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Projetos

Proposições de lei:
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Resultados: 0    Projetos de leis por pagina

Projeto de Lei Complementar 011/2017
Autor: Prefeito Municipal
Recebido: 19/10/2017
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 778, DE 13 DE MARÇO DE 1973 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E NORMAS DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
19/10/2017 Recebido Prefeito Municipal
24/10/2017 Proposição apresentada em Plenário Geraldo Moreira da Costa Filho
24/10/2017 Proposição distribuída às comissões Geraldo Moreira da Costa Filho
24/10/2017 Proposição aprovada em 1º turno
30/10/2017 Proposição aprovada em 2º turno

Projeto de Lei Complementar 001/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 14/02/2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
14/02/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 004/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 14/02/2018
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.783, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CRIA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
14/02/2018 Proposição protocolada
19/02/2018 Proposição aprovada em 1º turno
26/02/2018 Proposição aprovada em 2º turno
01/03/2018 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: AMD – Atos da Mesa Diretora 3230/2018

Projeto de Lei Complementar 002/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 02/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
02/04/2018 Proposição protocolada
09/04/2018 Em pauta para a reunião

Projeto de Lei 009/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 02/04/2018
Ementa:
ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 2887 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
02/04/2018 Proposição protocolada
09/04/2018 Em pauta para a reunião

Projeto de Resolução 004/2018
Autor: Edmilson Dutra da Silva
Recebido: 02/04/2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 81 DA RESOLUÇÃO N° 05, 27 DE JULHO DE 1990.
Data: Situação: Por:
02/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 010/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 06/04/2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESPECIFICA RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
06/04/2018 Proposição protocolada
16/04/2018 Em pauta para a reunião

Projeto de Lei Complementar 003/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 12/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
12/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 011/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 12/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.227, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) ÀS DOTOÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
12/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 017/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
CONCEDE A ISENÇÃO DE TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO À EMPRESA AMÉRICA MEDICAL LTDA.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei Complementar 004/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO - MINAS GERAIS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 012/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "NELSON ROCHA" AO TRECHO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À RÁDIO CLUBE DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 019/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI N° 2.120, DE 06 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 016/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI N° 3.201, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 015/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "CENTRO ESPORTIVO PREFEITO PAULO DAYRELL" AO PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 013/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 16 DE JUNHO DE 2017, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA DR. DALTON MOREIRA CANABRAVA” A0 LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 014/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “LARGO ,PADRE SEBASTIÃO LIMA BORGES” O ESPAÇO PUBLICO QUE MENCIONA.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 018/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada