Proposições parlamentares

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Proposição:Moção 0555/2017
Proponente:Karla Leite De Araújo
Reunião:16/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Bernardina Lopes de Moura Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana o nosso profundo sentimento de consternação por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de seus filhos Fausto, Olavo, José Carlos, Ernesto, Elvécio, Geraldo, Vanda, Eunice e Marina, extensivo aos genros, noras, netos, bisnetos, amigos e demais membros da familia. Nesse momento de dor e saudades, que Deus possa confortar todas familiares pela perda de ente tão querido. Rua Engenheiro Carlos Mata Machado,570 Centro Curvelo/MG
Proposição:Moção 0554/2017
Proponente:José Rafael Costa
Reunião:16/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Terezinha Pinto de Jesus, no dia 13 de outubro, do corrente ano, uma mãe e avó exemplar, simples, prestativa, batalhadora, de coração generoso, acolhedora, que irá com certeza inspirar aqueles com quem conviveu. E este é um grande consolo, porque ela estará sempre viva na memória dos seus, deixando uma eterna saudade. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências e oficiado à família enlutada, aos filhos João Pereira dos Santos, Elton, Walter, Vera, Maria, genros, noras, netos, extensivo aos demais membros da família. Que o nosso bom Deus traga conforto aos corações enlutados, que a paz e a força da fé sejam abundantes nesse momento de tão grande perda e saudade. João Pereira dos Santos Rua B, nº 70 - Esperança Curvelo/MG
Proposição:Moção 0553/2017
Proponente:Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião:16/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Maria Gonçalves Trindade. Causou profunda tristeza o passamento de Dona Maria, pessoa querida por todos que tiveram o privilégio de conhece-la, deixando seus filhos e netos inconsoláves com a irreparável perda. Que se ofície a família enlutada na pessoa de seus filhos Geraldo Lucena Trindade, Elizethe Trindade, Raimundo Nonato Trindade, Rosilene Trindade Costa, Rosimary Trindade, José Donizethe Trindade, netos, genros e noras. - Elzethe Trindade Rua da Lapa - 170 -Bairro Santa Filomena - Rosilene Trindade Costa Avenida Timbiras , 136 -
Proposição:Moção 0552/2017
Proponente:Dário Augusto Marques da Silva
Reunião:16/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar, externando os mais profundos sentimentos de pesar aos familiares de Vitorino Noronha dos Santos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas condolências na pessoa de sua filha Faustina dos Santos, extensivo aos demais irmãos e membros da família. Que Deus em sua infinita bondade e misericórdia console a todos neste momento de grande consternação e saudade. Faustina dos Santos Rua Juvenal Assis Guimarães, nº 250 São José da Lagoa/ Distrito JK Curvelo/MG
Proposição:Moção 0550/2017
Proponente:Humberto Freire Pereira
Reunião:09/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do Senhor Orocide Pereira da Silva, recentemente ocorrido nesta cidade. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de sua filha Janete Pereira de Brito, nossa estimada Diretora do CAIC, extensivo aos demais familiares.
Proposição:Indicação 0549/2017
Proponente:Luiz Paulo Glória Guimarães
Reunião:09/10/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, para que seja viabilizada a inclusão do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, na área de atuação da SUDENE, tendo em vista que o mesmo possui as condições regionais, territoriais, climáticas e de população que os Municípios já inclusos. Com inclusão será possível a obtenção de incentivos e benefícios fiscais, o que possibilitará a atração de investimentos e recursos importantes para o Município de Curvelo-MG, promovendo o desenvolvimento integrado e sustentável de sua área de atuação, contribuindo para o desenvolvimento da região e colaborando para a diminuição das desigualdades sociais. O Deputado Paulo Abi-Ackel tem empenhado na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 76-B, de 2007, que modifica o Art. 2° da Lei Complementar n° 125, também de 2007, cujo objetivo é inserção de municípios mineiros na área da SUDENE. Desta feita, solicitamos a atenção e estudos do ilustre parlamentar, por proposição de Emenda ao referido PLC 76-B, a inclusão de Curvelo-MG, no rol dos Municípios contemplados.
Proposição:Moção 0548/2017
Proponente:Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião:09/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de congratulações ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, que atendendo uma reivindicação deste Vereador Presidente executou reforma de grande magnitude em galpão localizado na comunidade rural de Roça do Brejo, no município de Curvelo. É importante ressaltar que no último domingo, dia 08 de outubro de 2017, a comunidade rural de Roça do Brejo foi presenteada com a inauguração do Galpão Comunitário “Izaltina Medeiros de Lima”, destinado a realização de reuniões, encontros e outros eventos, sendo de grande importância para aquela localidade. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, os mais sinceros agradecimentos, extensivo a todos os funcionários que direta e indiretamente trabalharam de forma incansável para a concretização de tão importante espaço de lazer e entretenimento.
Proposição:Moção 0547/2017
Proponente:Karla Leite De Araújo
Reunião:09/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Walisson Ribeiro Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências, na pessoa de seus pais Cleuza e Wilson, extensivo aos seus irmãos Alessandra e Eduardo, sobrinhos, esposa, amigos e demais membros da familia. Manifestamos nosso profundo respeito e que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares nesse momento de dor e saudade. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos que tiveam o previlégio de sua convivênca. Cleuza e Wilson Rua Ipanema, nº 30 - Centro CURVELO/MG
Proposição:Requerimento 0546/2017
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:09/10/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja solicitado à Procuradoria do Legislativo, na pessoa do Procurador Dr. Leonardo de Avila, pesquisar e requerer junto ao Fórum local, cópia de todas as peças do Processo nº 020915009452-9, sendo partes o Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e o Senhor Eduardo Dias. Tal solicitação se prende ao fato de que,em Jornal de grande circulação local foram dadas informações sobre fatos graves,envolvendo os ex-presidentes desta Casa, Reinaldo Xavier Guimarães e Duarte Severino Gomes, como autores e como vítimas os Vereadores Geraldo Moreira da Costa Filho e Humberto Freire Pereira, merecendo tais fatos, serem urgentemente apurados.
Proposição:Moção 0545/2017
Proponente:Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião:09/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sinval José de Oliveira. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana nossas sinceras condolências e oficiado à família enlutada, na pessoa de sua esposa Terezinha de Jesus Gomes Oliveira, extensivo aos filhos Maria de Fátima, Márcio, Maurício e Marcelo e demais membros da família. O Senhor Sinval José de Oliveira exerceu exemplar atuação no Município de Curvelo, como contabilista, por mais de setenta anos, sempre alicerçado em valores éticos, honestidade e grande responsabilidade. Neste momento de imensa dor e saudade pela perda de ente tão querido, manifestamos nosso profundo respeito e solidariedade, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos. Terezinha de Jesus Gomes Oliveira Rua Engenheiro Carlos Mata Machado nº 510 Curvelo/MG - 35790-000
Proposição:Pedido de Informação 0544/2017
Proponente:Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião:09/10/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito diante as declarações veiculadas recentemente em redes sociais, de responsabilidade do Senhor Viriato Mascarenhas Gonzaga III, Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Rural Sustentável, acerca da liberação de recursos do Governo Estado aos Municípios, provenientes do Refis/Regularize, no montante de R$ 650.000.000,00, onde e quando afirma a liberação do valor específico para o Município de Curvelo, na razão de R$ 4.309.764,67, os quais seriam depositados até o dia 06 de outubro de 2017, e; Considerando que não foram efetivados tais depósitos, gerando grande expectativa para os Municípios, eis que são repasses de direito dos entes mineiros; Vimos solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Odair José da Cunha, para que informe ao Legislativo Curvelano, sobre a veracidade dessas informações, esclarecendo, ainda a data e o valor cabível ao Município de Curvelo, proveniente do REFIS/REGULARIZE. Exmo. Senhor Odair José da Cunha Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais Rodovia Papa João Paulo II, 4.000 Prédio Gerais, 1º andar Bairro Serra Verde - BH / MG CEP: 31.630-901
Proposição:Indicação 0542/2017
Proponente:José Rafael Costa
Reunião:02/10/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, intervir junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, objetivando a realização de cascalhamento na Rua Carinhanha, a partir do asfalto da BR.135 até o entroncamento da estrada Carinhambola e Falcão. O Vereador proponente ressalta que os moradores estavam molhando a ruas com a água da Copasa, mas em virtude do aumento das contas de água, os moradores não estão tendo mais condições de continuarem molhando as ruas, a colocação do cascalho amenizará consideravelmente a poeira na época de estiagem e o barro na época das chuvas.
Proposição:Indicação 0541/2017
Proponente:Edvaldo Antônio de Almeida
Reunião:02/10/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Senhor Gilberto Pinto da Silva, solicitando-lhe, com a máxima urgência a construção de uma rotatória com sinalização na Av. Milton Joaquim Diniz, entroncamento com Rua Itapemirim, no bairro Santa Cruz. O Vereador proponente ressalta que se trata de um cruzamento que recebe grande fluxo de veículos das referidas vias públicas, o que torna o local com grande risco de acidentes.
Proposição:Moção 0540/2017
Proponente:José Rafael Costa
Reunião:02/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda da Rocha Mendes. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada na pessoa de sua filha Tânia Maria da Rocha Mendes, Sandra, Arlene, Valderez, Andrea, Adriana, ao genro, netos, extensivo aos demais membros da família. É com grande tristeza que vimos solidariza com os familiares esta perda irreparável que deixa a todos consternados com sua partida, tendo pleno conhecimento da pessoa especial que foi, foi exemplo de esposa, mãe, avó e amiga, um ser humano de especial grandeza. Nesse momento de grande tristeza e saudade, rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que nossa querida Zilda descansa nos braços do Pai. Tânia Maria da Rocha Mendes Rua São Geraldo, nº 76 - Sarobá Curvelo/ MG
Proposição:Moção 0539/2017
Proponente:Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião:02/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a 14ª Região da Poílícia Militar de Minas Geras, 42º Batalhão de Polícia Militar e 14ª Cia. PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito, pelos 10 anos de instalação das Guarnições de Curvelo, comemorado no dia 23 do corrente mês com “Baile de Gala” realizado no “Recanto Chalé da Prata”, num momento de congraçamento entre polícias e convidados que alí compareceram para prestigiar esta secular Corporação pelos brilhantes serviços prestados em Curvelo e região. - Cel. Leonardo Carvalhar Maciel Comandante da 14ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais Rua Francisco Godoy, 233 - Centro Curvelo - MG. - Tenente Coronel PM Giovanni Idalmo de Faria Comadante do 42º Batahão de Polícia Militar de Minas Gerais Rua Francisco Godoy, 233 - centro Curvelo - Minas Gerais - Major Charles Kerley Batista Comandante da 14ª Companhia PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário Rua Oscar Araújo, 531 - Centro Curvelo - Minas Gerais
Proposição:Indicação 0538/2017
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:02/10/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras, na pessoa do Secretário Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes especial empenho no sentido de proceder melhoramentos na Rua Desembargador Barata, nesta cidade, onde se fazem necessários serviços de recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização de trânsito.
Proposição:Indicação 0537/2017
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:02/10/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães; à Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa da Secretária Marivete Alves Barbosa e ao Secretário Municipal de Obras, na pessoa do Secretário Dr. Agenor de Lima Fernandes, solicitando-lhes especial empenho no sentido de proceder a revitalização da Praça Juquita Dunga, nesta cidade, bem como seja implantada uma academia popular, no local. São necessárias as melhorias solicitadas, considerando a inexistência de benefícios naquelas imediações destinados ao esporte e ao lazer. Na oportunidade, reitero o referido pedido, conforme solicitações anteriores, constantes das Indicações n°s 477/2015 e 185/2017
Proposição:Moção 0536/2017
Proponente:José Rafael Costa
Reunião:02/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar, externando os mais profundos sentimentos aos familiares do saudoso Senhor João Alves da Fonseca, falecido no dia 26 de setembro de 2017 com 106 anos bem vividos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas condolências na pessoa de sua filha Maria do Carmo Fonseca, Joaquim, Afonso, José Júlio, Maria do Rosário, Conceição, Regina, Ana Maria, genros, noras, netos, bisnetos, extensivo aos demais membros da família. É com muita tristeza que vimos nos solidarizar com seus familiares, era um homem simples, trabalhador, possuidor de caráter íntegro, dono de um coração de ouro. Foi um homem respeitado, conhecido por sua dedicação, otimismo, determinação, alegria e de uma conduta irrepreensível, pai exemplar, dedicado, uma pessoa de grandes ensinamentos, que será eternamente lembrado com saudades e boas recordações por cada um que teve o prazer de conhecê-lo e contar com sua amizade. Deixa mais que saudades a parentes e amigos, deixa um legado de um homem íntegro e cumpridor de sua cidadania. Que o nosso Pai Celeste traga conforto aos corações enlutados neste momento de grande saudade. Maria do Carmo Fonseca Praça Vereador Geraldo Pereira, nº 222 Jabuticaba Inimutaba/MG
Proposição:Moção 0535/2017
Proponente:Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião:02/10/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Roberta Vaz da Silva. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros pêsames e oficiado à família enlutada os manifestos de irrestrita solidariedade e apoio. Neste momento de imensa dor e saudade pela perda de ente tão querido, manifestamos nosso profundo respeito e solidariedade, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos. Que a paz de Deus inunde os corações, trazendo conforto aos familiares e amigos, nesse momento de grande saudade.
Proposição:Indicação 0533/2017
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:02/10/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães; à Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Secretário Dr. Agenor de Lima Fernandes; ao Setor de Trânsito e Transporte, na pessoa do Major Geraldo Ramos de Almeida e ao Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, na pessoa do Secretário Gilberto Pinto da Silva, solicitando-lhes especial empenho no sentido de efetuar melhorias na Rua Adauto Lúcio Cardoso, no Bairro Tibira, nesta cidade. No local se fazem necessárias intervenções como recapeamento asfáltico, construção de sarjetas para drenagem pluvial e, ainda, a implantação de sinalização de trânsito, com a colocação de placas e faixas. Trata-se de uma via importante e de grande fluxo; além do mais os serviços solicitados trarão expressiva valorização urbanística naquele setor. Na oportunidade, reitero o referido pedido, conforme solicitações anteriores, constantes das Indicações n°s 593/2013; 142/2014; 143/2014; 144/2014; 390/2015; 119/2016; 158/2017 .

 
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