Pular para conteúdo principal

Proposições parlamentares

Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
Resultados:  proposições por pagina
Proposição: Moção 0202/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 09/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos Senhores Freud Leonardo Cursage e Cristiano Resende Moreira proprietários da AKAZZO Indústria de Calçados, por sua consolidação na cidade de Curvelo. A indústria tem a sua matriz em Nova Serrana (MG) e no ano de 2014, foi instalada a filial em Curvelo, gerando em torno de 30 empregos diretos. Atualmente o quadro foi ampliado para mais de 180 empregos diretos. Salientamos o importante apoio da Prefeitura Municipal de Curvelo, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Curvelo - CODEC, na viabilização de sua instalação e agora, na fase de ampliação da AKKAZO. Visando concretizar a proposta de ampliação das suas instalações, os seus empreendedores e proprietários já adquiriram ampla área de terreno nesta cidade, e já iniciaram a implantação de sua nova sede. Tem-se, com isso, a proposta de se atingir 400 empregos aproximadamente, situando a Empresa como uma das maiores empregadoras do nosso Município. Com enorme satisfação, assistimos o êxito da empresa, o trabalho com afinco e dedicação de seus proprietários, a efetiva geração de emprego e renda para o Município, impulsionando a economia de Curvelo e melhorando o padrão de vida dos curvelanos. AKKAZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS ATT. Freud Leonardo Cursage e Cristiano Resende Moreira Rua Dr. Hernan Ives Duarte, 868 - Residencial Lourdes - Curvelo/MG

Proposição: Moção 0201/2018
Proponente: Edvaldo Antônio de Almeida
Reunião: 09/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Gomes de Paula, foi com enorme consternação que recebemos a notícia de seu falecimento. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas condolências, na pessoa de seus filhos Gleison, Joice e Paula, extensivo aos demais membros da família. Que Deus com sua tão grande misericórdia e amor, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e saudades, nos solidarizamos com a família, nos colocando à disposição Gleison Mauro Gomes Ribeiro Rua Genova, nº 82 São Geraldo Curvelo/MG

Proposição: Moção 0200/2018
Proponente: Edvaldo Antônio de Almeida
Reunião: 09/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Maria Ervina de Paula Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana profundas condolências à família enlutada, na pessoa de seu marido Euclides Euzébio da Silva, os filhos José Maria, Márcia, Rodrigo e Andinho, extensivo aos demais membros da família. Que Deus em sua infinita bondade traga conforto aos corações enlutados, que a paz e a força da fé sejam abundantes nesse momento de tão grande perda e saudade. Euclides Euzébio da Silva Rua Rita Antunes, nº 46 Bom Jesus Curvelo/ MG

Proposição: Moção 0199/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 09/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações ao Jornal Folha de Curvelo, na pessoa do Senhor Ideumar Gonçalves Soares e à Agência de Modelos Diordane Rocha Models, na pessoa de Diordane Rocha, pela orgnização e sucesso do 1º evento Rainhas do Forró 2018, realizado durante o 38º Forró de Curvelo. Candidatas lindas, elegantes e carismáticas se inscreveram previamente e abrilhantaram ainda mais uma a nossa tradicional e maior festa cultural. As Rainhas do Forró de Curvelo foram oficialmente apresentadas à imprensa curvelana e convidados, durante coquetel de congraçamento no Centro Cultural, desfilando beleza e charme na Praça Central do Brasil com apoio de empresas sérias e comprometidas com as questões culturais de Curvelo; estiveram presentes na abertura oficial do forró e nos dias seguintes circulando, visitando as barracas e recebendo o carinho de todo o público. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana os sinceros cumprimentos pela magnitude do evento e oficiado aos organizadores, com votos de continuados êxitos. Ideumar Gonçalves Soares Rua Monsenhor Tavares, 327 - Centro Curvelo/MG - 35790-000 Diordane Rocha Rua Benjamin Constant, 727 - Centro Curvelo/MG - 35.790-000

Proposição: Moção 0198/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 09/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações à Arquidiocese de Diamantina, na pessoa do Arcebispo Metropolitano - Dom Darci José Nicioli, extensivo à todas as Paróquias, pelas celebrações de encerramento do Ano Jubilar, comemoração dos 100 anos de elevação à Arquidiocese, 150 anos de criação do Seminário Arquidiocesano Sagrado Coração de Jesus e Jubileu Áureo Sacerdotal de Sua Excia. Revma. Dom João Bosco Óliver de Faria - Arcebispo Emérito, ocorrido nos dias 07 e 08 de julho do corrente ano. As comemorações do Ano Jubilar tiveram início em 14/07/2017 e seu encerramento em 07/07/2018, com extensa programação religiosa e cultural, envolvendo todas as regiões da Arquidiocese e, também, as igrejas que fazem parte da circunscrição eclesiástica do centro-norte de Minas Gerais, as Dioceses de Almenara, Araçuaí, Guanhães, e Teófilo Otoni. No dia 07 de julho de 2018, na Catedral Metropolitana de Santo Antônio da Sé, em Diamantina (MG), aconteceu a Missa em Ação de Graças pelos 50 anos de ordenação sacerdotal de Dom João Bosco Óliver de Faria, arcebispo emérito de Diamantina. A celebração Eucarística foi concelebrada pelo núncio apostólico no Brasil, Dom Giovanni d´Aniello, pelo cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, e por Dom Darci José Nicioli, arcebispo metropolitano de Diamantina, além de arcebispos, bispos, padres e diáconos, amigos de Dom João e seminaristas, religiosos e religiosas, além de grande participação dos leigos e leigas. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana os sinceros cumprimentos, por tão bonita e importante celebração, com votos de continuados êxitos na missão de conduzir o povo de Deus.

Proposição: Moção 0197/2018
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 03/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações à Igreja de Discípulos Emanuel, na pessoa do Pastor Julimar Marques da Rocha e demais líderes, pela comemoração dos 05 anos da IDE em Curvelo. É importante ressaltar que neste tempo, já são três Igrejas implantadas em Curvelo, com um trabalho voltado a levar a Santa palavra de Deus a todos àqueles que buscam fortalecer a sua fé. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado ao Pastor Julimar Marques da Rocha, rogando a Deus que continue iluminando o projeto dessa importante Igreja, para ganhar mais almas Jesus, com votos de continuados êxitos em tão nobre missão. Av. Othon Bezerra de Melo, 2348 - Vila de Lourdes Curvelo/MG

Proposição: Requerimento 0196/2018
Proponente: Maria Doriléia da Silva
Reunião: 03/07/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: seja ofíciado ao Capitão Flávio de Brito Pereira, convidando-lhe a comparecer nesta Casa, se possível no dia 16 do corrente mês para explicar o crime de criar animais silvestres em cativeiro e como proceder para entrega voluntária, uma vez termos notícias de várias multas aplicados em moradores de nossa cidade. -Capitão Flávio de Brito Pereira Comandante do Pelotão de Polícia de Meio Ambiente Rua Oscar Araújo -531-Centro Curvelo - MG

Proposição: Moção 0195/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 03/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações ao Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, professor Flávio Antônio dos Santos e a Diretora do Campus Curvelo, professora Lourdiane Gontijo das Mercês Gonzaga, pela realização do Segundo Café Empresarial do CEFET - Campus Curvelo, realizado nos dias 02 e 03 de julho de 2018. É importante ressaltar que o evento contou com a presença de grande número de empresários curvelanos, além de autoridades, que puderam participar de momento de integração entre o Poder Público e Setores privados. Na oportunidade apresento os mais sinceros cumprimentos à Diretora do Campus Curvelo, professora Lourdiane Gontijo das Mercês Gonzaga, pela solenidade de colação de grau dos alunos participantes do 4º Seminário de Conclusão dos Cursos Técnicos da Educação Profissional e Tecnológica. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado à Diretora do Campus Curvelo, professora Lourdiane Gontijo das Mercês Gonzaga, com votos de incontáveis êxitos e muito sucesso.

Proposição: Indicação 0194/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 03/07/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Senhor Gilberto Pinto da Silva, também Secretário Municipal da Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável e ao Setor de Trânsito e Transportes, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes, ultimar providências quanto a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Pessoa em frente ao Colégio Darwin de Curvelo. Esta solicitação apresenta-se extremamente necessária, uma vez que os moradores, principalmente, os alunos da mencionada Escola que ali trafegam estão correndo grande risco de acidentes, como também risco de vida, pois os veículos, praticam altas velocidades, considerando também ser uma via de alto fluxo, principalmente devido a Escola.

Proposição: Moção 0193/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 03/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lélia Borges Soares. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossos sentimentos de pesar e oficiado à família enlutada na pessoa de sua filha Thaís, Beatriz e Célio, extensivo aos demais membros da família. Que Deus, em sua infinita bondade, traga alento e conforto aos corações enlutados. Thais Soares Ribas Rua Oscar Araújo, 860 - Centro Curvelo/MG

Proposição: Moção 0192/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 03/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações à Senhora Viviane Matos, extensivo a todos os colaboradores, pela realização do “Arraiá Mundo Mágico”, no último dia 29/06/2018, na Barraquinha de Poções. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana os sinceros cumprimentos e oficiado à Senhora Viviane Matos, por tão importante e tradicional evento, que resgata a nossa cultura com diversão e entretenimento às nossas crianças e sua família. Viviane Matos Pré-Escolar Mundo Mágico

Proposição: Moção 0191/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 03/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações ao Senhor Márcio Alves Menezes Ferreira - Diretor Geral do Presídio de Curvelo, pela realização do 2º Festival da Canção Prisional Regionalizado no Norte de Minas, acontecido no dia 29/06/2018, na sede da OAB em Curvelo/MG. Esse importante evento foi realizado em parceira com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP e contou com a apresentação musical de vários participantes, que tiveram a oportunidade de demonstrar aos presentes os dons musicais, sendo uma forma de valorizar integrantes da nossa sociedade. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado ao Senhor Márcio Alves Menezes Ferreira - Diretor Geral do Presídio de Curvelo, apresentando os nossos sinceros cumprimentos por tão importante iniciativa e que se torne um evento a fazer parte do nosso calendário festivo.

Proposição: Indicação 0190/2018
Proponente: Edvaldo Antônio de Almeida
Reunião: 25/06/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, objetivando com urgência a implantação de redutores de velocidade na Rua Jacareí, no bairro Bandeirante II. O Vereador proponente esclarece tratar-se de uma via pública que dá acesso à escola Municipal Boa Ventura Pereira Leite, no bairro Alto dos Pinheiros e aos bairros São Geraldo, Lúcio Cardoso, Guimarães Rosa e Bandeirante II. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária devido aos frequentes acidentes ocorridos na localidade, pois os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores, pedestres e estudantes.

Proposição: Pedido de Informação 0189/2018
Proponente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos para melhor análise do Projeto de Lei nº 1023/2018 que institui a semana municipal de valorização da vid, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, solicitando parecer quanto a legalidade, juridicidade e constitucionalidade da matéria, bem como se o Projeto de Lei em questão pode ser de iniciativa de Vereador.

Proposição: Pedido de Informação 0188/2018
Proponente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos para melhor análise do Projeto de Lei nº 1020/2018 que dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fim da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, solicitando parecer quanto a legalidade, juridicidade e constitucionalidade da matéria, bem como se o Projeto de Lei em questão pode ser de iniciativa de Vereador.

Proposição: Moção 0187/2018
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações ao Senhor Rubens Bittencourt, por sua posse solene como Associado Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de Pompeu, realizada em 23 de junho de 2018, no Centro Cultural Dona Joaquina do Pompéu, em Pompéu/MG. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros cumprimentos e oficiado ao Senhor Rubens Bittencourt, por tão importante título, com votos de continuados êxitos. Rua Oscar Araújo, 125 - Centro Curvelo/MG - 35790-000

Proposição: Indicação 0186/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 25/06/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a pavimentação asfáltica na rua Camélia, bairro Santa Rita no Município de Curvelo. A pavimentação no local contribuirá para melhor trafegabilidade de veículos e pedestres que transitam pela referida via, que têm tido seus deslocamentos e atividades diárias dificultadas pela falta de pavimentação.

Proposição: Moção 0185/2018
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de Cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, ao Vice- Prefeito Marcos Dupim Mattoso, à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Marivete Alves Barbosa Silva e ao Chefe de Departamento de Esportes - Celso Alves Vieira, pela realização do Grande Prêmio Minas de BMX - Bicicross/Curvelo, nos dias 23 e 24 de junho de 2018, na pista de Bicicross na Av. Integração em nossa cidade. O Vereador proponente parabeniza o município, por sediar tão bem, grandes atletas do Grande Prêmio Minas BMX 2018, com premiação especial para todas as categorias.

Proposição: Moção 0184/2018
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Defensor Público - Dr. Adalberto Pelli, a Juiza de Direito 1ª Vara Cível - Dra. Andréia Márcia Marinho de Oliveira, Oficiala do Cartório de Registro Civil - Fernanda Murta Rodrigues e ao Presidente do Lions Clube de Curvelo - Hernani Moreira Avelar, pela realização do Casamento Comunitário, ocorrido no dia 24 de junho de 2018, domingo, na Sede do Clube de Mães Lu, em nossa Cidade. Que sejam registradas nos anais da Edilidade Curvelana, nossas sinceras congratulações a todos que tiveram sua especial colaboração e apoio na realização desta linda e importante cerimônia, para celebração da união de 25 casais, onde reuniram-se familiares e convidados. A proposta do casamento comunitário é legalizar a situação de casais que não têm condições de arcar com o valor da documentação em Cartório, ressaltando que a cerimônia foi totalmente gratuita e seguiu os rituais dos casamentos tradicionais, dando oportunidade aos casais de comemorarem este momento em comum com alegria e felicidade.

Proposição: Moção 0183/2018
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 25/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações à Direção do Colégio Tiradentes - Unidade de Curvelo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Capitão Pedro Wagner Sampaio e ao Senhor Coordenador Pedagógico da instituição - Gladson Macêdo de Oliveira, pela realização da 2ª Festa Junina, ocorrida no dia 22 de junho de 2018 (sexta- feira), nas dependências do Colégio Tiradentes. Deixo registrado nos anais desta Casa, sinceros cumprimentos a todos que de uma forma especial colaboraram e empenharam para que o evento fosse realizado com brilhantismo e organização, ocasião em que receberam um público de aproximadamente 1. 500 pessoas. Este Vereador proponente também não poderia deixar de ressaltar que a arrecadação financeira será revertida no laboratório, informática, merenda e na manutenção geral do Colégio Tiradentes, merecendo assim, nossos aplausos e apreço.