Pular para conteúdo principal

Proposições parlamentares

Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
Resultados:  proposições por pagina
Proposição: Moção 0278/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 17/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de David Rezende de Oliveira Macedo, ocorrido no dia 15/09/2018 é com grande consternação que nos solidarizamos com toda família, pela partida tão precoce deste anjinho, com apenas 1 ano e nove meses de vida, deixando a todos desolados. Neste momento de grande dor e saudade rogamos a Deus que traga o conforto e a força da fé aos pais Marcelo de Oliveira Macedo, Renata Rezende Silva Macedo, a irmã Isabela e a todos os familiares e amigos. Marcelo de Oliveira Macedo Rua Feliciano Ferreira, nº 152 - Isabel Corinto/ MG

Proposição: Moção 0277/2018
Proponente: Humberto Freire Pereira
Reunião: 17/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Laticínio Piracanjuba, na pessoa do sócio-proprietário e diretor institucional, César Helou, extensivos ao diretor de Política Leiteira e Expansão, Luiz Magno de Carvalho; do gerente de Política Leiteira, Jaime Antônio de Sousa; do coordenador de Política Leiteira, Thaylon Aragão e dos supervisores de Compra de Leite, Cleuber João de Sousa e Denilson Laureano Ribeiro Filho, pela inauguração, no dia 14/09/2018, em nossa cidade, das instalações da empresa, que compõem de um projeto arrojado, com espaços destinados a laboratório e aos setores de recepção, resfriamento, armazenamento e análise de leite. Externamos os melhores votos de boas vindas, prosperidade e constantes êxitos ao empreendimento, que se constitui por tradicional e premiada empresa, reconhecida pela excelência do seu trabalho, cuja marca é muito bem aceita nos lares de todo o País, com oferta de produtos diversificados e de alta qualidade. Esta auspiciosa notícia, impulsiona o desenvolvimento local, a geração de emprego e renda nos meios urbano e rural em nosso Município, além de valorização de produto típico e da estimulação da produção leiteira local e regional. Também mencionamos o apoio da Prefeitura Municipal, com o empenho pessoal do Prefeito Maurílio Guimarães e do Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, aos quais, estendemos os cumprimentos e elogiamos a medidas e estarem sempre preparando o nosso Município, atraindo investidores e promover o desenvolvimento de Curvelo. César Helou Sócio-Proprietário do Laticínio Piracanjuba Rodovia MG 259

Proposição: Moção 0276/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 17/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Antônio Pinto Santos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada na pessoa de sua esposa Odete Gonçalves dos Santos, seus filhos Elder, Cristina, Nívea, Elida, Daniela, genros, noras netos, bisnetos, extensivo aos demais membros da família. Neste momento de tristeza e saudade, rogamos a Deus que conforte os corações e renove a fé e a esperança da vida eterna. Odete Gonçalves dos Santos Rua Portão União, nº 33 Tibira Curvelo/ MG

Proposição: Moção 0275/2018
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Pedro Trindade Filho. Que se ofície a família enlutada na pessoa de sua esposa Dona Antônia, suas filhas, genros e netos - Rua Silveira Lobo - 137

Proposição: Moção 0274/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da senhora Clarice Pereira da Silva. Que sejam registrados nos anais da Edilidade Curvelana, nosso profundo sentimento de pesar à família enlutada, na pessoa de seus filhos Geraldo Magela, Elania Maria, José Ronaldo, Ana Maria e demais membros da família. Que Deus, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Ana Maria Rodrigues R: Pedro Martins dos Santos Distrito JK - São José da Lagoa Curvelo/MG

Proposição: Moção 0273/2018
Proponente: Karla Leite De Araújo
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimento e reconhecimento aos profissionais do Hospital Sofia Feldman, na pessoa do Diretor Técnico Administrativo do Hospital - Dr. Ivo de Oliveira Lopes, extensivo a toda equipe médica e demais funcionários, pelo excelente atendimento prestados às crianças prematuras que necessitam de cuidados especiais, bem como suas mães que os acompanham . O Hospital Sofia Feldman é uma instituição filantrópica e a maior maternidade da Rede SUS do Brasil em número de partos e a maior Unidade Neonatal de Minas Gerais. Deixo registrado nos anais da Edilidade Curvelana, o meu reconhecimento a toda equipe do Hospital Sofia Feldman, pela competência e dedicação nos serviços prestados na UTI Neonatal do hospital. Ilmo. Senhor Dr. Ivo de Oliveira Lopes Diretor Técnio Adminitrativo do Hospital Sofia Feldman Rua Antônio Bandeira,nº 1060 Bairro Tupi CEP: 31844-130 - Belo Horizonte/MG

Proposição: Moção 0272/2018
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Henrique do Carmo Rodrigues pelo lançamento do livro “Fragmentos da minha História. Henrique nascido em 26/11/1950 em Buenópolis- MG. deixou a casa de seus pais aos 15 anos para morar em Belo Horizonte, formando em Técnico em Aeronauta pela Força Aérea Brasileira. Ingressou na PM, tendo que interromper os estudos indo em busca de emprego, ocasião em que deu início as atividades da Minas Engenharia a partir daí percorreu os canteiros de obras em todo o Brasil, trabalhando em grandes Construtoras. Foi também caminhoneiro, transportando cargas de sul a Norte deste `País. Fixou residência em Curvelo, onde já reside há mais de 30 anos. Fundou a HENGEF, onde é proprietário e Diretor. Tem como formação, curso superior em Estudos Sociais na FACIC, formando-se em Geografia Gestão ambiental - UNOPAR- Perito Ambiental pela Escola Globo Verde - Frutal/MG. Presidente do Rotary Club de Curvelo, Presidente e Fundador da Guarda Mirim de Curvelo. Tesoureiro da APAE. Presidente do CONSEP, Presidente da APAC, Presidente do CAPS, coordenador Geral do Movimento Cursilio de Cristandade e Vice Prefeito de Curvelo. Em 2015 foi agraciado com a merecida honraria curvelana que o acolheu como filho desta terra como cidadão Honorário. Hoje tenho o prazer de ter em minhas mãos o exemplar deste livro que conta a história deste homem íntegro, de origem humilde, que venceu pelo trabalho, pelo amor a nossa terra, exemplo de pai e filho dedicado, com o qual tenho imenso prazer em conviver e fazer parte do seu ciclo de amgos.

Proposição: Pedido de Informação 0271/2018
Proponente: Luiz Paulo Glória Guimarães
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e à Presidente do COMDESP - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento, Vânia Maria Macedo Napoleão, solicitando-lhes as seguintes informações: 1- Informar a relação de lotes, sem edificação, existentes dentro do perímetro urbano da sede do Município, com suas respectivas áreas. 2- Relação de lotes edificados, existentes dentro do perímetro urbano da sede do Município, com as respectivas áreas totais e áreas das edificações. A disponibilização das informações possibilitará uma melhor análise e compreensão do tema abordado no Plano Diretor do Município, para posterior votação.

Proposição: Indicação 0270/2018
Proponente: Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião: 10/09/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Gumarães, solicitando-lhe todo empenho no sentido de socorrer os moradores do Morro do Cristal, localizado às margens da estrada de Tomaz Gonzaga-Corinto/MG, Distrito de Tomaz Gonzaga, Zona rural, Curvelo-MG, que estão passando por humilhante privação de água para consumo humano. As famílias contam apenas com caixas d´agua tipo cisterna com capacidade de 16.000 litros, fornecido as pessoas de baixa renda, pelos governos Dilma e Lula, para armazenamento de água de chuva, via calhas nos telhados, que tem curta duração. Para tanto solicitamos ao senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, em regime emergêncial o abastecimento dos cinco reservatórios com caminhão pipa da Prefeitura, o mesmo que fica molhando as gramas e jardins nessa época sem chuva. Solicito ainda como providência fundamental e que resolveria de vez o problema, a perfuração de um poço artesiano no local. Esclareço que atualmente os moradores pagam um caminhão pipa quando a situação fica insustentável, ficando o mesmo muito caro, uma vez ser a Comunidade local desprovida de recursos financeiros, ocasião em que mais uma vez solicito o seu empenho na resolução do problema que em muito beneficiará moradores carentes desta localidade.

Proposição: Moção 0269/2018
Proponente: Duarte Severino Gomes
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da senhora Iracema Crispim dos Santos. Que seja registrado nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado a família enlutada os manifestos de solidariedade e apoio, na pessoa de sua filha Valéria Alves, extensivo aos demais familiares. Ilma. Senhora Valéria Alves dos Santos Procópio R: Diadorim, nº 65 - Guimarães Rosa Curvelo/MG

Proposição: Indicação 0268/2018
Proponente: Pastor Julimar Marques da Rocha
Reunião: 04/09/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando o seu empenho junto à Secretaria Municipal de Obras, visando a conclusão dos serviços de aterramento de uma grota existente no Bairro Residencial Lourdes, paralelamente à Rua Mississipi, nesta cidade. Além de melhorar o aspecto urbanístico e a topografia daquele local, também evitará que o mesmo seja utilizado como depósito de entulhos e lixo. Também se trata de uma reivindicação muito antiga dos moradores e frequentadores daquele Bairro.

Proposição: Indicação 0267/2018
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 04/09/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Secretário Gilberto Pinto da Silva e ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida, solicitando-lhes especial empenho no sentido de determinar intervenção no trânsito, nos seguintes locais: Rua José Bonifácio com Rua Marechal Deodoro e Rua Engenheiro Luiz Antônio Gonzaga com Rua Marechal Deodoro, nesta cidade. Tratam-se de locais com diversas ocorrências de acidentes, com vítimas e sem vítimas, conforme nos informa o 42° Batalhão de Polícia Militar, através do Ofício n° 3.064/18, em resposta ao nosso pedido de informação; onde é preciso melhor sinalização e urgentes medidas por parte do órgão do trânsito municipal, a fim de amenizar o risco de acidentes.

Proposição: Requerimento 0266/2018
Proponente: Maria Doriléia da Silva
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: seja ofíciado ao Dr. Valério Diniz Mourthé, convidando-o a comparecer a esta Casa em reunião ordinária a ser realizada no dia 10 de setembro de 2018, para usar a tribuna desta Casa no expediente “Autoridades e Comvidados”, para explanar sobre o “Plano Diretor.” - Dr. Valério Diniz Mourhté Rua Asteca - 604 Barro Santa Maria CEP - 35 790 000

Proposição: Moção 0265/2018
Proponente: Edmilson Dutra da Silva
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, pelo belíssimo Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Mr. James, localizada no Bairro Bandeirantes, em Curvelo-MG. Parabenizamos aos competentes gestores, extensivo a toda a equipe, que de forma diuturna, muito tem preocupado com a população curvelana, promovendo obras importantes e de grande eficácia e alcance social, em todos os setores, destacadamente Educação, Saúde, Geração de Emprego e Políticas Sociais. Desta vez, os nossos Administradores iniciam uma das mais importantes obras do Município, inteiramente voltada ao bem estar de todos os curvelanos. Mais uma ação administrativa que coloca Curvelo como uma das cidades mineiras melhor arborizadas, mais bem cuidadas e com recursos naturais preservados, sem descontinuar a política de proteção do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Cultural. O complexo da Lagoa Mr. James, em breve, contará com área verde ampla e revitalizada, complementada por um novo espaço de convivência, lazer e prática esportiva, com equipamentos que serão colocados à disposição dos curvelanos, tais como: pista para caminhada, ciclovia e um mirante. A Lagoa em referência, está localizada em região privilegiada de nossa cidade, em área de expansão urbana, atualmente carente de equipamentos públicos, por demais degradada, com ausência de cobertura vegetal, presença de lixo, a qual dará lugar a um belo atrativo turístico, de lazer e cultura, de preservação ambiental, com espécies da flora regional, que promoverá bem estar para todos aqueles que ali residem e frequentam. Nobre o objetivo da Administração Municipal, de sensibilizar e envolver toda a comunidade pela conservação e preservação do meio ambiente, no âmbito do Município de Curvelo, vindo cumprir, plenamente, além de propostas contidas no seu Plano de Governo, também a uma determinação constitucional prevista no Art. 225 da Constituição Federal/88, que assim dispõe: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Certamente, aquele novo e belo espaço tornar-se-á a imagem mais pertinente ao mais novo cartão postal de Curvelo. Fica então registrada esta manifestação de orgulho e de aplausos ao nosso Prefeito, Vice-Prefeito e equipe administrativa, por este marcante projeto, do qual externo meu imenso orgulho de ter participado, através da formulação de pedidos e encaminhamento das reivindicações apresentadas pelos moradores dos Bairros Bandeirantes, Santa Cruz, São Geraldo, Guimarães Rosa e Lucio Cardoso, e imediações, os quais foram prontamente acolhidos.

Proposição: Moção 0264/2018
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos empresários curvelanos Afrânio César Ireno e Luiz Soares da Silva (Lulu), pelo desprendimento e elevado espírito de colaboração com o Município de Curvelo, quando da cessão gratuita de máquinas pesadas, de grande porte, de propriedade particular, para a Prefeitura Municipal de Curvelo, contribuindo de forma significativa com a execução das obras de urbanização e revitalização da Lagoa Mr. James, no Bairro Bandeirantes, em Curvelo/MG. A colaboração é de grande valia e veio solucionar as dificuldades da Municipalidade em relação aos equipamentos pesados e em muito tem ajudado a impulsionar as obras, que já se encontram em adiantada fase. Os nossos agradecimentos, em nome da comunidade curvelana, que em breve contará com local de grande beleza, que valoriza a convivência, o meio ambiente e o esporte. Luiz Soares da Silva Av Deputado Renato Azeredo n° 1.205 Curvelo-MG Afrânio César Ireno Curvelo-MG

Proposição: Indicação 0263/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 03/09/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes viabilizar a pavimentação asfáltica das ruas Belarmino José Tolentino, Travessa Ozório A. Costa e rua José João Campos, no Distrito JK - São José da Lagoa, neste Município. A pavimentação no local contribuirá para melhor trafegabilidade de veículos e pedestres que transitam pela referida via, que têm tido seus deslocamentos e atividades diárias dificultadas pela falta de pavimentação.

Proposição: Moção 0262/2018
Proponente: Luiz Paulo Glória Guimarães
Reunião: 03/09/2018
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao CEFET - Unidade Curvelo e ao NOS - Núcleo de Orientação para Sustentabilidade, pela realização do III Fórum de Pesquisa e Extensão: o amanhã das cidades, abordando os temas: cidades inteligentes, cidades colaborativas e criativas bem como inovações na construção civil, com o objetivo de discutir o planejamento de cidades mais sustentáveis e igualitárias. As palestras ministradas por profissionais de alto nível proporcionaram ampla compreensão do tema e tiveram importante contribuição para Curvelo neste momento de discussão do Plano Diretor do Município. CEFET/MG - Unidade Curvelo Rua Santa Rita, 900 - Santa Rita Curvelo/MG

Proposição: Requerimento 0261/2018
Proponente: Gustavo Nascimento
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja convidado a comparecer no Legislativo Curvelano, no dia 17/09/2018, o Psiquiatra Dr. Elder Bicalho, para divulgação do Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio e combate ao estigma acerca do tema, buscando trazer para a sociedade o diálogo, bem como a importância do apoio profissional e familiar às pessoas diretamente envolvidas.

Proposição: Requerimento 0260/2018
Proponente: Luiz Paulo Glória Guimarães
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja convidada a comparecer no Legislativo Curvelano, no dia 10/09/2018, a Psicóloga Dra. Alice Monteiro, para explanação geral sobre o tema Prevenção ao Suicídio, com a finalidade de demonstrar como reconhecer os sinais de alerta, como agir e o acesso às formas de apoio, bem como divulgar o tema e alertar a população sobre a importância de sua discussão.

Proposição: Moção 0259/2018
Proponente: José Rafael Costa
Reunião: 03/09/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações ao Padre Edson Alves da Costa, Reitor da Basílica de São Geraldo, que merece todo o nosso reconhecimento e aplausos por sua dedicação que vai além da organização, levando a mensagem de fé e esperança; aos demais padres e funcionários pertencentes à Basílica; ao Padre Afonso Tremba, que celebrou incansavelmente a grandiosa festa com lindas homilias de edificação e fé, ao irmão João Batista pela dedicação, com sua alegria contagiante, em especial no domingo dia 02, no trio elétrico conduzindo a multidão com lindas canções de enlevo espiritual. Parabenizamos a todos os envolvidos na realização da 101ª Festa de São Geraldo, realizada em Curvelo de 25 de agosto a 02 de setembro do corrente ano. O Reitor Padre Edson mais vez conduziu brilhantemente a programação religiosa e social, levando todos os presentes a uma forte integração que primou pelo reconhecimento e agradecimentos das graças recebidas, evangelização e edificação da fé, através dos diversos momentos de oração e de integração social. Vale ressaltar que essa grandiosa festa de São Geraldo faz parte do calendário da cidade de Curvelo, o que muito nos alegra, tratando-se de dias em que recebemos fiéis vindos não só de Minas Gerais, bem como de outros estados, se unindo aos Curvelanos em momentos de oração, fé e comunhão. A todos os padres, voluntários e pessoas que contribuíram para a realização do evento, nossos cumprimentos, aplausos e abraços fraterno. Revmo. Sr. Padre Edson Alves da Costa Reitor da Basílica de São Geraldo Praça Voluntários da Pátria, nº 60 - Centro Curvelo/MG Irmão João Batista de Viveiros Província de São Paulo