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Proposições parlamentares

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Proposição:Indicação 0047/2018
Proponente:Luiz Paulo Glória Guimarães
Reunião:16/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães e ao chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida; solicitando-lhes viabilizar autorização para a interdição da Avenida Integração ou parte dela, para a realização de atividades esportivas e recreativas aos domingos; o que proporcionará maior segurança e área disponível aos corredores participantes de ciclismo e outros esportes, seguindo o modelo adotado por outros Municípios que já o fazem para a prática de esportes de rua nesses dias. Esta iniciativa visa apresentar o pedido feito a este Vereador pela munícipe Marina Ferreira Silva Sousa, subscrito por Liosmire - Presidente do Grupo de Ciclismo Amantes da Magrela e Giovani Bonzão - Presidente do Grupo de Corredores de Rua de Curvelo.
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Proposição:Moção 0046/2018
Proponente:José Rafael Costa
Reunião:16/02/2018
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Silva de Jesus. A sua partida entristece a nós, os seus familiares, amigos e conhecidos que tiveram a oportunidade de conviver com uma pessoa de tão raros valores, que não mediu esforços para ser um exemplo de esposa, mãe, vó, sogra, amiga, agora descansa ao lado do Pai, e eu, amigo da família, tendo pleno conhecimento da pessoa especial que foi, não poderia deixar de abraçar os familiares, através da oração, rogando a Deus que os conforte nesse momento de grande saudade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso profundo sentimento de condolência à família enlutada, na pessoa de seu esposo Moacir, seus filhos Simone, Suzana, Silvana, Rosimary, Rosangela, Kelli, José Geraldo, noras, genros, netos, bisnetos, extensivo aos demais membros da família. Simone Silva Jesus Rua Nova América, nº 134 - Passaginha Curvelo/MG Moacir Ferreira Rua Presidente Médici, nº 33 - Passaginha Curvelo/MG
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Proposição:Moção 0045/2018
Proponente:Maria Doriléia da Silva
Reunião:16/02/2018
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Deputado Federal Gabriel Guimarães, que através de emenda parlamentar dotou Curvelo de mais segurança garantindo veículo e moto para Polícia Militar e Civil, cuja entrega ocorreu quarta feira dia 07 do corrente mês, sendo destinado à Polícia civil uma viatura com cela, e para a Polícia Militar 03 motos. Vale ressaltar que desde o primeiro mandato o Deputado Gabriel Guimarães vem trabalhando em prol de nossa Curvelo, a exemplo de seu pai ex Deputado Federal Virgílio Guimarães
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Proposição:Requerimento 0044/2018
Proponente:Humberto Freire Pereira
Reunião:05/02/2018
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Reiterando Requerimento nº 637/2017, datado de 12 de dezembro de 2017, solicito que seja oficiado ao Senhor Mário Roberto Alves Trindade - Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa, durante a reunião ordinária desta Casa, no expediente “Pronunciamento de Autoridades e Convidados”, conforme o Art. 123A, do Regimento Interno a fim de prestar esclarecimentos, sobre a irregularidade no repasse ao Município de Curvelo, por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, de recursos do Programa Estadual Transporte Escolar. Todos são sabedores do atraso no repasse destes recursos aos Municípios Mineiros, em total descumprimento dos compromissos assinados pelo Governo do Estado, o que ocasionará, inevitavelmente a interrupção dos serviços de transportes de estudantes da rede estadual, residentes na zona rural, com graves prejuízos à classe estudantil.
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Proposição:Indicação 0043/2018
Proponente:Luiz Paulo Glória Guimarães
Reunião:05/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, Sávio Souza Cruz, Agostinho Patrus Filho, Sargento Rodrigues, Mário Henrique Caixa e Tito Torres; solicitando-lhes a aposição de assinatura no Requerimento protocolado pelo Deputado Estadual Fabiano Tolentino, em setembro de 2017; objetivando a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a finalidade de investigar a atuação da Copasa nos Municípios do Estado. A presente solicitação visa buscar apoio e reforçar os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Câmara Municipal de Curvelo para investigar as ações praticadas pela empresa, tendo em vista os diversos problemas enfrentados pelos consumidores no Município, como a cobrança abusiva de taxas, qual seja, um problema estadual e a falta de compromisso da companhia com os usuários do sistema de abastecimento de água e esgoto sanitário.
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Proposição:Pedido de Informação 0041/2018
Proponente:Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião:05/02/2018
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que eja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe através do setor competente do Executivo Municipal, seja informado a esta Casa Legislativa, a respeito da Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Marcelo Aro, destinada a construção de uma quadra poliesportiva, na comunidade de Estiva, neste Município, esclarecendo: 1 - Se os recursos foram efetivamente depositados em favor do Município. Se afirmativo informar a data e o valor do depósito. 2 - Informar se houve assinatura do respectivo Convênio com a Prefeitura Municipal de Curvelo. Se afirmativo, informar o valor da contrapartida do Município. 3 - Informar se houve autorização da Caixa Econômica Federal, para o início das obras. Se afirmativo, encaminhar comprovante. 4 - Se houve disponibilização do terreno onde será edificada a obra. Se afirmativo, especificar a sua origem e localização.
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Proposição:Indicação 0040/2018
Proponente:Luiz Paulo Glória Guimarães
Reunião:05/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto à Procuradoria Geral do Munícipio, encaminhamento a essa Casa, de Projeto de Lei que torna obrigatória, a publicação nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Curvelo, informando o início e o término das licitações realizadas pelo Poder Executivo Municipal. Projeto neste sentido, foi apresentado nesta Casa, por este Vereador, visando também no Legislativo Curvelano, proceder uma ampla divulgação das licitações realizadas, objetivando maior transparência, controle público, e ampliar a participação de empresas; permitindo que as informações referentes ao processo alcancem a grande maioria da população que utilizam as redes sociais. Segue em anexo, minuta do Projeto apresentado nesta Casa.
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Proposição:Requerimento 0039/2018
Proponente:Laudimir Rodrigues da Silva
Reunião:01/02/2018
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que as indicações dos Líderes, Vice-Líderes Partidários e/ou Bloco Parlamentares, bem como a indicação dos membros das Comissões Permanentes desta Casa, seja efetuada em horário anterior à Reunião Ordinária desta Casa, na próxima segunda-feira, dia 05 de fevereiro, não necessitando assim suspender a reunião para esta finalidade. Na reunião será informado apenas a composição dos membros das Comissões Permanentes.
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Proposição:Moção 0038/2018
Proponente:Maria Doriléia da Silva
Reunião:01/02/2018
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Beatriz Figueiredo dos Santos, popular Déia, Funcionária pública exemplar, não media esforços para que seu trabalho fosse perfeito. Pessoa que irradiava alegria contagiando a todos que ttiveram o privilégio de desfrutar de sua convivência..Que se ofície a famíla enlutada na pessoa de seus irmãos Roberto, Marina, Neide, Cleide, José Geraldo. e Bim - Roberto Figuieiredo dos Santos Rua Primeiro de Maio
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Proposição:Indicação 0037/2018
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:01/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ue seja oficiado ao Engenheiro Chefe da 9ª Coordenadoria do DER de Curvelo, Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz, solicitando-lhe especial empenho, objetivando a realização de serviços de limpeza e manutenção, nas margens da Avenida Bias Fortes em nossa cidade, bem como no acesso das Ruas que fazem ligação com a referida Avenida, a exemplo da Rua Capitão Clímaco Carneiro, onde se faz necessária a limpeza completa no barranco, devida a existência de alta vegetação e detritos no local.
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Proposição:Indicação 0036/2018
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:01/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães; ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso; ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes determinar estudos quanto a viabilidade de implantação de um semáforo, no cruzamento da Rua Joaquim Felício com a Rua Juvenal Borges, centro, nesta cidade. Trata-se de um local de intenso tráfego e circulação de pessoas, onde ocorre com frequência abalroamentos, com constante risco de acidentes. Reiteramos esta solicitação, considerando ser uma manifestação de apêlo por parte de diversos motoristas.
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Proposição:Indicação 0035/2018
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:01/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica Que seja oficiado a Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães; ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso; ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes autorizar o recapeamento asfáltico da Rua João Pinheiro, centro, nesta cidade. A solicitação visa melhorar o estado da referida via, a qual está bastante comprometida, com várias danificações no asfalto. Neste mister, destacamos a disposição da Administração Municipal quanto a melhoria das condições do trânsito local e a boa manutenção de nossas vias públicas.
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Proposição:Indicação 0034/2018
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:01/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães; ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso; ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes autorizar o recapeamento asfáltico da Rua Desembargador Barata, centro, nesta cidade. A referida Rua carece da atenção especial da Administração, considerando as condições ruins de manutenção em que se encontra, com várias reclamações por parte dos transeuntes.
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Proposição:Indicação 0033/2018
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:01/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães; ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso; ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes autorizar o recapeamento asfáltico da Rua Alexandre Barbosa, no Bairro Tibira, nesta cidade. A solicitação objetiva melhorar o estado da referida via, sendo esta localizada na região central da cidade, que recebe intenso tráfego. A medida também proporcionará segurança no trânsito. Pedimos a atenção especial da Administração Municipal em mais esta reivindicação dos moradores do Bairro Tibira.
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Proposição:Indicação 0032/2018
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:01/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães; ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso; ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes autorizar o recapeamento asfáltico da Rua Marechal Hermes, no Bairro Tibira, nesta cidade. Trata-se de uma reivindicação dos moradores e transeuntes, levando em consideração a grande necessidade deste benefício. Recorremos ao empenho da Administração Municipal quanto a melhoria das condições do trânsito local e a boa manutenção de nossas vias públicas.
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Proposição:Indicação 0031/2018
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:01/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães; ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso; ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes autorizar o recapeamento asfáltico da Rua Guarani, no Bairro Vila Nova, nesta cidade. A solicitação visa melhorar o estado de conservação desta via que possui intenso tráfego de veículos e circulação de pessoas. Contamos com a costumeira atenção da Administração Municipal, no sentido da priorização desta reivindicação.
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Proposição:Indicação 0030/2018
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:01/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães; ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso; ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, Gilberto Pinto da Silva e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes autorizar o recapeamento asfáltico da Rua Adauto Lúcio Cardoso, no Bairro Tibira, nesta cidade. A solicitação visa melhorar o estado da referida via, estando a mesma localizada na região central da cidade, onde ocorre intenso tráfego de veículos e circulação de pessoas. Na oportunidade, destacamos a disposição da Administração Municipal quanto a constante melhoria das condições do trânsito local e a boa manutenção de nossas vias públicas.
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Proposição:Indicação 0027/2018
Proponente:Mesa Diretora
Reunião:01/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ao Senhor Daniel Lima de Aguiar - Gerente Regional da COPASA, reivindicação do Senhor Gleisson Aparecido Pereira - Engenheiro Ambiental, da comunidade de São José da Lagoa, município de Curvelo, apresentada durante a Primeira reunião da Câmara Itinerante, acontecida no dia 28/11/2017, no Distrito de JK (São José da Lagoa); solicitando o que se segue: 01) Providências urgentes quanto às fossas negras para depósito de efluentes sanitários existentes na comunidade, o que vem contaminando o lençol freático, além de causar danos à saúde da população; sendo a melhor saída a implantação da rede coletora de esgoto, uma vez que a comunidade de São José da Lagoa vem crescendo a cada dia, necessitando com urgência de uma solução para problema tão grave.
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Proposição:Indicação 0026/2018
Proponente:Mesa Diretora
Reunião:01/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Maurílio Soares Guimarães - Prefeito Municipal de Curvelo, reivindicação do Senhor Gleisson Aparecido Pereira - Engenheiro Ambiental, da comunidade de São José da Lagoa, município de Curvelo, apresentada durante a Primeira reunião da Câmara Itinerante, acontecida no dia 28/11/2017, no Distrito de JK (São José da Lagoa); solicitando o que se segue: 01) Providências urgentes quanto às fossas negras para depósito de efluentes sanitários existentes na comunidade, o que vem contaminando o lençol freático, além de causar danos à saúde da população; 02) Implantação de uma creche na comunidade São José da Lagoa, podendo utilizar até mesmo o espaço da Associação Comunitária, uma vez que as mães precisam trabalhar e não têm onde deixar os seus filhos. 03) Melhoria na Praça São José, que encontra-se sem uma iluminação apropriada, totalmente escura, não possui pavimentação e é uma opção de lazer, de encontro da população, de encontro dos jovens, dos idosos, mas hoje encontra-se praticamente abandonada. Plantou-se árvores lindas, mas elas deixaram a praça escura. Essa praça merece um projeto paisagístico, com pavimentação,canteiros e iluminação apropriada. 04) Construção de um galpão de eventos culturais, como a Folia de Reis, festas populares e outros, o que seria de grande importância para esta comunidade tão carente desse tipo de diversão e entretenimento. 05) Tapar os bueiros existentes na BR 135, na comunidade de São José da Lagoa, que estão todos abertos, causando sérios danos à população.
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Proposição:Indicação 0025/2018
Proponente:Mesa Diretora
Reunião:01/02/2018
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ao Senhor Márcio Antônio Ribeiro - Agente de Comercialização com o Poder Público - CEMIG, reivindicação do Senhor Gleisson Aparecido Pereira, da comunidade de São José da Lagoa, município de Curvelo, apresentada durante a Primeira reunião da Câmara Itinerante, acontecida no dia 28/11/2017, no Distrito de JK (São José da Lagoa); solicitando providências quanto a distribuição de energia elétrica na comunidade de São José da Lagoa que é bastante deficitária. É importante ressaltar que a iluminação pública da referida localidade é da década de oitenta, bastante antiga e falha, com postes com lâmpadas queimadas, postes insuficientes para atender todas as ruas, além do sério problema de queda de energia, que causa riscos e transtornos aos moradores. Ilmo. Senhor Márcio Antônio Ribeiro Agente Comercialização com o Poder Público - CEMIG Rua Cândido de Oliveira, 33 - Centro CEP 35790 000 Curvelo MG