícia Militar (PM) com as escolas e as famílias, e objetiva preparar as crianças e os adolescentes para fazerem escolhas seguras, saudáveis e responsáveis na autocondução de suas vidas. O programa consiste em dez lições aplicadas semanalmente, e as habilidades adquiridas ao longo desse período vão muito além das questões das drogas, pois possibilitam escolhas saudáveis e maduras em todos os aspectos da vida dos jovens. Por meio de atividades educacionais em sala de aula, o policial militar, devidamente capacitado, fornece aos jovens as estratégias adequadas para que eles controlem seus impulsos, sejam responsáveis, pensem nos riscos e nas consequências de suas ações e tomem decisões por meio de um Modelo de Tomada de Decisão Proerd. Os jovens também aprendem a lidar com as tensões do dia a dia, trabalhar as questões sobre o bullying e a violência de uma maneira geral, incentivar o altruísmo e a ajuda mútua, comunicar-se de maneira confiante e eficiente e, dessa forma, tornar-se cidadão seguro e responsável. Destacamos e parabenizamos a realização de tão importante evento em nossa cidade, que possibilitará uma amanhã com cidadãos mais conscientes, engajados e preparados.
Indicação 0616/2023
Reunião: 03/07/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe que seja introduzido na Praça da Bíblia à praça/rotatória exietente na Avenida Integração na confluência da Rua Rebouças - Bairro Vila Loudes com a Avenida Deputado Azeredo - Bairro Bela Vista um monumento de uma Bíblia Sagrada aberta com os seguintes dizeres: Livro João , Capítulo 14 e Versículo 6 (Disse - me Jesus, eu sou o caminho a verdade e a vida, ninguém vem ao pai se não por mim). A presente proposta visa a construção de monumento do maior Livro Sagrado de todos os tempos e atender a Comunidade local, e assim cumpre-nos trazer à memória o marco revolucionário da Cultura Mundial, que foi impressão da primeira Biblía.
Moção 0582/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Gomes da Silva, ocorrido no dia 23/06/2023 em nossa cidade. Que seja consignado Nota de Pesar nos anais desta Casa Legislativa pela irreparável perda e oficiado à família enlutada, na pessoa de seus filhos Gilmar Gomes da Silva, Ronivon, Aldair, Eduardo, Ivani, Lurdinha e Lainoni. Neste momento de grande tristeza, o Legislativo Curvelano externa seu pesar e roga a Deus conforto aos familiares e amigos. Gilmar Gomes da Silva Rua Cicinha nº 101 Bairro: Alto dos Pinheiros
Indicação 0581/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de proceder melhorias na Rua Olhos D' água, bem como pavimentação asfáltica dos becos e ruas naquelas imediações, até a ligação do bairro São Geraldo. Tal solicitação vem atender pedidos dos moradores, que anseiam por este serviço, conforme abaixo assinado que segue em anexo. O Vereador proponente esclarece que este benefício é de premente necessidade para os moradores que sofrem com a poeira nos períodos de estiagem e lama em períodos chuvosos.
Indicação 0490/2023
Reunião: 22/05/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realize serviço de limpeza na Avenida Belém do Pará no bairro Ipiranga nesta cidade. Tal serviço se faz urgente e necessário, uma vez que a via pública acima mencionada encontra-se com muito mato e entulho.
Indicação 0432/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Luiz Paulo Glória, solicitando especial atenção para realização de reparos na Avenida Othon Bezerra de Melo, principalmente em frente aos números 1407, 1625 e 1863, bem como no decorrer da avenida, devido ao excesso de ondulações e irregularidades presentes na via. Embora seja importante destacar que o calçamento seja ecológico, absorvendo água para o lençol freático, retirando o excesso de água pluvial e escoamento da pista, a situação atual tem dificultado o trânsito e oferecido riscos aos motoristas e pedestres que por ali circulam, chegando a causar transtornos e prejúizos a veículos, como apresentado a este vereador por um morador de nossa cidade. Com isso, solicito a realização dos reparos necessários, de forma a garantir a segurança e a fluidez do tráfego nessa importante via da nossa cidade.
Indicação 0399/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando o serviço de capina, limpeza e dedetização na extensão do leito do Córrego Santo Antônio, Córrego Riacho Fundo e na Lagoa Mr. James, nesta cidade. O Vereador proponente ressalta a importância desta medida tendo em vista que esses locais encontram-se em estado de abandono, tornando-se um local propício à proliferação de insetos, tais como os mosquitos transmissores da dengue, chikungunya e Zica, o que traz risco a saúde dos moradores.
Indicação 0370/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando o serviço da retirada do mato que ja foi cortado da Avenida Corpo de Baile, no bairro Guimarães Rosa. O Vereador proponente esclarece que o mencionado local está cheio de mato para ser retirado, necessitando o mais rápido possível da benfeitoria.
Indicação 0349/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Chefe do Departamento de Trânsito do Município que viabilize os procedimentos necessários para que nas áreas de estacionamento de uso coletivo, exemplo Bancos, Farmacias, Hospitais no âmbito do Município de Curvelo, sejam reservadas vagas para estacionamento exclusivo de veículos que transportem ou sejam conduzidos por pessoas idosos, acima dos 65 anos, devidamente sinalizadas conforme normas técnicas vigentes. Para garantir a efetividade das vagas reservadas a idosos, requer ainda que seja instituída, por regulamentação própria, a Credencial para Estacionamento Especial para Idosos, sendo esta obrigatória para utilização das vagas.
Moção 0297/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento de Maria Nilcéia da Cruz Pereira. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã, apaziguadora, consoladora, e alicerce de sua família. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de seus filhos Simone e Tocão da sua sobrinha Lúcia da Cruz e extensivos aos demais membros da família. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Lúcia da Cruz Rua Gutemberg nº 781 Bairro Bom Jesus - Curvelo/MG
Indicação 0296/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido da afixação de uma placa de contra-mão na rua Gutemberg, subindo a rua do nº 1372 ao nº 1559 no bairro Bom Jesus.
Indicação 0227/2023
Reunião: 13/03/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Comando do 42º Batalhão de Polícia Militar, na pessoa do Tenente Coronel Carlos Felipe Oliveira de Souza, solicitando-lhe a possibilidade de designar serviço de policiamento mediante a permanência de uma viatura policial, no torneio de futebol do bairro Bom Jesus, dia 19/03/2023 no péríodo de 7:00 hs às 17:00 hs nesta cidade. Informamos sobre o torneio de futebol do bairro Bom Jesus, que conta com a participação de grande número de crianças e adolescentes. Há relatos quanto as situações de perigo verificadas naquelas proximidades, inclusive práticas ilícitas, com disparo de armas de fogo e a presença de usuários de drogas, trazendo grande insegurança para as famílias ali residentes como também para os que frequentam o Campo.
Moção 0199/2023
Reunião: 06/03/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento de Elisa Antônia de Souza. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã, apaziguadora, consoladora, mulher de fé e alicerce de sua família. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de seus filhos Maria Elisete de Souza Silva, Márcia Elisete Souza, Cássia Elisete Souza Martins, Carlos Daniel, Eliane Antônia, Elionay, Jozadaque e seu genro Arino Moreira da Silva. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Maria Elisete de Souza Silva Rua Guimarães Rosa nº 477 Bairro Bela Vista- Curvelo/MG
Indicação 0072/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luiz Paulo Glória Guimarães, e ao Gerente do Distrito Regional Curvelo - Copasa, Ilustríssimo Senhor Daniel de Lima Aguiar solicitando-lhes todo o empenho possível visando tapar o buraco que surgiu após uma obra não concluída na rua Juvenal Gonzaga em frente a rua Riachuelo, acima do CAPS , no Centro , nesta cidade.
Indicação 0029/2023
Reunião: 23/01/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos nas ruas Bom Jesus, Gutemberg e Olhos D'água, nesta cidade.
Indicação 0758/2022
Reunião: 06/12/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Valério Diniz Mouthê, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que proceda serviço de drenagem pluvial, onde existe acumulo de água no período chuvoso, na Rua Iguatama, nas proximidades dos números 224 e 230, no bairro Serra Verde, em nossa cidade, haja vista que está causando grandes transtornos aos moradores e transeuntes.
Moção 0570/2022
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa do Carmo. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua filha e Servidora da Câmara Municipal de Curvelo - Marlene do Carmo Santana Tameirão, extensivo a suas irmãs Maria Lúcia, Dalva, Marli e aos demais membros da família. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a Senhora Maria Rosa do Carmo, descanse em paz.
Moção 0568/2022
Reunião: 12/09/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a presente Moção de Apoio a manutenção da Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. Ressaltamos que o piso instituído pela lei em questão é o mínimo para que trabalhadores da saúde possam exercer suas funções com segurança, dignidade e com capacitação profissional. Lado outro, cumpre destacar que a Constituição Federal determina no inciso V, do art.7º, que é direito dos trabalhadores o “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.” Ressaltamos ainda que a fixação do piso salarial nacional a profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível de ser feito, pois, o reconhecimento popular quanto a importância dessa categoria, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas, sendo esta, a incoerência que a Lei Federal nº 14.434, de 2022, pretende corrigir. É preciso lembrar que, enquanto o mundo enfrentou os efeitos da Pandemia provocada pela Covid-19, o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. O enfrentamento da pandemia pela categoria salvou milhares de vidas, mas também ceifou a vida de muitos profissionais da Enfermagem. Pelos motivos acima expostos, a Câmara de Curvelo/MG, por meio dos Vereadores que a esta subscrevem, torna público o apoio a manutenção da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção, se aprovada, ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais – Coren- MG.
Indicação 0554/2022
Reunião: 05/09/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Nogueira Filho, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando-lhe providenciar reparos da grade quebrada na ponte rede ferroviária, que interliga a Rua Rita Antunes e Rua Bom Jesus, bairro Bom Jesus em nossa cidade. Tal serviço se faz urgente e necessário, devido ao tráfego diário de estudantes que utilizam a mencionada ponte para ter acesso aos estabelecimentos de ensino, e com a atual conservação da grade, a mesma poderá oferecer risco de acidente para todos os transeuntes, motivo que solicito sua especial colaboração no atendimento.
Indicação 0529/2022
Reunião: 22/08/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado a Ilustríssima Senhora Ivene Moura Pacheco Silva – Subsecretária de Politicas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, solicitando-lhe providenciar por gentileza a colocação de 1(um) poste com braço e luminária na Rua Joab José dos Santos, Bairro Bandeirante I, bem como também instalar luminária em 1(um) poste que está localizado na Rua Joab José dos Santos, com a Rua Colômbia, no mencionado bairro. O pedido se faz urgente e necessário, uma vez que a população está reclamando que o local com a iluminação precária, sendo que alguns moradores necessitam trafegar nas referidas mediações para frequentarem o EJA Brasil EAD – Educação para Jovens e Adultos, na Escola Escola Municipal Boaventura Pereira Leite, e com a escuridão sentem-se inseguros devido a falta de iluminação adequada.
Moção 0527/2022
Reunião: 22/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Geraldo Luiz da Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana o profundo sentimento de consternação por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua esposa Dalva de Fátima Carvalho, extensivo aos demais membros da família. Rogamos a Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar os corações de todos os familiares e amigos nesse momento de tristeza e eterna saudades, para que possam lidar com a perda do Senhor Geraldo e ele possa descansar em paz. Ilma. Senhora Dalva de Fátima Carvalho Rua Doutor Werna, 411 Bairro Bela Vista CURVELO/MG
Moção 0510/2022
Reunião: 15/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: É com grande tristeza que tomamos conhecimento do falecimento deThiago de Almeida Pereira. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas sinceras condolências e solidariedade à família enlutada, na pessoa do seu irmão e nosso amigo Ex. Vereador desta Casa Legislativa Edvaldo Antônio de Almeida, extensivo a sua mãe Dona Arlete de Almeida Pereira, e aos demais familiares pela irreparável perda. Sabemos que o adeus a um ente querido sempre é doloroso, e a sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos. Rogamos ao bom Deus que conforte o coração de todos enlutados nesse momento de tristeza e eterna saudades. Ilmo Senhor Edvaldo Antônio de Almeida Rua Rita Antunes, nº 800 - Bairro Santa Rita CURVELO/MG
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Projeto de Decreto Legislativo 00011/2024
Protocolado: 04/03/2024
Autor(es): Gustavo das Neves Fernandes
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JÁLISTON FRANCISCO GOME DE OLIVEIRA
Data: Situação: Por:
04/03/2024 Proposição protocolada
25/03/2024 Em pauta para única discussão e votação
25/03/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis. Votos favoráveis: Cássio Corrêa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Maria Doriléia da Silva, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
25/03/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2024
Protocolado: 20/02/2024
Autor(es): Daniel Araújo Souza|Gustavo das Neves Fernandes|Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva|Solange Maria Rodrigues Ferreira
Ementa:
ACRESCENTA OS §§ 9º AO 20 AO ART.148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Data: Situação: Por:
20/02/2024 Proposição protocolada
23/02/2024 PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
26/02/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
04/03/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
04/03/2024 Projeto Retirado da Pauta da Reunião
23/04/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
23/04/2024 Solicitado vista à Proposição
24/04/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
24/04/2024 Pedido de Informação
Obs:
Pedido de Informação no âmbito da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Pedido de Informação n°383, de autoria da Vereadora Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, que fora rejeito na reunião extraordinária do dia 24/04/2024.
25/04/2024 Adiada discussão e votação. Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Obs:
Solicitação de adiamento de discussão
25/04/2024 PARECER CONTÁBIL
25/04/2024 Resposta do IBAM
Obs:
Referente ao Pedido de Informação
26/04/2024 PARECER CONTÁBIL Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Obs:
Parecer da Assessoria Contábil
26/04/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
29/04/2024 Adiada discussão e votação.
11/05/2024 Adiada discussão e votação.
Projeto de Decreto Legislativo 00030/2023
Protocolado: 19/06/2023
Autor(es): Gustavo das Neves Fernandes
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. MÁRIO LUCAS ROBERTO.
Data: Situação: Por:
19/06/2023 Proposição protocolada
26/06/2023 Em pauta para as comissões permanentes
26/06/2023 Em pauta para única discussão e votação
26/06/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Daniel Araújo Souza, Cássio Corrêa de Matos, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira.
26/06/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Decreto Legislativo 00017/2023
Protocolado: 17/04/2023
Autor(es): Gustavo das Neves Fernandes
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A USTANE DE OLIVEIRA CARNEIRO
Data: Situação: Por:
17/04/2023 Proposição protocolada
24/04/2023 Em pauta para as comissões permanentes
24/04/2023 Em pauta para única discussão e votação
24/04/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 12 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
24/04/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 308/2023
Projeto de Decreto Legislativo 00018/2021
Protocolado: 06/12/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Gustavo das Neves Fernandes|Humberto Freire Pereira
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE APROVOU AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.
Data: Situação: Por:
06/12/2021 Proposição protocolada
21/12/2021 Norma promulgada Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
Projeto de Decreto Legislativo 00014/2021
Protocolado: 09/08/2021
Autor(es): Elias Trindade|Gustavo das Neves Fernandes|Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Humberto Freire Pereira|Jânio Rocha Lima
Ementa:
CONCEDE O TÍTLO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA ANA FLÁVIA DE SOUZA.
Data: Situação: Por:
17/08/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 269/2021
Projeto de Decreto Legislativo 00007/2021
Protocolado: 03/05/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Gustavo das Neves Fernandes|Humberto Freire Pereira
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. HERMES VILCHEZ GUERRERO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00003/2021
Protocolado: 25/05/2021
Autor(es): Gustavo das Neves Fernandes
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO/MG AO PASTOR ELIAS GONÇALVES DA FONSECA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00743/2013
Protocolado: 12/08/2013
Autor(es): Gustavo das Neves Fernandes
Ementa:
ASSEGURA AOS IDOSOS RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00657/2011
Protocolado: 11/04/2011
Autor(es): Gustavo das Neves Fernandes e Henrique Duarte Gutfraind
Ementa:
Dá denominação de "Antônio Mourthé Sampaio" à ponte sobre o Córrego Saco Novo, na Comunidade rural de igual nomenclatura, no Município de Curvelo.
Data: Situação: Por:
Veja mais...
DECL - Decreto Legislativo 308/2023
Autor: Mesa Diretora | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 24/04/2023
Iniciativa: Gustavo das Neves Fernandes
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A USTANE DE OLIVEIRA CARNEIRO
DECL - Decreto Legislativo 267/2021
Autor: Gustavo das Neves Fernandes
Sancionada: 01/06/2021
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURELO AO PASTOR ELIAS GONÇALVES DA FONSECA.
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