Pular para conteúdo principal

Projetos

Proposições de lei:
Proponente:  
Situação:
Numero:
Ano:
 Assunto:
Resultados: 0    Projetos de leis por pagina

Projeto de Lei Complementar 003/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 12/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
12/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei Complementar 004/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO - MINAS GERAIS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 019/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI N° 2.120, DE 06 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 018/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto Decreto de Lei 009/2018
Autor: José Rafael Costa
Recebido: 23/04/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO VITA.
Data: Situação: Por:
23/04/2018 Proposição protocolada
02/05/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 227/2018

Projeto de Decreto Legislativo 010/2018
Autor: Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 07/05/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ISAÍAS DE OLIVEIRA COSTA.
Data: Situação: Por:
07/05/2018 Proposição protocolada
15/05/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...

Projeto de Lei 102/2018
Autor: Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 15/05/2018
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Data: Situação: Por:
15/05/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 102/2018
Autor: Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 15/05/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FIM DA PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data: Situação: Por:
15/05/2018 Proposição protocolada
21/05/2018 Proposição aprovada em 1º turno Selecione um proponente...

Projeto de Decreto Legislativo 012/2018
Autor: Maria Doriléia da Silva
Recebido: 28/05/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA BÁRBARA DO NASCIMENTO FRANÇA.
Data: Situação: Por:
28/05/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 025/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 28/05/2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1° E 2° A LEI MUNICIPAL N° 2.225, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CRIA ÁREA DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
28/05/2018 Proposição protocolada
11/06/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
03/07/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
04/07/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3252/2018

Projeto de Lei 102/2018
Autor: Laudimir Rodrigues da Silva
Recebido: 11/06/2018
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
Data: Situação: Por:
11/06/2018 Proposição protocolada
25/06/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
03/07/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...

Projeto de Lei 102/2018
Autor: Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 09/07/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DO AUTISMO NOS ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
09/07/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 027/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 17/07/2018
Ementa:
ALTERA O INCISO VI DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES, QUE CONCEDE E AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXILIO E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
17/07/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 026/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 17/07/2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
17/07/2018 Proposição protocolada