Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Gerson Roberto de Oliveira (Gerson) PT - Partido dos Trabalhadores
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Gerson - Gerson Roberto de Oliveira
Cargo:
Vereador
Partido:
PT - Partido dos Trabalhadores
E-Mail:
gerson.oliveira@cmcurvelo.mg.gov.br
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
17ª legislatura - 01/01/2009 a 31/12/2012
18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016

01/01/2009 a 31/12/2009 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2009 a 31/12/2009 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2009 a 31/12/2009 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2010 a 31/12/2010 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2010 a 31/12/2010 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2010 a 31/12/2010 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2011 a 31/12/2011 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
21/04/2011 a 21/04/2011 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2012 a 31/12/2012 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2012 a 31/12/2012 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2013 a 31/12/2013 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2014 a 31/12/2014 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2015 a 31/12/2015 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2016 a 31/12/2016 - Presidente da Comissão da Saúde
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de vice-presidente da Comissão da Saúde
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
Indicação 0427/2016
Reunião: 26/12/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indicam que seja oficiado ao Dr. Henrique Otávio Palhares Diniz, Engenheiro Chefe da 9ª Residência do DER/MG, solicitando-lhe a realização de estudos de viabilidade e a implantação de redutor eletrônico de velocidade, na Avenida Suzana Pinto Canabrava (Avenida Brasil), nesta cidade, para fins de composição da obra de pavimentação que está prestes a ser concluída. Trata-se de um local que já possui grande fluxo de veículos, sendo uma região bastante povoada, de expansão urbana, sendo um local que necessita desta interferência como medida de segurança.
Moção 0300/2016
Reunião: 11/07/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações ao 3º Pelotão do Corpo de Bombeiro Militar pela solenidade do Dia do Bombeiro, acontecida no último dia 1º. Que seja consignado nos anais do Poder Legislativo Curvelano o reconhecimento à corporação pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso Município e oficiado ao Comandante do 3º Pelotão do Corpo de Bombeiro Militar.
Moção 0299/2016
Reunião: 11/07/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações pela solenidade de formatura da primeira turma do PROGEA - Programa de Educação Ambiental, acontecida em 01/07. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado ao Comandante da 14ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito, extensivo ao Cabo Santos e Cabo Bárbara pelo excelente trabalho desenvolvido.
Moção 0280/2016
Reunião: 27/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Adélia Soares da Silva.Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada, oficiar aos seus filhos Eliane Cordeiro, Márcio, Danton, Nilza e Henrique, extensivo aos demais membros da família. Rogamos a Deus que a paz, o consolo e a força da fé, reinem no meio de todos, nesse momento de grande dor e saudade. Eliane Cordeiro Rua Xavier Rolim, nº 634 - Centro Curvelo/MG
Moção 0274/2016
Reunião: 20/06/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimentos aos Deputado Estadual Tadeu Martins Leite, pelo empenho e trabalho junto ao Governo Estadual, que culminou na liberação de um veículo a ser destinado à Associação Convívio com Portadores de Câncer do Centro de Minas (Instituto do Câncer de Curvelo). Uma grande contribuição para a referida entidade, de natureza filantrópica, inaugurada recentemente e já reconhecida pelo relevante atendimento à população carente, nas áreas de quimioterapia, atendimento ambulatorial, cirurgias, hematologia e radioterapia.
Moção 0203/2016
Reunião: 16/05/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Cristina Diniz Mourthe. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana profundo sentimento de consternação por tão grande perda, os mais sinceros sentimentos de pesar a família enlutada, na pessoa de seu irmão Valério Diniz Mourthe, extensivo aos demais membros da família. Sua morte certamente deixa grande saudade no seio de sua família e dos amigos, deixando irreparável perda. Valério Diniz Mourthe Rua Asteca, 604 - Bairro Cobra D'Água Cep 35790-000 Curvelo/Mg
Indicação 0124/2016
Reunião: 21/03/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Rejane Valgas Oliveira Galvão, solicitando-lhes a instalação e funcionamento, na Associação Comunitária de Várzea de Cima, de um consultório dentário, para atender às famílias moradoras da localidade, como também os residentes na Comunidade de Pedras e suas proximidades, alcançando em torno de 400 (quatrocentas) pessoas. Menciono que a Associação possui sede própria, conta com boas instalações físicas e com salas já edificadas e adequadas, estando apta ao recebimento dos equipamentos solicitados e a prestação dos serviços propostos. A Associação Comunitária de Várzea de Cima, é entidade assistencial reconhecida como de Utilidade Pública desde o ano de 1989, por meio da Lei Municipal n° 1365/89, está juridicamente constituída e capaz de receber o benefício e oferecer um atendimento digno à comunidade, no tratamento odontológico.
Moção 0116/2016
Reunião: 21/03/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Aline Aparecida Guimarães. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos mais profundo sentimentos de tristeza, pela falecimento da funcionária pública municipal e amiga Aline, oficiando à família enlutada na pessoa de sua filha Manuela Amanda Guimarães Maia. Manuela Amanda Guimarães Maia Rua Diodorim, 18 - Bairro Guimarães Rosa Curvelo/MG
Indicação 0101/2016
Reunião: 14/03/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceder reparo do passeio na Avenida Integração próximo a feirinha.
Moção 0090/2016
Reunião: 07/03/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar, pelo falecimento de Paulo Alves de Lima. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, os votos de profundo pesar à família enlutada, na pessoa de sua esposa Maria Ester Rocha de Lima, seus filhos Paulo César de Lima, Marcos Tulio de Lima, Robson Luis de Lima, Luis Fernando de Lima, Miriam Róuse de Lima, extensivos aos demais membros da família.Que Deus,possa confortar seus familiares e amigos. Maria Ester Rocha de Lima Rua General Carneiro,767 Bairro:Centro CURVELO/MG
Indicação 0074/2016
Reunião: 29/02/2016
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe realizar operação tapa buracos, em todas as ruas do bairro Maria Amália, em nossa cidade. O Vereador proponente informa que trata-se de um clamor dos moradores do referido bairro, que solicitam este benefício.
Moção 0062/2016
Reunião: 25/02/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos aos rotarianos de Curvelo, através dos Presidentes dos Rotary’s aqui sediados, pelo transcurso da data comemorativa de 23 de fevereiro, dia do Rotary Internacional. A data comemorativa de 23 de fevereiro, em nível nacional, foi estabelecida pela Lei Federal n° 6.843, de 03 de novembro de 1980, e, no âmbito municipal, através da Lei n° 2.997, de 23 de fevereiro de 2016, que leva em conta a fundação da primeira organização dedicada exclusivamente à prestação de serviços, no dia 23 de fevereiro de 1905. Em Curvelo, a primeira unidade rotária foi fundada no ano de 1985, sendo o Rotary Club de Curvelo; posteriormente foram instalados o Rotary Club Norte, no ano de 1995 e o Rotary Club Bela Vista, no ano de 2001. Todos, entidades representativas, compostas por pessoas idôneas e respeitadas, que promovem um trabalho digno e de excelência em nossa cidade. Sem fins lucrativos, religiosos ou políticos, os rotarianos estão sempre dispostos a servir e fazer bem ao mundo, buscando sempre as melhores condições para a comunidade. Neste mister, nós os legítimos representantes do povo rendemos as melhoras homenagens aos rotarianos, cumprimentando-os pela significativa data e pelos 30 anos de existência e profícuo trabalho em nossa cidade. Rotary Club de Curvelo Presidente: Aroldo Ribeiro Endereço: Rua Silva Jardim, 245 - Centro Rotary Club de Curvelo Norte Presidente: Rosilene Mariléia Perácio Monteiro Endereço: Rua Visconde de Ouro Preto n° 251 - centro Rotary Club de Curvelo - Bela Vista Presidente: Marcos Veríssimo Quadros Endereço: Rua Senador Lima Guimarães n° 408 - Bairro Bela Vista
Moção 0060/2016
Reunião: 22/02/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Reitor do Santuário de Aparecida/SP, Bispo Dom Darcy José Nicioli, extensivo ao irmão João Batista Viveiros pela realização do VIII Encontro Nacional do “Terço dos Homens”, realizado dia 19 e 20 do corrente mês, ocasião em que reuniu 80 mil participantes, para momentos especiais de encontro com Deus e Nossa Senhora Aparecida. Este ano o tema foi "Compromisso com o Evangelho - Ação e Fé", sendo elaborado uma vasta programação especialmente para o encontro, incluindo missa para os grupos, além da Consagração dos Homens a Nossa Senhora Aparecida. Santuário Nacional de Aparecida Avenida Júlio Prestes - Ponte Alta - Aparecida /SP CEP - 12570000
Indicação 0056/2016
Reunião: 22/02/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Maurílio Soares Guimarães - Prefeito Municipal de Curvelo, solicitando-lhe determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de proceder patrolamento e cascalhamento das vias vicinais pertencentes à comunidade rural dos Angincos. Informo que se trata de um pedido dos moradores da referida localidade.
Moção 0046/2016
Reunião: 16/02/2016
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pêsames pelo falecimento da Senhora Vera Cruz da Fonseca, ocorrido nesta cidade. Que seja oficiado a família enlutada, em nome de seus filhos, Rubens, Beatriz, Ana Adelaide, Vera Lúcia, Mauro Vanderson, Gilson, Sandra Elizabeth, Gilmar Eustáquio, Alberto Afonso e Marcos Geraldo. Rua Monteiro Lobato, 482 - Centro CURVELO/MG
Moção 0793/2015
Reunião: 21/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos aos doadores da CONVÍVIO, curvelano e moradores da nossa região, que mesmo sem os destaques merecidos, sem as manchetes dos jornais e rádios, tiveram participação fundamental na edificação do Instituto do Câncer - Hospital Imaculada Conceição. Foram mais de 42 mil pessoas que fizeram sua doação, mensalmente, uns doaram um pouco mais, outros o que puderam, mas no somatório fizeram a diferença, participaram com doações de várias formas, dinheiro, bolos, doces, tortas, roupas, sapatos, etc., tudo com muito carinho, para que o sonho de uma guerreira, pudesse se tonar realidade. A cada um destes doadores no anonimato de suas ações caridosas, fraternas, fica a homenagem do Poder Legislativo, de forma singela, mas expressando toda a nossa gratidão.
Moção 0791/2015
Reunião: 21/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos aos jovens Igor de Freitas Monteiro e Douglas dos Santos Ribeiro, pela inauguração no dia 18 de dezembro de 2015, da nova Academia Impacto - Ginástica Padrão Internacional. Qua seja consignados nos anais desta Edilidades, os nossos cumprimentos, oficiando os proprietários Igor e Dougas. Rua Juvenal Borgs, 05 - 2º andar Centro - Curvelo/MG
Pedido de Informação 0781/2015
Reunião: 21/12/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, improrrogáveis, a respeito da barragem construída no Bairro Cidade Nova, Município de Curvelo/MG. 1 - Se a construção da referida barragem está com toda documentação legalizada? 2 - Se a Prefeitura, através do Departamento de Meio Ambiente ou outro órgão ambiental do Município, emitiu parecer favorável para a referida construção? 3 - Se a referida barragem tem licença ambiental para ser construída, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sutentável? 4- Se os construtores e/ou responsáveis pela barregem têm analise de perigo de rompimento, bem como plano de monitoramento do estado da barragem e alerta aos moradores em situação de emergência? 5 - Quem são os responáveis pela Barragem?
Moção 0770/2015
Reunião: 09/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Direção da Convívio - Associação de Convívio com Portadores de Câncer do Centro de Minas, na pessoa da Presidente Sandra Maria Diniz Lopes, do Hospital Imaculada Conceição, na pessoa da Revma. Irmã Therezinha Madureira, pela inauguração do Instituto do Câncer, nesta cidade de Curvelo, no dia 08 de dezembro de 2015. A cerimônia de inauguração, foi prestigiada por autoridades políticas do Município e do Estado de Minas Gerais, imprensa, personalidades civis, militares e religiosas. Data e feito marcantes na área da saúde, de Curvelo e região, especialmente de nossa cidade, endereço sede da instituição. O Hospital do Câncer é empreendimento de grande vulto, símbolo de dedicação e determinação, resultado de uma extensa mobilização, do trabalho e da união de pessoas abnegadas; do apoio de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, de parceiros, de doadores e de voluntários .Uma enorme conquista que beneficiará inúmeros pacientes e preencherá uma lacuna de atendimento na região, diminuindo o sofrimento e angústia de pessoas, emergências e longas filas de espera em unidades de tratamento nos grandes centros. A assistência, com cirurgias, procedimentos de quimioterapia e procedimentos de radioterapia, alcançará 76 cidades, com população superior a 1.280.000 pessoas e estimativa de mais de 1.700 novos casos de câncer ao ano. Os nossos melhores cumprimentos aos idealizadores da obra e aos dirigentes do Hospital e da Associação. Conhecendo a seriedade e o compromisso destas pessoas e instituições e, sobretudo, dos serviços de excelência que prestam a população, temos certeza que o objetivo deste trabalho e esforço será exitoso e merecidamente reconhecido e, a recém inaugurada unidade, se destacará como uma das mais respeitáveis instituições no tratamento oncológico de nosso País, proporcionando saúde e qualidade de vida para a nossa população.
Moção 0769/2015
Reunião: 09/12/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Governador do Estado de Minas Gerais - Fernando Pimentel, pela liberação de recurso financeiros no valor de R$ 801.963,00, para o Hospital Imaculada Conceição, visando aquisição de equipamentos para estruturar o Instituto do Câncer. É de se destacar o empenho do nosso Governador em fazer um governo para todos os mineiros, com transparência, eficiência e acima de tudo, um governo humanitário.
Moção 0754/2015
Reunião: 30/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos pela brilhante iniciativa da empresária Cristina Abreu, proprietária da CCA Imóveis, que com a devida autorização do Executivo Municipal, está iluminando toda a Praça Voluntários da Pátria, mais conhecida como Praça de São Geraldo, já com os adereços natalinos, inclusive construiu a "Casa do Papai Noel". São iniciativas como esta, que reforça o nosso apreço por esta dinâmica empresária Cristina Abreu. Ilma Senhora Cristina Abreu CCA Imóveis Praça Voluntários da Pátria, 35 / Centro Curvelo / MG
Moção 0753/2015
Reunião: 30/11/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplausos à Dra. Margaret de Freitas Assis Rocha - Delegada Regional de Polícia Civil, à Dra. Naiara Sabrina Pereira e Silva - Diretora Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, pela iniciativa da instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O evento aconteceu no dia 25 de novembro deste corrente ano, aproveitando as comemorações do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Ilma Senhora Dra. Margaret de Freitas Assis Rocha Delegada Regional de Polícia Civil Avendida D. Pedro II, s/n Centro - Curvelo/MG Ilma Senhora Dra. Naiara Sabrina Pereira e Silva - Diretora Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Rua Joaquim Felício, 77 - Centro Curvelo / MG
Pedido de Informação 0741/2015
Reunião: 16/11/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe enviar esta Casa, nos termos do Art. 18, parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município, as seguintes informações: 1 - Cópia de todos os documentos oriundos do contrato nº. 077/2015, TP nº. 002/2015, firmado entre o Município de Curvelo com a empresa Construtora M.H.M.; 2 - Pedido de contratação da empresa de engenharia, para a reforma da Praça adjacente à Matriz de Santo de Antônio, em Curvelo/MG; 3- Cópia de toda a documentação do processo Licitatório; 4 - Contrato firmado com a empesa vencedora da Licitação; 5 - Escritura Pública do Imóvel comprovando a propriedade em nome do Município de Curvelo; 6 - Cópia integral do Boletim do Cadastro Imobiliário do terreno, inscrição municipal nº. 01.03.053.0159.001, cadastrado no Município em 22/05/1997; 7 - Cópia do Boletim de Medição e Notas Fiscais de pagamento; 8 - Por se tratar de um entorno de tombamento de um patrimônio municipal, solicitamos cópia integral da ata de aprovação do Conselho de Patrimônio Municipal, com justificativas concretas pela não descaracterização do imóvel "Mariz de Santo Antônio".
Pedido de Informação 0722/2015
Reunião: 09/11/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe enviar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, as seguintes informações: - Qual a razão pela qual, a Escola Municipal, construída no Bairro Esperança, no mandato do Prefeito Dr. José Maria Penna Silva, com a finalidade de funcionar em tempo integral, até a presente data, o atual Prefeito Maurílio Soares Guimarães, ainda não a colocou para funcionar, já passados quase três anos de sua administração.
Pedido de Informação 0721/2015
Reunião: 09/11/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal - Maurílio Soares Guimarães, nos termos do Art. 18 § 1 e 2º da Lei Orgânica do Município, dentro dos prazos regimentais, o seguinte Pedido de Informação:Segundo informações de um jornal desta cidade, no último dia 28 de outubro, deste corrente ano, Curvelo fechou oficialmente um acordo com empresários da cidade Chinesa de Dong-Hai, para comparecimento da abertura oficial da maior Feira de Cristal do mundo. Viagem esta, que com o mesmo destino, foi feita anteriormente, pelo Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso e o então Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos Dalton Moreira Canabrava Filho, para tratar do mesmo assunto e que foi relatado nesta Casa Legislativo, que o assunto havia sido concluído. Pergunta-se: - Qual o período da Viagem? Especificando data e horário de saída. Data e horário da chegada. Enviando cópia das passagens para comprovação da viagem. - Quais as pessoas da Administração acompanharam o Sr. Prefeito? - Qual o custo da vigem para os cofres públicos municipais? - Se não houve custas, qual a origem da fonte pagadora? - Enviar a esta Casa, cópia do referido acordo ou convênio assinado, bem como relatório detalhado das negociações. - Enviar cópia do ofício encaminhado a esta Casa Legislativo, comunicando a necessidade de se ausentar do país.
Pedido de Informação 0701/2015
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais, o que se segue: Devido as graves denúncias que chegaram a esta Casa, de forma anônima, porém de cunho gravíssimo, gostaríamos que fosse informado a respeito das denúncias: Denúncia 1 : Infringência a instrução Normativa INSS/PRES nº. 77 de 21 de Janeiro de 2015 e descumprimento da Portaria nº. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego - Inobservância da Legislação Federal competente; Denúncia 2 - Notícia de fato envolvendo Procuradora Geral do Município de Curvelo - Adriane Lopes Diniz, bem como a Empresa Imobiliária Dinâmica - Utilização do Poder Pública Municipal em Alugueis de Imóveis; Denúncia 3 - Notícia de Fato - Acúmulo de Cargo Público de forma Indevida - Prejuízo ao erário - Multiplicidade de Funções Exercidas - Incompatibilidade de Jornada de trabalho. Pedimos que não seja omitido ou recusado o fornecimento de cópia de nenhum documento, sobre nenhum pretexto ou desculpa, como tem sido feito pelo Sr. Prefeito Maurílio Soares Guimarães de forma irresponsável para omitir informações verdadeiras a esta Casa Legislativa. Informar por qual motivo não foram tomadas providências legais pelo Senhor Prefeito Maurílio Soares Guimarães, sobre denúncias apresentadas e enviadas a esta Casa de forma anônima e que agora se tornam públicas, ao chegarem a esta Casa Legislativa e de fiscalização. Que sejam enviadas informações completas e não incompletas, como o Sr. Prefeito Maurílio Soares Guimarães tem feito, em relação a outros Pedidos de Informações, sonegando informações, pois “Quem não deve não teme”.
Pedido de Informação 0700/2015
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicitamos que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe informar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais e irrevogáveis, o que se segue: - Encaminhar cópia de todo processo licitatório referente à aquisição de materiais, bens e utensílios, para as Creches Comunitárias de Curvelo, com recursos financeiros do Governo Federal, dentro do programa "Brasil Carinhoso". - Cópias das Notas Fiscais, equivalente ao material que foi adquirido, para cada unidade (Creche).
Pedido de Informação 0698/2015
Reunião: 26/10/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal - Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe enviar a esta Casa, dentro dos prazos regimentais e improrrogáveis, o que se segue: - Em recente entrevista do Senhor Prefeito Municipal de Curvelo Maurílio Soares Guimarães, à Rádio Centro Minas / Rádio Clube de Curvelo, quando indagado a respeito do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Curvelo, com indicação de irregularidade, afirmou ter concurso que permitiu candidato obter gabarito do concurso, permitindo ao candidato passar em 1º lugar. 1º - Concurso de qual órgão público o Senhor Prefeito está se referindo? Definir. 2º - Qual o órgão ou entidade executora do referido concurso público, citado pelo Prefeito Maurílio Soares Guimarães, em sua entrevista. 3º - Citar o nome completo o candidato beneficiado. 4º - Informar ainda, tudo de maneira objetiva e completa, sem meias palavras.
Indicação 0678/2015
Reunião: 14/10/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe que seja viabilizado junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de um Posto de Saúde no Bairro Maria Amália. Justifico, uma vez que os moradores estão reclamando da distância que têm de deslocar para uma consulta médica, principalmente quando o paciente é idoso.
Indicação 0675/2015
Reunião: 14/10/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe autorizar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceder asfaltamento da Rua Lajeado - Bairro Jardim América. Informo a Vossa Excelência, que este é um pedido dos moradores do referido Bairro.
Moção 0674/2015
Reunião: 14/10/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Associação Zangões Moto Clube de Curvelo, na pessoa de seu Presidente Augusto Barreto, pelo brilhantismo e sucesso que foi a realização dos festejos em comemoração ao dia "das criança". O evento teve a sua realização na Conferência São Geraldo e Projeto "Semear" da SSVP - Sociedade São Vicente de Paulo e contou com a participação de mais de 50 (cinquenta) crianças. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos aplausos aos Zangões, na pessoa de seu Presidente Augusto Barreto, extensivo aos demais diretores e membros. Augusto Barreto Presidente da Associação Zangões Moto Clube de Curvelo Rua Benjamim Constant, 10 - Centro Curvelo / MG
Moção 0664/2015
Reunião: 05/10/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimento aos Senhores Osvaldo Paiva Amaral (Vavá) e Carlos Renato de Almeida e Silva (Carlinhos), respectivamente proprietário e gerente da Distribuidora de Bebidas Amaral, pela doação de uma televisão, para o setor de hemodiálise do Hospital Santo Antônio, atendendo solicitação deste Vereador. Que seja consignado nos anais desta edilidade, os nossos aplausos a estes dois empresários, com visão humanitária, que são exemplos a ser seguidos. Osvaldo Paiva Amaral Rua Dr. Hernan Yves Duarte, 800 Residencial Lourdes - Curvelo / MG Carlos Renato de Almeida e Silva Praça Mauá, 50 B, Apto. 402 Centro Curvelo / MG
Pedido de Informação 0627/2015
Reunião: 10/09/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito solicitamos , uma vez que no Programa do Estado, Farmácia de Minas, o Município selecionado recebe do Tesouro Estadual um incentivo de até R$ 90 mil reais para construção da Farmácia e aquisição de equipamentos, treze parcelas mensais de R$ 1.200,00, para complementação salarial do profissional farmacêutico responsável pela unidade da Rede Farmácia de Minas, além de um software, o Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica, que ajudará no gerenciamento da Farmácia, bem como de toda a rede. A unidade/Curvelo, Farmácia de Minas, tem como objetivo dispensar gratuitamente à população, medicamentos para atenção primária, vinculados à prestação de serviços farmacêuticos, possibilitando uma integração maior com os outros serviços de saúde oferecidos no Município. Em 10 de junho de 2014, foi sancionada a Lei Municipal nº. 2.878, que dá denominação ao Prédio Municipal Raymundo Salomé, situado à Rua General Osório, 173 - centro, nesta cidade, destinado à Farmácia de Minas, Unidade / Curvelo, onde funcionava a garagem e o arquivo da Câmara Municipal de Curvelo. Diante disso, requeremos que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal - Senhor Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe nos termos do art. 18, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Curvelo, solicitamos as seguintes informações: - Quais os motivos que a Unidade/Curvelo - Farmácia de Minas, ainda não está funcionando no endereço no prédio municipal construído? - Qual a previsão para início do seu funcionamento?
Moção 0614/2015
Reunião: 10/09/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos a Servidora Pública Federal, Bernadete de Lourdes Paes Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério do Trabalho, com atuação na Subdelegacia do Trabalho e Emprego em Curvelo, onde, recentemente, alcançou aposentadoria no cargo administrativo. Na sua trajetória profissional mostrou-se altamente eficiente e prestimosa. Soube com profissionalismo e idoneidade servir bem ao Ministério do Trabalho e aos Municípios jurisdicionados e, muito especialmente, ao público, disseminando sabedoria, experiência, um grande aprendizado e uma convivência longa e harmoniosa. Que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, o nosso muito obrigado, pela colaboração dada ao órgão e ao povo de Curvelo. Que o afastamento do quadro de servidores da ativa, represente a satisfação do dever cumprido e seja marcado na lembrança de todos, pela amizade e pelo companheirismo. Como Vereador, legítimo representante do povo curvelano e como titular da Subdelegacia do Trabalho, deixo ressaltada a honra e o privilégio que me foi dado de atuar profissionalmente ao lado desta Servidora, por longas décadas. Desejo, sinceramente, que o merecido descanso da atividade laboral lhe permita maior convívio e grandes alegrias ao lado dos seus familiares e amigos.
Indicação 0605/2015
Reunião: 31/08/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Senhor Major Geraldo Almeida Ramos - Chefe do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando-lhe providenciar colocação de uma faixa de pedestre na Rua Padre Paulo Ruten com Avenida Othon Bezerra de Mello, em frente a loja "Material de Construção Continental".
Moção 0604/2015
Reunião: 31/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimento ao Engenheiro Henrique Otávio Palhares Diniz - Coordenador Regional da 9ª CRG/DER/MG, pelo pronto atendimento na execução da obra de reparos no barranco, que estava desmoronando na Avenida Santo Amaro, Bairro Passaginha, cujo trecho está sob a jurisdição do DER/MG.
Moção 0591/2015
Reunião: 31/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos ao Senhor Bruno Ribas, pela organização, sucesso do “Trilhão Curvelo” - Bicicletas (bike) realizado no dia 23 de agosto deste ano, com saída na Praça Central do Brasil e chegada na AABB. Foram dois percursos, sendo um leve e um moderado, no final houve sorteio de vários brindes. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos aplausos oficiando ao Senhor Bruno Ribas, extensivo aos demais organizadores. Bruno Ribas Rua Major Felicíssimo Viana, 366 Centro - Curvelo/MG
Moção 0581/2015
Reunião: 24/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de cumprimentos ao Senhor Viriato Mascarenhas Gonzaga III, que foi indicado pelo Governador Fernando Pimentel, para ocupar o cargo de Secretário Executivo do Território Central. O Presidente do PT em Curvelo - Viriato terá a função de coordenar as ações do Estado no Território Central e representar o Governador Fernando Pimentel. Fazem parte do Território Central: Curvelo, Corinto, Buenópolis, Monjolos, Santo Hipólito, Morro da Garça, Augusto de Lima, Inimutaba, Presidente Juscelino, Felixlândia Pompéu, Abaeté, Morada Nova de Minas, Paineiras, Biquinhas, Cedro do Abaeté e Três Marias. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos aplausos ao Senhor Viriato, desejando-lhe pleno sucesso nesta nova missão de aproximar o Território Central ao Governo do Estado de Minas Gerais.
Moção 0556/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos à Dra. Margaret Freitas Assis Rocha, que foi nomeada e tomou posse como Delegada Regional da Polícia Civil, com sede em Curvelo. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos aplausos à Dra. Margareth, desejando-lhe pleno sucesso nos destinos da Polícia Civil, em nossa Região.
Moção 0555/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Delegado Dr. André Pelli pela sua nomeação e posse como Chefe do 14º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, com sede no Município de Curvelo/MG. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos aplausos e desejo de pleno sucesso em sua nova função e que o Delegado Dr. André Pelli, possa, como sempre, desenvolver o seu trabalho com o brilhantismo e profissionalismo que lhe peculiar.
Moção 0554/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplauso ao Governador do Estado de Minas Gerais Fernando Pimentel, pela autorização, através de Ordem de Serviço, para continuidade das obras da MG - 724 - Avenida Brasil, que liga Curvelo a Cordisburgo/MG. Fato merecedor de aplausos, diante de tantas obras iniciadas e paralisadas pela Administração do Governo anterior, por falta de pagamento e dinheiro para pagá-las. O Governo Fernando Pimentel dá um bom exemplo de não deixar obra paralisada por administração passadas.
Moção 0553/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplausos ao governador Fernando Pimentel, que no último dia 05 de agosto, instalou mais um Fórum Regional de Governo. A primeira rodada do Fórum Regional do Território Central foi em Curvelo e a programação contou com duas etapas em cada território. Na primeira etapa, a população tomou conhecimento sobre a metodologia de coleta de informações sobre a cidade e as políticas públicas que podem transformar a realidade da região. Representantes das secretárias de Governo (SEGOV) e de Planejamento e Gestão (SEPLAG) fizeram exposição sobre a região e a forma de como a população pode encaminhar suas propostas e sugestões, que foi feita por meio do “Formulário de Diagnóstico Territorial”. O evento aconteceu na sede da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, Rua Santa Rita, nº 400 - Bairro Santa Rita - Curvelo/MG, destacando dentre outras, as presenças do Deputado Federal Gabriel Guimarães e Deputado Estadual Sávio de Souza Cruz e Deputado Estadual Agostinho Patrus.
Moção 0552/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de agradecimento ao Deputado Estadual - Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sávio de Souza Cruz, pela liberação de recurso no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à Escola Estadual Basílio Francisco Xavier , para aquisição vários eletrodomésticos, mobiliários e informática.
Moção 0550/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplauso ao Presidente do Brasil Esporte Moto Clube - Flávio Maurício Garcia Bergmann um dos idealizadores e incentivadores do Autódromo Circuito dos Cristais e ao Senhor Alfredo Santos - Gerente do Projeto, pela belíssima obra que está sendo executado, tudo dentro dos padrões internacionais exigidos pela FIA. Ressalto Senhor Presidente, que esta magnifica edificação, é fruto da determinação de pessoas que acreditam no potencial de Curvelo, mesmo quando muitos não acreditavam nesta proposta, sendo inclusive alvo de deboche de alguns homens públicos curvelanos e que hoje, ao vislumbrarem o ritmo acelerado das obras, tentam de forma desornesta, assumir a parternidade do Autódromo Curvelano. É o mesmo autódromo Senhor Presidente, só mudou a sua localização, devido a aquisição de um trreno melhor. É o mesmo autódrmo que o Sr. Flávio Bergmann esteve na Tribuna Livre desta Casa, quando em sua antiga sede, explicando todo o projeto, etapa por etapa, sofrendo inclusive chacota do atual Prefeito, dizendo que "se o autódromo viesse para Curvelo, ele ira trazer a NASA". O Autócromo Senhor Presidente, podemos dizer que é uma grata realidade e está caminhando em passos largos para o seu término, agora, quanto a NASA, é mais uma promessa não cumprida da atual Administração.
Indicação 0548/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Deputado Luiz Sávio de Souza Cruz, solicitando-lhe suporte técnico para elaboração de relatório, objetivando a implantação de programa de separação e coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Curvelo.
Requerimento 0547/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que a Mesa Diretora, sob a Presidência do Vereador Duarte Severino Gomes, tome as devidas providências, com base no Art. 15, § 2º - Capitulo II - Do Decoro Parlamentar - Resolução nº. 05/90 - Regimento Interno, com relação as afirmativas do Vereador Humberto de Freire Pereira, em uso da palavra durante a reunião ordinária realizada dia 03 de agosto de 2015, colocando em dúvida a lisura dos trabalhos desta Casa, ferindo de morte a honra, a dignidade do Legislativo Curvelano e seus funcionários, ao afirmar em bom e alto tom, que “já houve adulterações em atas anteriores”, o que é muito sério, fazendo jus uma investigação. Que seja constituída uma Comissão Especial, para averiguar as denúncias, bem como, a comprovação por parte do Vereador autor das acusações - Humberto Freire Pereira, através das provas de suas incriminações. Apurados os fatos, que seja aplicado, a quem quer que seja, a penalidade que lhe for cabível, constantes dos Artigos 17, 18 e 19 da Resolução nº 05/90 - que trata do Regimento Interno desta Casa. Solicitamos ainda, a esta Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício ao Ministério Público, solicitando apuração dos fatos denunciados nesta Casa, pelo Vereador Humberto Freire Pereira.
Indicação 0546/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado ao Engenheiro Henrique Otávio Palhares Diniz - Coordenador Regional da 9ª Res CRG - DER/MG, solicitando-lhe todo empenho necessário, no sentido de viabilizar colocação de redutores de velocidade, na Avenida Bias Forte, em frente aos números 3.819 e 3.824, Bairro Vila São José. Ressalto que, antes da reforma sofria com o recapeamento do asfalto, existia quebra-molas nos referidos locais e não foram recolocados.
Requerimento 0545/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: que o Presidente - Vereador Duarte Severino Gomes, solicite ao Vereador Geraldo Moreira da Costa Filho, apresentar a esta Casa, os nomes de todas as pessoas, que foram acusadas pelo mesmo, de "bandidas", por terem auxiliado os Vereadores do Bloco Independente, a redigir a Emenda Modificativa nº. 01/2015, a Lei de Diretriz Orçamentária/2016. Destacamos Senhor Presidente, que é muito séria a acusação feita pelo Vereador Geraldo, comprometendo a honra e a dignidade dos Vereadores que compõem o Bloco Independente, por estarem envolvidas com "bandidos", bem como a terceiros, que nem se quer sabemos os nomes, por isto do nosso Requerimento, uma vez que, de posse das informações, iremos tomar as medidas cabíveis, que a situação requer.
Moção 0542/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Deputado Federal Gabriel Guimarães, Deputado Estadual Sávio de Souza Cruz e Presidente do PT / Curvelo - Viriato Mascarenhas Gonzaga III, pelo grande passo dado para conquistar, mais este benefício em prol da saúde de curvelo, junto ao Governo do Estado, visando o credenciamento do Hospital Santo Antônio, na alta complexidade em cardiologia pelo SUS. Segundo o provedor do Hospital Santo Antônio - Gilmar Ireno foi “por causa de Gabriel Guimarães e Sávio Souza Cruz, que Curvelo tem a chance de se tornar um grande polo de saúde na região Centro-norte de Minas” e aqui abrimos um parêntese, para destacar também, o empenho do Presidente do PT - Viriato, que não mediu esforços, para mediar esta conquista. Que seja anexada e que faça parte integrante da ata desta reunião, matéria publicada no jornal "Centro de Minas", página 04, datada em 06 de agosto de 2015, com o titulo "Hospital Santo Antônio a um passo do credenciamento da alta complexidade em cardiologia pelo SUS", onde o jornal reconhece em sua matéria a decisiva participação dos Deputados Gabriel e Sávio, bem como o empenho pessoal do Presidente do PT Viriato, que uniram forças para viabilizar esta grande conquista, junto aos Órgãos de Gestores da Saúde do nosso Estado.
Moção 0540/2015
Reunião: 10/08/2015
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de de aplausos pelo sucesso do “1º Mega Feirão”, realizado nos dias 06 a 08 de agosto, deste corrente ano, na Praça Central do Brasil, numa realização da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas e o CODEC - Conselho de Desenvolvimento Econômico de Curvelo, com a participação de aproximadamente 34 empresas. Que seja consignado nos anais desta Edilidade, os nossos cumprimentos aos organizadores deste evento, na pessoa do Sr. André Lellis França - Presidente da CDL/CODEC. São ações como esta, séria, sem politicagem, visando apenas o fortalecimento da classe e economia curvelana, que nos faz acreditar no desenvolvimento do mercado de Curvelo e região.
Veja mais...
Projeto de Lei 00795/2015
Protocolado: 02/02/2015
Autor(es): Gerson Roberto de Oliveira
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ISAURA FONSECA PINTO" A ATUAL RUA PROJETADA 6, LOCALIZADA NO CENTRO, NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00738/2013
Protocolado: 12/08/2013
Autor(es): GERSON ROBERTO DE OLIVEIRA
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MAURO NOGUEIRA" À RUA "H", NO LOTEAMENTO ALTO DOS PINHEIROS, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00703/2013
Protocolado: 04/03/2013
Autor(es): Gerson Roberto de Oliveira
Ementa:
Dá DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RIBAS DORNAS A ATUAL RUA "C", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DOS PINHEIROS, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00700/2013
Protocolado: 01/02/2013
Autor(es): Gerson Roberto de Oliveira
Ementa:
Dá denominação de Nazaré Cardoso, a atual Rua E, localizada no Loteamento Alto dos Pinheiros, nesta cidade.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00699/2013
Protocolado: 28/01/2013
Autor(es): Gerson Roberto de Oliveira
Ementa:
Dá denominação de Joel Rezende, a atual Rua B., localizada no Loteamento Alto dos Pinhheiros, nesta cidade.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00698/2013
Protocolado: 28/01/2013
Autor(es): Gerson Roberto de Oliveira
Ementa:
Dá denominação de Renato Mourthé Sampaio a atual Rua D, localizada no Loteamento Alto dos pinheiros, nesta cidade.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00680/2012
Protocolado: 14/05/2012
Autor(es): Gerson Roberto de Oliveira
Ementa:
Dá denominação de Renato Mourthé Sampaio, o PSF localizado na Avenida Leite Ribeiro, no Bairro Ipiranga, nesta cidade.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00675/2011
Protocolado: 24/10/2011
Autor(es): Gerson Roberto de Oliveira
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Curvelo/MG
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00673/2011
Protocolado: 26/09/2011
Autor(es): Gerson Roberto de Oliveira
Ementa:
Dá denominação de "Enny Guimarães de Paula", o Centro Cultural de Curvelo, localizado na Praça Central do Brasil, nesta cidade.
Data: Situação: Por:
Veja mais...
08/01/2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DEVOLVE MAIS DE HUM MILHÃO DE REAIS AOS COFRES PÚBLICOS
A Câmara Municipal de Curvelo, representada pela Mesa Diretora: Duarte Severino Gomes – Presidente, Guerino Cardoso de Oliveira – Vice-Presidente... Leia +
 
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