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Proposições parlamentares

Proposição: Requerente: Reunião:
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Proposição:Requerimento 0634/2017
Proponente:Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião:04/12/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Tendo em vista Encontro Político Partidário a ser realizado em Belo Horizonte, no dia 11/12/2017, às 18 horas, solicitamos que seja transferida a reunião ordinária da Câmara Municipal de Curvelo a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 11/12/2017, para terça-feira, dia 12/12/2017, no horário regimental.
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Proposição:Indicação 0633/2017
Proponente:Dário Augusto Marques da Silva
Reunião:04/12/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto ao setor competente, a elaboração de um projeto para a construção de uma praça pública, com espaço para caminhada, que seja dotada de bancos, árvores e jardins, para tornar o local mais agradável, onde os moradores possam levar os filhos para entretenimento, bem como adultos e idosos, em São José da Lagoa, Distrito JK, neste Município. O Vereador proponente ressalta que a realização desta obra será uma grande conquista para os moradores da mencionada localidade.
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Proposição:Indicação 0632/2017
Proponente:Dário Augusto Marques da Silva
Reunião:04/12/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe proceder o serviço de asfaltamento na Rua Esmeralda, localizada em São José da Lagoa, Distrito JK, neste Município. O Vereador proponente esclarece que é de grande importância para os moradores da mencionada via pública está melhoria.
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Proposição:Indicação 0631/2017
Proponente:Dário Augusto Marques da Silva
Reunião:04/12/2017
Situação:Indeferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a finalização do asfaltamento na Rua Oswaldo Moreira Silva, localizada em São José da Lagoa, Distrito JK, neste Município. O Vereador Proponente esclarece que é de grande importância o término da obra, tendo em vista o volume de poeira na época de estiagem e muita lama em dias chuvosos, dificultando até mesmo o deslocamento dos moradores de suas residências.
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Proposição:Requerimento 0630/2017
Proponente:Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião:04/12/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja prestada homenagem na reunião ordinária a realizar-se em 18/12/2017 à Diretora da Escola Municipal Filomena Oliveira Leite - Helenice Paixão Amarante, bem como a Professora Raquel Costa, pela conquista do 1º Lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, concedido pela FEBRAFITE, em parceria com a Receita Federal e outras instituições de grande peso.
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Proposição:Moção 0629/2017
Proponente:Laudimir Rodrigues da Silva
Reunião:04/12/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Jerri Arnaldo Soares Ramos. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, o profundo sentimento de consternação por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua esposa Maria Meire Carvalho Ramos, extensivo aos demais familiares e amigos. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares enlutados, para que possam lidar com a perda e saudade de ente tão querido. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que Jerri Arnaldo descanse em paz. Ilma. Senhora Maria Meire Carvalho Ramos Rua Manoel de Abreu, nº344 Bairro Bela Vista Curvelo/MG
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Proposição:Pedido de Informação 0628/2017
Proponente:Humberto Freire Pereira
Reunião:04/12/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Câmara Municipal, através do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, sobre o andamento do processo licitatório referente a aquisição de placas para a sinalização de ruas e logradouros de nossa cidade.
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Proposição:Indicação 0627/2017
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:04/12/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, ao Chefe do Setor de Parques e Jardins, Marcos Antônio Ribeiro de Souza e ao Major Geraldo Ramos de Almeida - Chefe do Setor de Trânsito e Transporte, solicitando-lhes, com a necessária urgência, a execução de serviços de poda de árvores ao longo da Avenida Timbiras e Avenida Contorno para que as placas de sinalização de trânsito possam ser visualizadas uma vez que estão totalmente cobertas pela vegetação.
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Proposição:Indicação 0626/2017
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:04/12/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Maurílio Soares Guimarães e ao Vice-Prefeito, Marcos Dupim Mattoso, solicitando-lhes a realização de estudo de viabilidade para a implantação de sarjetas de drenagem pluvial ao longo da Rua Lino de Oliveira, ao lado do Cemitério das Palmeiras. O serviço se faz necessário, haja vista o acúmulo de água neste trecho, necessitando de escoamento.
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Proposição:Indicação 0625/2017
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:04/12/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, solicitando-lhes a realização de estudos para arborização na Rua Lino de Oliveira, ao longo do passeio do Cemitério das Palmeiras e na Rua Alexandre Barbosa, no passeio da sede da Secretaria Municipal de Saúde. Trata-se de uma reivindicação dos moradores daquelas imediações, sendo certa a atenção do Senhor Prefeito e do Setor Competente da Prefeitura Municipal, haja vista todo o cuidado e zêlo da nossa Administração, para com os lugares públicos de nossa cidade. O presente pedido vem reiterar, também, solicitação contida na Indicação n° 156/2017.
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Proposição:Moção 0624/2017
Proponente:Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião:04/12/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de efusivos cumprimentos à Senhora Irany Augusta Menezes ­ - Diretora da Escola Municipal Antônio Frederico Ozanan, extensivo a todos os parceiros e colaboradores, pela realização da XVI Manhã Solidária da Rua Açucena, ocorrido no dia 03/12/2017, na Escola Municipal Antônio Frederico Ozanam. Parceiros e colaboradores, unidos em prol da solidariedade promoveram um dia muito agradável à todos os participantes. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana e oficiado à Senhora Irany Augusta Menezes ­- Diretora da Escola Municipal Antônio Frederico Ozanan pela realização de tão importante evento de celebração da união e do amor ao próximo, com votos de continuados êxitos.
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Proposição:Moção 0623/2017
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:04/12/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso e à Secretária Municipal de Educação, Vanessa Gonçalves Diniz e, muito especialmente, à Diretora da E.M. Boaventura Pereira Leite, Helenice Paixão Amarante, extensivo aos Professores, em nome de Raquel Costa, Funcionários e Alunos pela importante conquista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, no ano de 2017. A premiação é promovida pela Federação Brasileira de Auditores Fiscais - FEBRAFITE, com o apoio da Receita Federal e supervisão da Receita Estadual e visa à conscientização da população acerca da importância dos tributos e da sua aplicação nas diversas esferas, através da Educação Fiscal. Referido Projeto foi elaborado e executado pela Professora Raquel Costa junto aos alunos, tendo concorrido com mais de 160 projetos inscritos, de todas as regiões do país. O Prêmio foi entregue em Brasília, em novembro de 2017, cuja equipe, composta da Secretária Municipal da Educação, Vanessa Gonçalves Diniz, da Subsecretária Pedagógica Suely Deon Araújo, da Professora Raquel Costa, da Diretora Helenice Paixão e da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura, esteve acompanhada do Vice-Prefeito Municipal Marcos Dupim Mattoso, que ao lado do Prefeito Maurílio Guimarães, não mede esforços para oferecer toda a estrutura necessária a rede municipais de ensino, onde os resultados tem sido muito frutíferos, com a oferta de um excelente ensino, merenda escolar de alta qualidade, capacitação dos profissionais e correta aplicação dos recursos.
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Proposição:Moção 0622/2017
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:04/12/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, pela inauguração, no dia 01 de dezembro de 2017, da iluminação do Campo de Futebol Maria Amália. Trata-se de um compromisso da Administração, para o qual o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito Marcos Dupim muito empenharam. Reconhecemos os esforços de nossos gestores municipais, incentivando, de forma irrestrita o esporte no Município. Como parte do evento, também foi aberta a Exposição sobre a trajetória do Atleta Roberto Moreira Rodrigues, o Roberto, campeão da CONMEBOL e 1997, pelo Clube Atlético Mineiro e da COPA DO BRASIL, de 1999, pelo Juventude (RS). O Jogador de Futebol Roberto é nascido em Curvelo, a 27 de julho de 1977, sendo uma homenagem das mais merecidas a este renomado atleta. O evento foi também prestigiado por inúmeros curvelanos, atletas, ex-atletas, vereadores e autoridades diversas. O Prefeito Maurílio Guimarães recebeu no recinto, o Deputado Federal Rodrigo de Castro e o Deputado Estadual Agostinho Patrus, que vem sempre apoiando à Administração Municipal, com a liberação de recursos, voltados para diversas áreas, ou seja: infra-estrutura, esporte, saúde, apoio ao homem do campo e tantos outros. Reconhecemos a importância deste momento para Curvelo, quando a comunidade passa a ter acesso pleno a um campo de excelente qualidade, e que também vem valorizar e dar funcionalidade a um importante espaço público, além de estar promovendo o esporte, o social e à saúde para os curvelanos.
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Proposição:Moção 0621/2017
Proponente:Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião:04/12/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Curvelo - André Lelis França, pela abertura das atividades culturais do Natal Premiado CDL/2017, ocorrido em 01/12/2017, na praça do Santuário. Esse importante evento que já faz parte do nosso calendário cultural, contou com a chegada do Papai Noel e inauguração da casinha, bem como com o lançamento do Natal Premiado 2017 e belíssimo espetáculo teatral. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana os mais sinceros cumprimentos, com votos de muito sucesso em tão importante realização.
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Proposição:Moção 0620/2017
Proponente:Geraldo Moreira da Costa Filho
Reunião:04/12/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações aos proprietários da - Mineração Pico da Serra Ltda. - Irmãos Castro, pela inauguração do Edifício Imperador, ocorrido no último dia 01/12/2017, à Avenida Dom Pedro II nº 140 - Bairro Centro - Curvelo/MG. Trata-se de um empreendimento planejado e construído com os mais avançados padrões de conforto, privacidade e segurança, na região central de nossa cidade. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana os mais efusivos cumprimentos e oficiado aos proprietários de tão importante empreendimento, com votos de continuados êxitos e muito sucesso. Aos proprietários Do Edifício Imperador Mineração Pico da Serra Ltda. - Irmãos Castro Avenida Dom Pedro II nº 140 - Bairro Centro - Curvelo/MG.
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Proposição:Indicação 0616/2017
Proponente:Reinaldo Xavier Guimarães
Reunião:27/11/2017
Situação:Indeferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica reinterando pedidos feitos anteriormente, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Curvelo/MG, Senhor Maurílio Soares Guimarães o término das obras de construção do campo de futebol e da obra de asfaltamento da Praça de São Sebastião, Comunidade Rural da Estiva - Curvelo/MG, iniciada na gestão do Prefeito José Maria Penna Silva e totalmente abandonada pela administração do atual Prefeito de Curvelo, Senhor Maurílio Guimarães, obras paralisadas à mais de cinco anos, e que precisam ser concluídas pelo atual gestor do Município. Maurílo Soares Guimarães Prefeito Municipal de Curvelo-MG
Proposição:Indicação 0614/2017
Proponente:Antônio Gonçalves Filho
Reunião:27/11/2017
Situação:Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, Major Geraldo Ramos de Almeida, verificar a viabilidade de mudar a sinalização da Rua Perú, que dá início na Senador Lima Guimarães e vai até Av. Renato Azeredo, para que a mencionada via mude para mão única, tendo em vista que a rua é muito estreita e de mão dupla. O Vereador proponente ressalta a necessidade e a urgência desta melhoria, uma vez que a mencionada via pública tem um fluxo considerável de veículos, oferecendo riscos de acidentes aos transeuntes e aos condutores de veículos.
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Proposição:Moção 0613/2017
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:20/11/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos à direção do Colégio Tiradentes, Unidade Curvelo, na pessoa do Diretor Gladson Macedo de Oliveira, pela realização do evento filantrópico denominado “1ª Festa da Família do Colégio Tiradentes”, no dia 19 de novembro de 2017, nesta cidade. O evento teve por finalidade a arrecadação de recursos destinada à montagem do Laboratório de Ciências do Colégio, ocasião em que foi promovida atrativa programação: almoço, música ao vivo, disponibilização de brinquedos e uma gincana para integrar família, escola e comunidade. Cumprimentamos o êxito desta realização, destacando elevado espírito público da entidade e seus dirigentes, de pela organização e aprimoramento da estrutura do Colégio e a sua disponibilização para atendimento à demanda do corpo docente e discente.
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Proposição:Pedido de Informação 0611/2017
Proponente:Gustavo Nascimento
Reunião:20/11/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado o Diretor-Presidente da Concessionária BR - 040 S/A, Via 040, Túlio Toledo Abi-Saber; solicitando-lhe as seguintes informações referentes à Comunidade do Trevo, na BR - 040 KM 424: - Informar por qual razão o radar instalado no trecho mencionado não está em funcionamento e se há previsão de retornar à atividade. - Informar se há previsão ou planejamento para construção de uma passarela para travessia dos pedestres que residem próximo à referida localidade. As informações e providências em relação a tal situação é de grande necessidade pois, a comunidade que reside próximo ao Trevo mencionado, está exposta a grande risco de acidentes, tendo em vista o tráfego intenso de veículos na via, sendo que o local não conta com nenhum recurso que traga segurança para os moradores.
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Proposição:Moção 0610/2017
Proponente:Edmilson Dutra da Silva
Reunião:20/11/2017
Situação:Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Senhor Fernando Rodrigues da Silva, proprietário do Grupo Fontenelle, pela realização da Festa do Peão 2017, no período de 15 a 19 de novembro de 2017, na cidade de Curvelo. Mencionamos a excelente estrutura do evento e a variada programação, com a presença de renomados artistas, grandes shows e rodeio. Foram 270 pessoas envolvidas direta e indiretamente com uma despesa de R$ 20.000,00 por mês, nos primeiros três meses, que antecederam o evento, gerando uma arrecadação de fundos em torno de R$ 40.000,00, sendo que a maior parte em ISS que vai para o Município. Também citamos o caráter social do evento, sendo que a arrecadação em alimentos foi destinada a atender famílias carentes de nosso Município, a criança Matheus de origem humilde e que necessita de tratamento médico. Ainda foram atendidas outras entidades como o Instituto do Câncer, a APAE e o Asilo, com a doação de alimentos. Fernando é um grande empreendedor, do Município de Extrema-MG e vem se destacando em Curvelo, pela seriedade no trato pessoal e comercial e os investimentos na cidade, a quem cumprimentamos desejando-lhe constante sucesso.