Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Cássio Corrêa de Matos (Cássio de Matos) UNIÃO - União Brasil
Cássio de Matos - Cássio Corrêa de Matos
Cargo:
Vereador Vice-Presidente
Partido:
UNIÃO - União Brasil
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Cássio Corrêa de Matos. Filho de Hélio de Matos Abreu e Eliana Corrêa de Matos. Natural de Curvelo/MG, nasceu em 30/07/1971. Casado com Vanuce Malaquias Silva de Matos e pai de Guilherme Malaquias de Matos e Arthur Malaquias de Matos. Profissão: Empresário. Vereador pelo Democratas - DEM de 01/01/2021 a 31/12/2024. Cargos Assumidos Durante o Mandato: 2021: Relator da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas; Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Presidente Suplente da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Relator Suplente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal. Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência (DEM). Líder do Prefeito. 2022: Relator da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas; Relator Suplente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal; Presidente Suplente da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Membro do Bloco Parlamentar Democracia e Transparência, pelo DEM. Em agosto de 2022 renunciou às Comissões Permanentes, como membro efetivo e suplente, para candidatar-se ao cargo de Deputado Estadual.


04/01/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
20/04/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
20/04/2021 a 31/12/2021 - Suplente de presidente da Comissão Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2023 a 31/12/2023 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2023 a 31/12/2024 - Vice Presidente da Mesa Diretora
01/01/2024 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
Moção 0326/2024
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Jorge de Almeida. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua filha, cidadã nata e ilustre, uma pessoa amiga, Ana Paula Silva Almeida e a todos os seus familiares. Sabemos que a perda de um ente querido é uma experiência dolorosa e que não há palavras suficientes para amenizar a dor e o vazio deixado pela ausência. No entanto, gostaríamos de oferecer nosso apoio e conforto nesse momento de tristeza, compartilhando a certeza de que o seu pai deixou um legado de amor, valores e memórias preciosas. Sua morte enluta não somente seus familiares, mas toda a sociedade curvelana lamenta a perda de um cidadão tão querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.
Moção 0300/2024
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção:  É com profundo pesar que apresentamos esta moção expressando nossas mais sinceras condolências pelo falecimento de Paulo Pereira Mariz, carinhosamente conhecido como Paulinho Garçom, ocorrido no dia 20 de março de 2024. Reconhecemos o impacto significativo que ele teve em nossas vidas e em nossa comunidade.  Paulinho Garçom, era um amigo querido e uma presença constante em nossas vidas. Sua paixão pelo futebol, especialmente pelo Cruzeiro, era contagiante, e sua energia positiva iluminava o ambiente onde quer que estivesse. Seu compromisso com o serviço exemplar e sua simpatia cativante deixaram uma marca indelével em todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo.  Durante anos, Paulinho dedicou seu talento e sua dedicação ao serviço dos outros, trabalhando no Denise 1 e Denise 2, no Recreativo e no Campestre, no Restaurante Casa Grande e também no Restaurante Bem Mineiro . Sua habilidade como garçom ia além de simplesmente servir alimentos; ele tinha um dom especial para fazer com que cada cliente se sentisse especial e bem-vindo.  Além de seu trabalho, Paulinho era um dedicado esposo para Fabiane Pereira Rodrigues, um pai exemplar para Ana Paula, Lainara, Renata, Sinara e Álvaro e um avô carinhoso, compartilhando com eles uma vida de companheirismo e cumplicidade.  Neste momento de profunda tristeza, estendemos nossas mais sinceras condolências à família e aos amigos. Que encontrem conforto nas lembranças preciosas e no legado de bondade e alegria que ele deixou para trás.  Que esta moção sirva como uma singela homenagem a um homem que tocou tantas vidas com seu sorriso caloroso, sua gentileza inigualável e seu espírito generoso.   Por favor, aceitem nossos mais profundos sentimentos.  Que seja oficiado a família enlutada nas pessoas de sua Esposa Fabiane Pereira Rodrigues e sua Filha Ana Paula Mariz e extensivo aos demais familiares.    Rua Riachuelo - 399  Curiango  Curvelo/MG  Fabiane Pereira Rodrigues    Av. Paulo Frontin – 80  Centro  Curvelo/MG  Ana Paula Mariz       
Moção 0233/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Eni Fernandes Oliveira, ocorrido no dia 08 de Março de 2024. Eni nascida em Presidente Juscelino, mas residia em Curvelo e se tornou uma curvelana de coração, foi casada com Sr. José Oliveira por 33 anos, mãe de Mércia Geralda, Marcia Adriana e Meire Aparecida, e avó de 6 netos Mariélle, Thalita, Ana Clara, Lucas, Matheus e Filipe. Era religiosa , frequentadora da Legião de Maria, dedicada a casa e aos netos, na qual era sua paixão. Sempre muito sabia, deixou um grande ensinamento para quem com ela convivia “Fé em Deus e respeito ao proximo”. É com tristeza que apresento esta Moção de Pesar, manifestando meu profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja oficiada á familia enlutada na pessoa de sua filha Mércia Geralda Oliveira de Sá, extensivo a a suas irmãs a aos demais familiares. Mércia Geralda Oliveira de Sá Rua Agua Boa – 392 Palmeiras Curvelo/MG
Moção 0195/2024
Reunião: 26/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção de pesar pelo falecimento de Neusa Barboza de Souza, ocorrido no dia 22 de Fevereiro de 2024. Neusa nascida em Inimutaba, trilhou uma linda trajetória, foi professora do Jardim de infância, coordenadora da Creche Casulo “Renato Azeredo”, artista de teatro e componente do Coral Santa Cecilia, sempre respeitosa responsável e dedicada, carinhosamente todos a chamavam de “tia”. Não teve filhos, mas dedicou parte da sua vida a educar e dividir seus valores como coordenadora e professora. E com tristeza que apresento esta Moção de Pesar, manifestando meu profundo respeito, e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja oficiada a família enlutada na pessoa de seu sobrinho Ubirajara Pereira, extensivo aos demais sobrinhos, Ubiraci, Ubiratam e Nubia.
Moção 0194/2024
Reunião: 26/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Geraldo da Silva. Nos reunimos neste momento na câmara dos vereadores de Curvelo, e expressamos nossa mais profunda solidariedade à família do Sr. Wilson Geraldo da Silva, na pessoa de Janete Cordeiro Faria e Silva, seus filhos Luma Gabrielle da Silva, Paulo Antobelle Cordeiro da Silva e Geovana Thaís da Silva, neste momento de pesar e luto. Wilson Geraldo da Silva, natural de Curvelo, foi esposo, pai, irmão, amigo e tio, ah, e claro, um fanático torcedor do Clube Atlético Mineiro. Foi uma pessoa estimada e respeitada por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo, com seu jeito acelerado e de fala alta, era um homem de grande coração. Sua partida repentina deixa um vazio imensurável em nossos corações, e reconhecemos a dor e o sofrimento que sua família está enfrentando neste momento difícil. Que esta moção sirva como uma pequena demonstração do apoio e conforto que desejamos oferecer à família de Wilson Geraldo da Silva. Que eles encontrem forças para enfrentar este período de luto e que as memórias preciosas que compartilharam com Wilson sejam fonte de consolo e inspiração para o futuro. Expressamos nossas condolências mais sinceras à família, amigos e entes queridos de Wilson Geraldo da Silva. Que eles encontrem paz e serenidade nos dias que virão. Que seja oficiada a família enlutada na pessoa de sua esposa Srª. Janete Cordeiro Faria e Silva. Rua Andradas, nº 81, Bairro Boa Esperança Curvelo/MG
Moção 0163/2024
Reunião: 19/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Francinne Rispoli Diniz, ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2024. Francinne, nascida em Uberlândia, cursou odontologia em Diamantina, e logo em seguida se mudou pra Curvelo, e casou-se com Ricardo Diniz também dentista, e tiveram um filho, Matheus, sempre alegre, gentil com todos e com um coração muito generoso, com certeza deixará saudades imensas com quem ela conviveu. É com tristeza que apresento esta Moção de Pesar, manifestando meu profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja oficiado a família enlutada na pessoa de seu Marido Ricardo Diniz. Rua Marechal Lott – 472 Centro Curvelo/MG
Moção 0088/2024
Reunião: 05/02/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Fabiane Pereira Sampaio Menezes, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2024. Fabiane tinha 39 anos, Policial Penal em nossa cidade, era pessoa de hábitos simples e coração generoso, trato ameno, amiga, e dedicada em seus afazeres, com certeza deixará saudades imensas em quem com ela conviveu. Filha de Geraldo Sampaio e Marta Sampaio. Deixa, um filho Joaquim Sampaio de 5 anos, seus pais, e dois irmãos Rodrigo e Mariana. É com tristeza que apresento esta Moção de Pesar, manifestando meu profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja oficiada a família enlutada na pessoa de seus pais, Geraldo Sampaio e Marta Sampaio. Rua Uberaba N 95 Centro- Curvelo/MG
Indicação 0059/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a instalação de 01 quebra-molas, na Rua Espírito Santo próximo ao número 60, no Bairro Bela Vista, em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista que os veículos trafegam em alta velocidade naquela rua, colocando em risco a vida dos pedestres e motoristas.
Indicação 0055/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a instalação de 01 quebra-molas, na Rua Capelinha próximo ao número 175, no Bairro Bela Vista 2, em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista que os veículos trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes.
Indicação 0052/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a instalação de 01 quebra-molas, na Rua Santos Dumont próximo ao número 430, no Bairro Bela Vista, em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância de tal serviço, tendo em vista que alta velocidade na via, tendo em vista que alta velocidade que vem sendo praticada por alguns motoristas nesta via pública, expondo aos que ali transitam a grande risco de acidentes.
Indicação 0050/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a instalação de 01 quebra-molas, na Rua Carinhanha próximo ao numero 19, no Bairro Bela Vista, em nossa cidade. O vereador proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade na via, podendo causar acidentes, e colocar em risco a vida dos pedestres.
Moção 0002/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento de Simone Augusto Pereira. Professora conceituada e muito querida pelos colegas e também por seus alunos, lecionou por vários anos nas Escolas: Dr. Viriato, Instituto Pequeno Príncipe – Expansão e Colégio Padre Curvelo – Cooperativa de Professores. Filha do dentista Dr. Pedro Augusto Pereira e da saudosa D. Afonsina Pereira, era irmã de Suely, Rogério e dos falecidos, Cesar, Petrônio e Viviane e tia de muitos sobrinhos e sobrinhas, dentre elas a Manuela Diniz, filha de Viviane que a Simone considerava como filha. Mulher de fino trato e elegância lidava com todos com simplicidade e educação e tinha um vasto círculo de amigos e amigas que a admiravam. Sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na honra. É com tristeza que apresento esta Moção de Pesar, manifestando meu profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja oficiada a família na pessoa de seus irmãos Rogério e Suely, rogando a Deus que lhes dê força e paz para passarem esse momento de dor.
Moção 0001/2024
Reunião: 25/01/2024
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Flaviano Gomes Soares Filho, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2023. Flaviano, o popular “meio quilo”, bombeiro hidráulico por muitos anos em nossa cidade, era pessoa de hábitos simples e coração generoso, trato ameno, amigo, brincalhão e muito sério e dedicado em seus afazeres, com certeza deixará saudades imensas em quem com ele conviveu. Filho de Flaviano Gomes Soares e Geralda Gomes Soares era casado com Natálina das Graças Soares. Deixa sete filhos, oito netos e cinco bisnetos. Seus irmãos, Wellington, o conhecido Hélio bombeiro, Flávia, Feliciano, Sonia, Sandra, Cláudia e Roberto, este já falecido. É com tristeza que apresento esta Moção de Pesar, manifestando meu profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja oficiada a família enlutada na pessoa de sua esposa Natálina das Graças Soares. -Rua Lino de Oliveira 825 Tibira
Moção 1058/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião José Valgas de Oliveira, mais conhecimento como Tião do carro, ocorrido no dia 18 de novembro de 2023, em nossa cidade. Apresentamos a seus familiares as nossas mais sinceras condolências. Nesta hora de profundo pesar, nós associamos a este momento doloroso, externando os votos de irrestrita solidariedade e apoio. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de sua mãe Valdemira Rodrigues de Oliveira Valgas e sua filha Ketelin, extensivo os seus irmãos: Consolação, Magna, Lourdes, Gedeane, Eliane, Josiane, Tatiane, Cristiane, Marcos Gabriel e Wellington.
Indicação 1057/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a instalação de um quebra-molas na Rua Cravo numero 77, Bairro Passaginha, em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância da realização do serviço ora pleiteado, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade naquela rua, colocando em risco a vida dos pedestres e motoristas
Moção 1030/2023
Reunião: 13/11/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos à Obra Social São Geraldo pelo belíssimo trabalho social desenvolvido em nossa cidade, com uma atuação de destaque, beneficiando uma grande parcela da população, merecendo todo o nosso aplauso e reconhecimento. A Obra Social São Geraldo está comprometida em criar um impacto positivo em nossa comunidade. Trabalha incansavelmente em parceria com diversos órgãos e programas sociais para combater as dificuldades que afetam nossa sociedade. Sua missão envolve prestar assistência a indivíduos em situações de risco e vulnerabilidade social, bem como às famílias beneficiadas por programas de assistência social ou encaminhadas por instituições como CREAS, CRAS, Acolhimento Municipal, Conselho Tutelar e outros parceiros da rede de proteção social da cidade. Além disso, incentiva a busca espontânea das pessoas, fortalecendo laços sociais, familiares e comunitários. Esse processo culmina na integração social e na melhoria da qualidade de vida do público-alvo. Sua atenção se concentra em crianças com idades entre 4 e 12 anos, atendendo-as durante o contraturno escolar. Oferece uma variedade de atividades, incluindo promoção de alimentação saudável, atendimento e acompanhamento social, inclusão digital, Oficina do Saber e Sementinha Feliz. Esses esforços alcançam diversos bairros em Curvelo, abrangendo áreas como Alto dos Pinheiros, Chácara Santo Antônio, Centro, Cidade Jardim, Maria Amália, Ipiranga (I, II, III, IV, V), Bom Jesus, Passaginha, Nova Passaginha, Serra Verde, Santa Cruz, Bela Vista, Tibira, Bandeirante (I e II), Céu Azul, Residencial Lourdes, Santa Rita, São Pedro (III), Residencial Campestre, Jardim América, Jardim Paraíso, Jockey Clube, Vale dos Pinheiros, Vila Nova, Santa Maria, Santa Rita, Lúcio Cardoso, Ponte Nova, Léo Batista, Esperança, Guimarães Rosa e São Geraldo (I e II). A Obra Social está comprometida em fazer a diferença em todas essas comunidades e continuar a promover o bem-estar de todos. Que seja oficiado à Obra Social São Geraldo manifestando sinceros cumprimentos por tão importante trabalho realizado em nossa cidade.
Indicação 1024/2023
Reunião: 13/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Gloria Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a instalação de um quebra-molas na Rua Rita Antunes, próximo ao numero 159, no Bairro Bom Jesus em nossa cidade. O Vereador proponente ressalta a importância da realização de tal serviço, tendo em vista que veículos trafegam em alta velocidade naquela rua, colocando em risco a vida dos pedestres e motoristas.
Indicação 1005/2023
Reunião: 06/11/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe intervir junto ao setor competente, objetivando a instalação de um quebra-molas na Rua Adauto Lúcio Cardoso, próximo ao número 271 A, no Bairro Tibira, em nossa cidade. O vereador proponente ressalta a importância da realização de tal serviço , tendo em vista que carros trafegam na mencionada via pública em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres e motoristas .
Indicação 0951/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transporte, Alisson Rodrigues Gomes solicitando-lhes a colocação de quebra mola na Rua José Mascarenhas Diniz a, defronte aos números 635 e 817, no Bairro Santa Rita, em nossa cidade. O Vereador proponente destaca tratar-se de anseio dos moradores daquela via pública, que possui grande fluxo de veículos, que trafegam em alta velocidade, colocando em risco a vida da população.
Indicação 0950/2023
Reunião: 23/10/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Chefe do Departamento de Trânsito e Transporte, Alisson Rodrigues Gomes solicitando-lhes a colocação de quebra mola na Rua Rebouças, defronte aos números 590 e 966, no Bairro Esperança, em nossa cidade. O Vereador proponente destaca tratar-se de anseio dos moradores daquela via pública que possui grande fluxo de veículos, que trafegam em alta velocidade, colocando em risco a vida da população.
Moção 0927/2023
Reunião: 16/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de imenso pesar, pelo falecimento do Senhor José Cláudio Louzada, conhecido “Claudinho do Cachorro Quente”, do tradicional comércio de lanches de nossa cidade, de seu saudoso pai, Claudomiro Louzada. Externamos a nossa solidariedade pela irreparável perda. José Cláudio faleceu no dia 13 de outubro de 2023. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família, ao trabalho e à comunidade. A sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, deixando como exemplo de vida o exercício do bem, da boa convivência, da fé e do alicerce da família. Que seja oficiado à sua esposa Marli, extensivo aos filhos Mariana, Carolina e Artur Cláudio.
Moção 0923/2023
Reunião: 09/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Senhor Marco Túlio Ferreira dos Santos, extensivo aos Senhores Donato e Tucano, responsáveis pela realização da 5ª Etapa Brasileiro de Motovelocidade, acontecida em Curvelo, no dia 07 de outubro de 2023. O evento que foi um sucesso de organização, indiscutivelmente eleva o nome de Curvelo, fomenta o turismo e a economia local. Temos o grande orgulho não só de sediar, como também de apoiar evento de tamanha envergadura. Além disso, foi notável e por demais elogiada a excelente estrutura do circuito, da cidade de Curvelo, em relação às características técnicas e diversos outros pontos vantajosos, situando-se como o maior complexo de esporte a motor da América Latina.
Moção 0922/2023
Reunião: 09/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos aos organizadores da Festa de São Francisco de Assis, acontecida no período de 06 a 08 de outubro de 2023, no Bairro Vale dos Pinheiros, nesta cidade. Elogiamos a programação atrativa com Carreata com o Andor de São Francisco, Oração do Terço, Celebração Eucarística, Procissão e Apresentação Musical. O evento já faz parte do calendário de realizações da nossa cidade, atraindo diversos visitantes e devotos de São Francisco de Assis. Desejamos êxitos nas próximas realizações, repetindo o grande sucesso da realização de 2023. Solicito que seja oficiado em nome dos organizadores: Alminda Ribeiro Siqueira, Sansley Pinto da Silva, Darlan da Luz de Deus, Lúcia Delza, Vanete e Eliane Lucena. Que os cumprimentos sejam extensivos a Geraldo Marcolino e Marli da Mata. Rua Medina, 260 – Vale dos Pinheiros – Curvelo/MG
Moção 0896/2023
Reunião: 02/10/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento de Dolvair Rocha Rodrigues. Rogamos a Deus para que dê o conforto e serenidade aos amigos e familiares. Que seja oficiado à família enlutada, em nome de seus filhos: Norma Cecília da Paixao Rodrigues Diniz, Maria Modestina Rodrigues Lopes, Vânia Serrate Rodrigues Silveira, Rita de Cassia Rodrigues da Silveira, Valdecina Alves Rodrigues Ottone, Rafael Márcio Rodrigues, Jorge Marcelo Rodrigues, Célio Aparecido Rodrigues, Geraldo Alves Rodrigues, Jayme Alves Rodrigues, Sebastião Alves Rodrigues. Também extensivo ao meu amigo Tenente Márcio Diniz.
Moção 0827/2023
Reunião: 11/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. O Vereador que a esta subscreve, juntamente com os Vereadores abaixo assinados, solicita que seja oficiado aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Presidente Rodrigo Otávio Soares Pacheco e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente, o Deputado Federal Arthur Lira, para acolherem esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Curvelo mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. A população que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição que diz que todo poder emana do povo e por meio de seus representantes legais esta moção se faz voz. Que a presente Moção, após aprovada pelos Senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Exmo. Sr. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO MD Senador Presidente do Senado Federal SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24 CEP 70.165-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. ARTHUR LIRA MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900
Indicação 0711/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães solicitando-lhe a implantação de sinalização vertical indicativa de acesso ao Bairro Jardim América, nesta cidade. A solicitação tem o objetivo de melhor organização da cidade e orientação quanto aos percursos.
Moção 0698/2023
Reunião: 31/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento de Diraci Pereira Pedra, recentemente ocorrido nesta cidade. Que seja oficiado à família enlutada, com manifestação de solidariedade e apoio.
Pedido de Informação 0697/2023
Reunião: 31/07/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe o encaminhamento a esta Casa Legislativa, de cópia do Plano de Trabalho do Programa Minas LED, bem como o cronograma de execução dos serviços de modernização do Parque de iluminação pública, que vêm sendo executados pela Prefeitura Municipal de Curvelo, em relação a troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED. Na oportunidade, informar a etapas já concluídas desse serviço, bem como as etapas ainda a serem concluídas.
Indicação 0685/2023
Reunião: 31/07/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo – Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes, na pessoa de Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes, através do Setor Competente, a substituição da Placa “Proibido Estacionar”, instalada na Avenida Dom Pedro II, centro, nesta cidade, entre os números 371 até 405, próximo ao Estabelecimento “Claudinho Cachorro Quente”, por outra placa de regulamentação, prevendo a proibição de estacionar, com limitação de horário, de 07h às 19h, de segunda à sexta-feira e das 07h às 14h, aos sábados.
Moção 0676/2023
Reunião: 24/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Ernani Jacques Durães, recentemente ocorrido em Belo Horizonte/MG. Que sejam consignados os nossos votos de solidariedade e oficiado à família enlutada, rogando a Deus que dê a todos o merecido conforto e paz.
Indicação 0675/2023
Reunião: 24/07/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes priorizar, no Planejamento de Obras do Município, os serviços de asfaltamento da Rua Pequi, no Loteamento Eldorado, no Bom Jesus, nesta cidade. Trata-se de uma reivindicação dos moradores, sendo medida relevante na valorização do aspecto urbanístico de nossa cidade, bem como enseja a melhoria da qualidade de vida, de todos que ali residem e transitam.
Moção 0594/2023
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de profundo pesar pelo falecimento do ex-ministro Alysson Paolinelli, ocorrido no dia 29 de junho, em Belo Horizonte. Engenheiro Agrônomo, nascido em Bambuí/MG. Paolinelli deixa um grande legado no campo da agricultura brasileira. Presidente Executivo da ABRAMILHO. Assumiu o cargo de Secretário de Agricultura de Minas Gerais em 1971, tendo sido nomeado Ministro da Agricultura no Governo de Ernesto Geisel em 1974, durante a época da ditadura militar. A sua atuação nesse cargo foi marcada por contribuições significativas para o desenvolvimento agrícola do país. Em 1987, durante a Assembleia Nacional Constituinte, Alysson Paolinelli foi eleito Deputado Federal, desempenhando um papel essencial na Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, colaborando para a construção de políticas relevantes nessa área. Foi Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Durante uma sessão especial no Senado Federal em 2021, ele foi descrito como o “pai” da agricultura brasileira. Aos familiares de Alysson Paolinelli Associação Brasileira dos Produtores de Milho – ABRAMILHO SHIS QL 10 Conjunto 08 Casa 06, Lago Sul/DF. CEP: 71.630-085
Moção 0532/2023
Reunião: 14/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Costa Medeiros, ocorrido recentemente nesta cidade. Externamos a nossa solidariedade, rogando a Deus que dê a todos o merecido conforto e paz. Que neste momento de dor, a fé e a solidariedade sejam fontes de consolo! Que seja oficiado à família enlutada na pessoa de seu filho João Olívio Medeiros, extensivos aos demais familiares e amigos.
Moção 0479/2023
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Mauro Gonçalves dos Santos, recentemente ocorrido em nossa cidade. José Mauro, pessoa bem quista e respeitada em nossa cidade. Rogamos a Deus pelo conforto e serenidade a todos os familiares e amigos, neste momento difícil. Que seja oficiado ao seu filho Cássio Siqueira Gonçalves, igualmente aos seus irmãos Júlio César Siqueira Gonçalves e Rodrigo Siqueira Gonçalves, externando a nossa solidariedade e apoio. Cássio Siqueira Gonçalves Rua Desembargador Barata, 84 - centro
Moção 0452/2023
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento de Luiz Cláudio Barbosa. Que seja oficiado à família enlutada na pessoa de sua mãe: Maria Alice Menezes Barbosa e de sua esposa Nilce Maria de Miranda Barbosa, extensivo aos filhos Luiz Cláudio Barbosa Junior e Luiz Alberto Barbosa. Lamentamos profundamente o seu passamento. Toda a Câmara Municipal, por todos os Vereadores e Servidores, solidariza com a família e amigos e que neste momento de dor, a fé e a solidariedade sejam fontes de consolo. Maria Alice Menezes Barbosa: Rua Guarani, 405 – Vila Nova Nilce Maria de Miranda Barbosa – Av. Contorno, 320 – Bairro Tibira
Moção 0423/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Juracy Gonçalves, recentemente ocorrido nesta cidade. Apresentamos a seus familiares as nossas mais sinceras condolências. Nesta hora de profundo pesar, nos associamos a este momento doloroso, externando os votos de irrestrita solidariedade e apoio. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de sua filha Neide, rogando a Deus para que dê a todos o merecido conforto, com a certeza de que o seu grande legado ficará para todas as gerações.
Moção 0422/2023
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marli Ribeiro Valdês, recentemente ocorrido nesta cidade. Apresentamos a seus familiares as nossas mais sinceras condolências. Nesta hora de profundo pesar, nos associamos a este momento doloroso, externando os votos de irrestrita solidariedade e apoio. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de suas filhas Patrícia, Adriana e Jaqueline, manifestando os votos de solidariedade e apoio.
Moção 0325/2023
Reunião: 05/04/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Coronel Luiz Faustino Marinho Junior, por sua investidura, em solenidade do dia 30 de março de 2023, como Comandante da 14ª Região de Polícia Militar, com sede em Curvelo. Em nome do povo curvelano, desejamos-lhe as boas-vindas, com os votos de um trabalho frutífero em prol de Curvelo e região. Destacamos o grande compromisso e a magnífica atuação deste órgão, em prol da segurança pública, assegurando à nossa comunidade a ordem e a tranquilidade necessárias. Também o nosso reconhecimento à costumeira dedicação, atenção e imprescindível parceria mantidas pela 14ª RPM com a nossa comunidade e com os diversos órgãos, muito especialmente a Administração Pública Municipal. Também, os nossos melhores cumprimentos ao Coronel César William Passos, pela excelência do trabalho realizado à frente desta corporação e pela grande contribuição dada ao povo curvelano e ao desenvolvimento de Curvelo.
Indicação 0289/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando-lhes a possibilidade de conclusão dos serviços de asfaltamento na Rua Angicos, no Bairro Passaginha, nesta cidade. Menciono que foram iniciados os serviços de asfaltamento nesta via pública, sem conclusão até a presente data, sendo, portanto, necessária a complementação dos serviços, conforme reivindicação dos moradores.
Pedido de Informação 0286/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal da Fazenda, Pedro Henrique Bianchi, solicitando-lhes informar a esta Casa Legislativa o seguinte: 01. Informar as Emendas Parlamentares objetivando a destinação de recursos estaduais e/ou federais em favor do Município de Curvelo, nos anos de 2021, 2022 e 2023, especificando: tipo de emenda, data do crédito, valor, Parlamentar autor da indicação, o beneficiário, e, se intermediadas por Vereadores desta Casa Legislativa, sejam informados os respectivos nomes.
Moção 0210/2023
Reunião: 06/03/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Tenente Coronel Carlos Felipe Oliveira de Souza, que assumiu o Comando do 42º Batalhão de Polícia Militar, em Curvelo/MG. Desejamos-lhe as boas vindas, ressaltando que a sua investidura traz orgulho a todos nós curvelanos, certo que honrará e conduzirá esta elogiável Corporação ao encontro dos anseios da população de Curvelo e região. O Ten. Cel. Carlos Felipe substituiu o Tenente Coronel Marcos Eliezer das Dores, e dará continuidade ao grandioso trabalho já desempenhado nesta instituição laboriosa e indispensável para a nossa sociedade.
Moção 0176/2023
Reunião: 06/03/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos à direção do Colégio Tiradentes PMMG – Unidade Curvelo, na pessoa do Capitão Pedro Wagner Sampaio – Diretor do Colégio Tiradentes – Unidade Curvelo/MG e Gladson Macedo de Oliveira - Coordenador Pedagógico, pelo grandioso trabalho desenvolvido nesta instituição de ensino, culminando em excelente aproveitamento e resultados satisfatórios dos alunos Formandos 2022, o que permitiu-lhes no ingresso em ensino superior, em diversos cursos, em importantes Universidades do País. Destacamos a conquista dos vestibulandos de 2022: Izabella Vitória P. Neves – Medicina UFOP e Odontologia USP Maria Luisa S. Aguiar – Direito UFOP Julia Freitas de Souza – Relações Internacionais UFU Pedro Henrique B. Xavier – Tecnologia de Informação UFMS Júlia Maria T. Gonçalves – Letras UFMG Davi Campos Soares – Engenharia Civil UFU João Guilherme Araújo Viana – Sistema de Informações UFU César Augusto P. Silva – Direito FAC Vitória Daniela de Campos – Psicologia PUC Brenda França Parada – Direito FAC – Direito FACIC Helbert Lucas F. da Silva – Direito FACIC Nathália Victória S. Campolina – Medicina Veterinária – UNI -BH e Medicina Veterinária -PUC Ian Matheus S. Lemos - Vitor da Costa Mota - Júlia Espíndola de A. Leão - Eloá Francisca B. Leal - Ramon Elói M. de Jesus - O Colégio Tiradentes PMMG têm obtido excelentes índices de aprovação em vestibulares. Tem a missão de educar pessoas de modo que estas respondam adequadamente aos desafios técnicos, culturais e emocionais do mundo de hoje, logrando êxito na formação de cidadãos. A Unidade Curvelo teve obtido notável destaque e tem elevado o nosso Município à condição de grande polo educacional. O Colégio oferece toda a estrutura necessária para o conforto e desenvolvimento educacional dos seus alunos. Além do ensino regular, o Colégio Tiradentes também oferece o curso preparatório para os principais vestibulares do país. Este glorioso momento traduz a satisfação da direção do Colégio, especialmente em relação ao seu corpo docente, pela dedicação e os bons ensinamentos e consequente aproveitamento dos seus alunos; das famílias de alunos ao verem o bom encaminhamento e êxito dos seus filhos e a todos nós curvelanos, pelo orgulho em sediarmos tão importante instituição, que figura no ranking de uma das melhores escolas País. Capitão Pedro Wagner Sampaio – Diretor do Colégio Tiradentes – Unidade Curvelo/MG Gladson Macedo de Oliveira - Coordenador Pedagógico do Colégio Tiradentes - Unidade Curvelo Avenida Luiz Pinto, 45 – Bairro Residencial Campestre
Moção 0130/2023
Reunião: 23/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Bloco Carnavalesco de Curvelo “Amigos da Vila”, pela importante participação no Carnaval 2023, nesta cidade. Que seja oficiado à Diretoria, na pessoa de Marlon, Gil e Jorge, com os nossos aplausos e votos de muito sucesso. A participação deste Bloco, foi abrilhantada pela banda, promovendo alegria e animação por toda a cidade. Destacamos a organização do Bloco nas apresentações, as vestimentas personalizadas, atraindo diversos foliões pela comunidade e seu entorno. Esta agremiação e as diversas outras manifestações carnavalescas e blocos formados em nossa cidade, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2023, em muito enriqueceram o tradicional Carnaval de Curvelo, evento que a cada ano ganha maior adesão, destaque e notoriedade. Importante destacar o brilhantismo da participação no carnaval 2023, dos Blocos: Pé Vermelho, Segunda Sem Lei, Banda Mole Curvelo, Bloco dos Amantes - CARNAPEDAL, CARNAROCK. Os cumprimentos são extensivos ao Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Alair José de Oliveira Junior, pela excelência do trabalho neste evento.
Moção 0055/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Tenente Coronel Carlos Felipe Oliveira de Souza, que assumirá o Comando do 42º Batalhão de Polícia Militar, em Curvelo/MG. Desejamos-lhe as boas vindas, ressaltando que a sua investidura traz orgulho a todos nós curvelanos, certo que honrará e conduzirá esta elogiável Corporação ao encontro dos anseios da população de Curvelo e região. O Ten. Cel. Carlos Felipe substituirá, em breve, o Tenente Coronel Marcos Eliezer das Dores, e dará continuidade ao grandioso trabalho já desempenhado nesta instituição laboriosa e indispensável para a nossa sociedade.
Moção 0054/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos Tenente Coronel Marcos Eliezer das Dores, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, no Comando do 42º Batalhão de Policia Militar, em Curvelo. O Tenente Coronel em referência é pessoa da elevada estima dos curvelanos que puderam contar com um trabalho de excelência à frente desta instituição indispensável à nossa sociedade. Demonstramos nosso respeito, apreço e reconhecimento a esta ilustre autoridade, colocando-nos sempre ao seu inteiro dispor nesta Casa Legislativa.
Requerimento 0720/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que sejam convidados a comparecer, em reunião ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, no Expediente “Do Comparecimento de Autoridades e Convidados”, conforme previsto no Art. 123-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curvelo, os representantes do Complexo Hospitalar Imaculada Conceição, a serem indicados pela Direção, para prestarem informações acerca do Contrato de Prestação de Serviços, para funcionamento do PAM – Pronto Atendimento Municipal, tendo como partes o Município de Curvelo e o Hospital Imaculada Conceição, objetivando o atendimento médico de emergências, urgências clínicas, pediátricas, ortopédicas à população.
Moção 0667/2022
Reunião: 31/10/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Dr. Valério Diniz Mourthé, por sua recente investidura no cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Desejamos êxitos e continuidade ao relevante trabalho que vem sendo desenvolvido em nosso Município. Estamos certos que a brilhante trajetória profissional, a competência e a grande experiência em administração pública permitirão ao Dr. Valério, grandes realizações e importantes conquistas, permitindo qualidade de vida e dignidade aos munícipes.
Moção 0666/2022
Reunião: 31/10/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de agradecimentos ao Senhor José Carlos Nogueira Filho, pela dedicação, profissionalismo e grande senso de responsabilidade, no exercício do Cargo de Secretário de Obras do Município de Curvelo. A sua atuação foi por demais relevante, com grandes ações em prol do desenvolvimento do Município, no tocante às obras e serviços municipais, superando desafios e seguindo as propostas e metas da Administração Municipal. Externamos os cumprimentos, com os melhores agradecimentos pela gestão eficiente de uma pasta tão importante.
Indicação 0661/2022
Reunião: 31/10/2022
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe através do Setor competente, o corte de árvores existentes no Clube da Copasa, em atendimento aos pedidos dos administradores do Clube, isso devido a situação de perigo e risco de acidentes com a queda de árvores, cuja situação poderá ser agravada devido a aproximação do período chuvoso.
Moção 0643/2022
Reunião: 17/10/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de imenso pesar, pelo passamento de Aline de Miranda Fernandes, ocorrido recentemente em nossa cidade. Deixo registrada a grande consternação pela irreparável perda, pedindo que sejam inseridos na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, nossa solidariedade e manifestação de apoio aos familiares, especialmente aos seus pais, Sandra Maria de Miranda Fernandes e Gilberto Fernandes. Rogamos a Deus que conforte a todos da família, aos amigos e a todos os que tiveram o privilégio e a alegria de com ela conviverem.
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Projeto de Decreto Legislativo 00019/2024
Protocolado: 13/05/2024
Autor(es): Cássio Corrêa de Matos|Humberto Freire Pereira|Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 1.104.146, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE APROVOU AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020.
Data: Situação: Por:
13/05/2024 Proposição protocolada
20/05/2024 Em pauta para as comissões permanentes
Projeto de Decreto Legislativo 00017/2024
Protocolado: 06/05/2024
Autor(es): Cássio Corrêa de Matos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO CORONEL PM MARCOS ELIESER DAS DORES.
Data: Situação: Por:
06/05/2024 Proposição protocolada
06/05/2024 Apresentado em plenário
10/05/2024 PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
13/05/2024 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
13/05/2024 Em pauta para única discussão e votação
13/05/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Jânio Rocha Lima, Douglas Veríssimo Gonçalves, Jessé Teixeira Silva, Cássio Corrêa de Matos, Daniel Araújo Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Maria Doriléia da Silva, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita).
Projeto de Decreto Legislativo 00012/2024
Protocolado: 11/03/2024
Autor(es): Cássio Corrêa de Matos
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO/MG AO SENHOR MARCO TÚLIO FERREIRA DOS SANTOS.
Data: Situação: Por:
11/03/2024 Proposição protocolada
25/03/2024 Em pauta para única discussão e votação
25/03/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis. Votos favoráveis: Cássio Corrêa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Maria Doriléia da Silva, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
25/03/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Lei 00015/2024
Protocolado: 11/03/2024
Autor(es): Cássio Corrêa de Matos|Douglas Veríssimo Gonçalves
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMÁLIA, NA CIDADE DE CURVLEO, ESTADO DE MINAS GERAIS
Data: Situação: Por:
11/03/2024 Proposição protocolada
11/03/2024 Apresentado em plenário
25/03/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
25/03/2024 Proposição aprovada em 1º turno
01/04/2024 Em pauta para 2ª discussão e votação
01/04/2024 Proposição aprovada em 2º turno
01/04/2024 Proposição aprovada
10/04/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3731/2024
Projeto de Lei 00014/2024
Protocolado: 01/03/2024
Autor(es): Cássio Corrêa de Matos
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ", À RUA "I" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMÁLIA, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
01/03/2024 Proposição protocolada
04/03/2024 PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
11/03/2024 Em pauta para 1ª discussão e votação
11/03/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 10 votos favoráveis, 01 abstenção. Votos favoráveis: Humberto Freire Pereira, Daniel Araújo Souza, Jânio Rocha Lima, Duarte Severino Gomes, Cássio Corrêa de Matos, Jessé Teixeira Silva, Gustavo das Neves Fernandes, Elias Trindade, Maria Doriléia da Silva, Emerson de Souza. Abstençao: Douglas Veríssimo Gonçalves.
18/03/2024 Em pauta para 2ª discussão e votação
18/03/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis, 01 abstenção. Votos favoráveis: Emerson de Souza, Maria Doriléia da Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira, Jânio Rocha Lima, Humberto Freire Pereira, Daniel Araújo Souza, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Duarte Severino Gomes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jessé Teixeira Silva, Cássio Corrêa de Matos. Abstençao: Douglas Veríssimo Gonçalves.
25/03/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3729/2024
Projeto de Resolução 00005/2024
Protocolado: 24/04/2024
Autor(es): Cássio Corrêa de Matos|Douglas Veríssimo Gonçalves|Duarte Severino Gomes|Elias Trindade|Emerson de Souza|Humberto Freire Pereira
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 71, ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 65 E ACRESCENTA O ART. 73E À RESOLUÇÃO Nº 05/1990 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
24/04/2024 Proposição protocolada
26/04/2024 Proposição apresentada em Plenário
02/05/2024 Criação de comissão especial
Obs:
PO 817/2024
03/05/2024 PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
06/05/2024 Em pauta para as comissões permanentes
06/05/2024 Em pauta para única discussão e votação
06/05/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Humberto Freire Pereira, Elias Trindade, Duarte Severino Gomes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Emerson de Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Cássio Corrêa de Matos, Jessé Teixeira Silva, Maria Doriléia da Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Douglas Veríssimo Gonçalves, Solange Maria Rodrigues Ferreira.
06/05/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: /
Projeto de Resolução 00004/2024
Protocolado: 04/04/2024
Autor(es): Cássio Corrêa de Matos|Douglas Veríssimo Gonçalves|Elias Trindade|Emerson de Souza|Humberto Freire Pereira|Jânio Rocha Lima
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
04/04/2024 Proposição protocolada
05/04/2024 PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
24/04/2024 Em pauta para única discussão e votação
24/04/2024 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Humberto Freire Pereira, Jessé Teixeira Silva, Elias Trindade, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Jânio Rocha Lima, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho.
24/04/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 291/2024
Projeto de Decreto Legislativo 00026/2023
Protocolado: 05/06/2023
Autor(es): Cássio Corrêa de Matos
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Data: Situação: Por:
05/06/2023 Proposição protocolada
14/06/2023 Em pauta para única discussão e votação
14/06/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
14/06/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 317/2023
Projeto de Decreto Legislativo 00009/2023
Protocolado: 13/02/2023
Autor(es): Cássio Corrêa de Matos
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA DANIELA MAIA OLIVEIRA DE SALVO.
Data: Situação: Por:
14/02/2023 Proposição protocolada
27/02/2023 Em pauta para única discussão e votação
27/02/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis. Votos favoráveis: Cássio Corrêa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira.
27/02/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 298/2023
Projeto de Lei 01268/2023
Protocolado: 13/11/2023
Autor(es): Cássio Corrêa de Matos|Douglas Veríssimo Gonçalves
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ROSA, NO BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: Situação: Por:
13/11/2023 Proposição protocolada
11/12/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação
11/12/2023 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis, 01 Impedimento. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira. Impedido de votar: Daniel Araújo Souza.
18/12/2023 Em pauta para 2ª discussão e votação
03/01/2024 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3718/2023
Projeto de Decreto Legislativo 00009/2022
Protocolado: 18/04/2022
Autor(es): Cássio Correa de Matos
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS
Data: Situação: Por:
18/04/2022 Proposição protocolada
25/04/2022 Em pauta para única discussão e votação
25/04/2022 Proposição aprovada
Obs:
Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Douglas Veríssimo Gonçalves , Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira . Abstenções: Douglas Veríssimo Gonçalves , Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira .
26/04/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 279/2022
Projeto de Decreto Legislativo 00007/2022
Protocolado: 24/03/2022
Autor(es): Cássio Correa de Matos
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR THIAGO ÁLVARES GUIMARÃES.
Data: Situação: Por:
24/03/2022 Proposição protocolada
04/04/2022 Em pauta para a reunião
04/04/2022 Proposição aprovada
Obs:
com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira
05/04/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 278/2022
Projeto de Lei 01217/2022
Protocolado: 11/07/2022
Autor(es): Cássio Correa de Matos
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ENGENHEIRO RAMON DE ALVARENGA DINIZ MARTINS DA COSTA" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O ALMOXERIFADO MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
11/07/2022 Proposição protocolada
07/11/2023 Aplicar eventos em lote
Projeto de Lei 01200/2022
Protocolado: 18/04/2022
Autor(es): Cássio Correa de Matos
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "FELIX RODRIGUES DA SILVA" A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA 259 COM A RUA JOSÉ MASCARENHAS DINIZ, NO BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
18/04/2022 Proposição protocolada
09/05/2022 Projeto retirado pelo autor
Projeto de Lei 01197/2022
Protocolado: 08/03/2022
Autor(es): Cássio Correa de Matos
Ementa:
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Data: Situação: Por:
08/03/2022 Proposição protocolada
17/03/2022 Projeto retirado pelo autor Cássio Correa de Matos
Projeto de Decreto Legislativo 00018/2021
Protocolado: 06/12/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Gustavo das Neves Fernandes|Humberto Freire Pereira
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE APROVOU AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.
Data: Situação: Por:
06/12/2021 Proposição protocolada
21/12/2021 Norma promulgada Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
Projeto de Decreto Legislativo 00007/2021
Protocolado: 03/05/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Gustavo das Neves Fernandes|Humberto Freire Pereira
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. HERMES VILCHEZ GUERRERO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00005/2021
Protocolado: 26/04/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GERALDO JÚNIO DE CARVALHO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00001/2021
Protocolado: 01/03/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO A MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Emenda a Lei Organica 00042/2021
Protocolado: 26/07/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos|Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Hugo Leonardo de Oliveira Farneti |Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva
Ementa:
ALTERA O INCISO XXI DO ART.18 E ACRESCENTA O ART.36A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
Data: Situação: Por:
26/07/2021 Proposição protocolada
30/07/2021 Norma promulgada Douglas Veríssimo Gonçalves
09/08/2021 Em pauta para a reunião Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021 Em pauta para segunda discurssão e votação. Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021 Proposição aprovada
25/11/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: ELO - Emenda à Lei Orgânica /2021
Projeto de Lei 01183/2021
Protocolado: 13/12/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos
Ementa:
AUTORIZO ÀS LOJAS MAÇÔNICAS COM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURVELO, A UTILIZAREM ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE OBELISCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
13/12/2021 Proposição protocolada
04/02/2022 Norma promulgada Cássio Correa de Matos
Projeto de Lei 01174/2021
Protocolado: 13/12/2021
Autor(es): Cássio Correa de Matos
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ENGENHEIRO RAMON DE ALVARENGA DINIZ MARTINS DA COSTA" O PRÉDIO PÚBLICO QUE SEDIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
13/12/2021 Proposição protocolada
15/12/2021 Substitutivo Cássio Correa de Matos
02/02/2022 Projeto retirado pelo autor Cássio Correa de Matos
Veja mais...
RES - Resolução 291/2024
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/04/2024
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos | Douglas Veríssimo Gonçalves | Elias Trindade | Emerson de Souza | Humberto Freire Pereira | Jânio Rocha Lima
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.
Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990 Sancionada: 27/06/1990 PDF
PO - Portarias 808/2024
Autor: Cássio Corrêa de Matos
Sancionada: 03/04/2024
Iniciativa: Mesa Diretora
Ementa:
ALTERA O PRAZO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 778/2024.
Evento: Altera: PO - Portarias 778/2024 Sancionada: 10/01/2024 PDF
PO - Portarias 778/2024
Autor: Cássio Corrêa de Matos
Sancionada: 10/01/2024
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Alterada: PO - Portarias 808/2024 Sancionada: 03/04/2024 PDF
LO - Lei Ordinária 3731/2024
Autor:
Sancionada: 10/04/2024
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos | Douglas Veríssimo Gonçalves
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMÁLIA, NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LO - Lei Ordinária 3729/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/03/2024
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ", À RUA "I" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMÁLIA, NESTA CIDADE.
PO - Portarias 742/2023
Autor: Mesa Diretora | Cássio Corrêa de Matos
Sancionada: 28/08/2023
Ementa:
NOMEIA A VEREADORA MARIA DORILEIA DA SILVA, PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO VICE-PRESIDENTE SUPLENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
LO - Lei Ordinária 3718/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/01/2024
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos | Douglas Veríssimo Gonçalves
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ROSA, NO BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECL - Decreto Legislativo 317/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/06/2023
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
DECL - Decreto Legislativo 300/2023
Autor: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Sancionada: 27/02/2023
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos | Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. RODRIGO JOSÉ SILVA OLIVEIRA.
DECL - Decreto Legislativo 299/2023
Autor: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Sancionada: 27/02/2023
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO A SENHORA JULIANA PERENTE OTÁVIO.
DECL - Decreto Legislativo 298/2023
Autor: Cássio Corrêa de Matos
Sancionada: 27/02/2023
Iniciativa: Cássio Corrêa de Matos
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA DANIELA MAIA OLIVEIRA DE SALVO.
DECL - Decreto Legislativo 279/2022
Autor: Cássio Correa de Matos
Sancionada: 26/04/2022
Iniciativa: Cássio Correa de Matos
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS.
DECL - Decreto Legislativo 260/2021
Autor: Cássio Correa de Matos
Sancionada: 16/03/2021
Ementa:
CONEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO A MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
 
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