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Projetos

Proposições de lei:
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Resultados: 0    Projetos de leis por pagina

Projeto de Lei Complementar 003/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 12/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
12/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei Complementar 004/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURVELO - MINAS GERAIS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 019/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 16/04/2018
Ementa:
ALTERA A LEI N° 2.120, DE 06 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/04/2018 Proposição protocolada

Projeto de Decreto Legislativo 012/2018
Autor: Maria Doriléia da Silva
Recebido: 28/05/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA BÁRBARA DO NASCIMENTO FRANÇA.
Data: Situação: Por:
28/05/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 102/2018
Autor: Pastor Julimar Marques da Rocha
Recebido: 09/07/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DO AUTISMO NOS ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
09/07/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei 103/2018
Autor: Humberto Freire Pereira
Recebido: 13/08/2018
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO CARTÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRICULA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Data: Situação: Por:
13/08/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei Complementar 009/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 21/08/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CURVELO; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
21/08/2018 Proposição protocolada

Projeto de Lei Complementar 010/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 29/08/2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1992 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
29/08/2018 Proposição protocolada
03/09/2018 Em pauta para a reunião Selecione um proponente...
03/09/2018 Proposição aprovada em 1º turno

Projeto de Lei 031/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Recebido: 03/09/2018
Ementa:
ALTERA A LEI N° 3.257 DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
03/09/2018 Proposição protocolada
17/09/2018 Em pauta para a reunião
17/09/2018 Em pauta para segunda discurção e votação.

Projeto de Lei 032/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 06/09/2018
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CURVELO - FMSB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
06/09/2018 Proposição protocolada
17/09/2018 Em pauta para a reunião
24/09/2018 Em pauta para segunda discurção e votação. Poder Executivo Municipal