Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Daniel Araújo Souza (DANIEL ARAÚJO) PL

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DANIEL ARAÚJO - Daniel Araújo Souza

Cargo:

Vereador Presidente

Partido:

PL - Partido Liberal

E-Mail:

daniel.araujo@cmcurvelo.mg.gov.br

Telefone Gabinete:

(38) 3721-2955

Legislatura(s):

20ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Ao longo de seus 39 anos, Daniel Araújo Souza enfrentou grandes desafios na vida!
Administrador de empresas formado pela FAC – Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, pós-graduando em MBA-Marketing e cursando a segunda faculdade em Tecnologia da Informação; fez de sua vocação nascer uma empresa com nome de Curvelo online publicidade e propaganda que atua no mercado desde 2012.
Atualmente gerencia a emissora de Rádio 87,9 FM – Rádio Comunitária, na qual faz participações também como radialista/locutor nas pautas jornalísticas e no programa da igreja há 10 anos.
Antes de ser este profissional, recebeu dos pais Fausto Ferreira e Maria do Socorro lições de respeito, ética e moral que hoje fazem parte de seu cotidiano. Irmão da enfermeira Leidy Daiane e casado com a administradora Poliana Alves, faz da sua família o seu porto seguro no plano terreno. Sua filha, Clara Araújo, foi com certeza o maior presente que Deus possa ter dado.
Músico e baterista por vocação desde os 15 anos, integrou grandes bandas e viajou por várias cidades em shows. Atualmente, toca com um único compromisso, louvar a Deus. Membro e pastor da igreja Evangélica Sara Nossa Terra lidera o projeto Parceiros de Deus em Curvelo que tem ajudado diversas famílias em situação de risco e dificuldade. Os princípios do evangelho de Cristo norteiam seus caminhos em justiça, fidelidade e verdade.
Outra grande paixão, a fotografia, fez com que estudasse e aperfeiçoasse em designer e criação de artes para atender melhor os seus clientes.
Sempre perseverante e temente a Deus, tem seus projetos consolidados e duradouros, que fazem com que tenha uma vida estabilizada e tranquila. Acreditando sempre que pelo estudo e trabalho que uma sociedade pode ser transformada.
Como vereador quer potencializar o que já faz através do projeto social Parceiros de Deus que de forma coletiva tem ajudado muitas famílias carentes. Além disso, gerar através do Curvelo online ainda mais oportunidades de emprego e na Rádio Comunitária aumentar as oportunidades em ajudar nos projetos sociais.
Conheça mais do dia a dia vereador Daniel Araújo seguindo nas redes sociais ou entrando em contato através do WhatsAPP.


01/01/2021 a 31/12/2022 - Vice Presidente da Mesa Diretora
04/01/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/04/2021 a 31/12/2021 - Presidente da Comissão de Educação
20/04/2021 a 31/12/2021 - Suplente de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2022 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2022 a 31/12/2022 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2022 a 31/12/2022 - Relator Comissão da Saúde
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Educação
01/01/2022 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
01/01/2023 a 31/12/2024 - Presidente da Mesa Diretora

Indicação 0531/2024 Reunião: 27/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luíz Paulo Gloria Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de instalação de quebra-molas, na Rua Bahamas, bairro Residencial Lourdes, nesta cidade. Informo que nesta rua tem um grande fluxo de veículos, os moradores relatam que no local os veículos passam em alta velocidade, está muito perigoso, devido a essa movimentação no trânsito e está oferecendo risco de acidentes, sendo questionada por moradores. Tais medidas irá proporcionar mais segurança neste local. Alessandra- solicitante do pedido (38) 9906-8889
Pedido de Informação 0528/2024 Reunião: 27/05/2024 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário de Saúde Raphael Dumont, solicitando-lhes as seguintes informações concernentes a situação de ausência dos medicamentos, conforme listagem abaixo: 1-Clonazepam...0.25 MG ------------------ 2-Olanzapinas... 5 MG---------------------- 3-Mirtazapina... 30 MG------------------------ Tenho recebido muitas reclamações sobre a falta dos referidos remédios na Farmácia Municipal. São reclamações de pessoas que necessitam do uso contínuo dos medicamentos fornecidos via Poder Público. Essa reivindicação se faz necessária, uma vez que as faltas têm sido recorrentes, e tem deixado uma grande preocupação de muitos pacientes. Saliento que são pessoas com baixo poder aquisitivo que não têm como dar continuidade ao tratamento necessário adquirindo esses medicamentos em farmácias privadas. Por estas razões relatadas acima, solicita ao Poder Executivo informações, relatando se esses medicamentos constam na listagem do município, ou se é de competência do Estado ou da União, e se já foram tomadas as devidas providências para retornar o fornecimento. Conto com a colaboração das vossas senhorias para esclarecimentos. Aguardamos retorno o mais breve possível dessa solicitação.
Indicação 0525/2024 Reunião: 27/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luíz Paulo Gloria Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de instalação de quebra-molas, na Avenida Raphael Martins França, no Bairro Maria Amália, nesta cidade. Informo que netsa rua tem um grande fluxo de veículos, os moradores relatam que no local os veículos passam em alta velocidade, está muito perigoso, os moradores tem dificuldade, devido a essa movimentação no trânsito e está oferecendo risco de acidentes, sendo questionada por moradores. Tais medidas irá proporcionar mais segurança neste local. Tico- Solicitante do pedido (38) 9920-4110
Indicação 0520/2024 Reunião: 27/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luíz Paulo Gloria Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes reforço no respeito a placa de sinalização permitida de circulação de ciclistas, na Avenida Integração, Bairro Centro,nesta cidade. Informo que nesta Avenida tem grande fluxo de pessoas que praticam exercicios físicos, principalmente a caminhada. Pede-se mais atenção aos ciclistas que tem a permissão para circular neste local, cuidado quanto a velocidade, devido o número de pessoas na parte da tarde entre às 18 horas ser maior e ter pessoas mais idosas se exercitando, reclamaram que estão tendo dificuldade de praticar os exercícios físicos pelo fato da alta velocidade dos ciclistas, chegando até derrubar os idosos enquanto estão começando os exercícios. Robson- solicitante do pedido (38) 8836-8165
Indicação 0519/2024 Reunião: 27/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raphael Dumont Schlegel, solicitando-lhes todo o empenho possível para intervenção de melhorias no ESF da comunidade rural de Santa Rita do Cedro nossa cidade. O Vereador proponente esclarece, que a solicitação se faz necessário uma vez que em visita a comunidade se deparou com situações preocupantes, onde a porta do posto não possui nenhuma condição de ser usada, como mostra na foto em anexo a mesma possui um buraco enorme, possibilitando a entrada de diversos animais durante a noite, deixando o posto sem um nível de segurança e de higiene adequado. Solicito ainda providencias sobre a escada de acesso para o segundo pavimento do imóvel, onde a que possuía foi demolida com a promessa da construção de outra que não ocorreu e ainda que seja estabelecida uma nova máquina de esterilização tendo em vista que a que possui no ESF não funciona e o operação de esterilizar na sede em Curvelo trás impossibilidades de serviço, fazendo com que por algumas vezes os moradores da comunidade não sejam atendidos devido aos instrumentos não estarem presente na unidade pois foram esterilizar externamente. E possível ver registro fotográfico das situações pelas imagens em anexo. Desta maneira conto com a colaboração de todos e na certeza de todo empenho em atendimento da demanda agradeço desde já.
Indicação 0518/2024 Reunião: 27/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realizem serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada de Santa Maria, bairro Santa Rita, nesta cidade. A referida indicação solicitando patrolamento e cascalhamento desta estrada, bem como melhorias necessárias em alguns trechos, faz-se necessária pois em alguns trechos da estrada o estado é precário. As melhorias na referida estrada são de suma importância para oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos, e as pessoas também que transitam por ela. Ana Aparecida- Solicitante do Pedido (38) 9991-8478
Indicação 0516/2024 Reunião: 27/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Pedro Henrique Bianchi, e Gerência Fiscal a Sra. Flavia Carvalho, solicitando-lhes todo o empenho possível para intervenção para haja uma vistoria do lote vago na Rua Iguatama esquina com Rua Juvenal Gonzaga bairro Serra Verde, nesta cidade. O Vereador proponente esclarece, que a solicitação se faz necessário uma vez o proprietário deixa dentro referido local sucata de carros velhos e dezenas de pneus velhos jogados e não realiza a limpeza do mato do passeio. Uma vez que visivelmente pode-se observar que tudo está lá a um tempo, dessa forma o local foi possivelmente um abrigo para muitos focos de dengue. Desta forma solicita-se a vistoria do local afim de que não se repita a situação vivida no ano de 2024, com a epidemia de Dengue, sendo o trabalho PREVENTIVO a melhor e mais eficaz forma de se precaver dessa situação. Segue em anexo fotos atuais do local, essa situação ocasiona risco aos moradores não só de dengue como da proliferação de bichos peçonhentos. Desta maneira conto com a colaboração de todos para que seja sanado essa situação o mais breve possível.
Indicação 0514/2024 Reunião: 27/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo,Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo o empenho possível visando troca e reforço de tampa de esgoto, na rua Juvenal Borges, próximo ao abastecimento de àgua da Copasa, (conforme foto em anexo), Centro, nesta cidade. O Vereador proponente solicita ainda, que a tampa está totalmente danificada, que pode causar acidentes. Moradores solicitam que o serviço seja realizado com a maior brevidade possível, dando mais segurança aos usuários.
Indicação 0513/2024 Reunião: 27/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória, solicitando- lhe todo o empenho junto ao setor competente do Executivo, a limpeza e recolhimento do lixo, na rua Savassi, 206, Santa Filomena, na medida do possível a instalação de caçambas de lixo, na Ascare- Associação Curvelana Catadores de Recicláveis, nesta região. O Vereador proponente destaca que, tal pedido é uma solicitação dos moradores e tamém dos catadores, pois há muito acúmulo de lixo nessa localidade, e a coleta de lixo não acontece regularmente, necessitando com a máxima urgência a solicitação desse pedido. Cleonice- solicitante do pedido (38) 9819-6831
Indicação 0512/2024 Reunião: 27/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Vitor Assis, solicitando-lhes todo o empenho possível visando o serviço de instalação de braços de poste de iluminação pública, na rua Fernão Dias, 204, bairro Jardim Paraíso 2, nesta região. O Vereador proponente esclarece, que a solicitação se faz necessário uma vez que nesse local, a escassez de iluminação pública está colocando em risco a segurança da população, dificultando a visibilidade e colocando em risco a segurança dos moradores.
Indicação 0510/2024 Reunião: 27/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória, solicitando- lhe todo o empenho junto ao setor competente do Executivo, que sejam viabilizados estudos para a possibilidade de alterar a intinerário do transporte coletivo, linha 202- para atender as demandas da população, nesta cidade. O Vereador Proponente destaca que, tal pedido é uma solicitação dos moradores, vale ressaltar que, o transporte público é o meio de locomoção essencial e necessário a população, que dá acesso para realizar os serviços essenciais, como saúde, bancos e comércios, devido a isto o intinerário não para na próximo ao Hospital Imaculada Conceição, nem na Policlicina, essa linha 202 tem como ponto desembarque na loja Canãa, ficando longe para a população que deseja ir ao Hospital. Tal medida se faz necessária para facilitar aos usuários do transporte coletivo. Conforme o exposto, pede-se atenção e urgência na solicitação desse pedido. Marília- Solicitante do Pedido (38) 38 9827-0997
Moção 0490/2024 Reunião: 20/05/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De Aplausos, a Igreja Batista Nacional Betel de Curvelo pelo 25º aniversario e ao Pastor Ely Rodrigues pela passagem de seu aniversário. A Igreja Batista Nacional Betel há 25 anos está em nossa cidade espalhando o nome do senhor Jesus e sendo um ministério que a palavra vem sarando muitas vidas, a igreja que que é referencia de seriedade e responsabilidade para igrejas menores a mais de duas décadas tem se destacado muito em nosso município pelo trabalho com excelência. Ao Pastor Ely uma saudação especial pela passagem do seu aniversário, um homem que serve ao senhor a tantos anos, um exemplo a ser seguido de trabalho, dedicação, paciência, espiritualidade e muitas outros adjetivos que ele possui como homem e como servo do senhor. A Moção de Aplausos é uma pequena forma de expressar nossa profunda gratidão, reconhecimento e apreço pelo trabalho árduo em busca de uma sociedade melhor e temente a Deus, principalmente pelo trabalho desempenhando com as pessoas que mais precisam ouvir e conhecer a DEUS. Portanto, em nome dos cidadãos de Curvelo, os vereadores desta casa expressam os mais sinceros aplausos e agradecimentos pela notável função desempenhada na nossa cidade e pela passagem do aniversário. Sendo assim, destacamos e parabenizamos por todo serviço tão importante desenvolvido em Curvelo!
Indicação 0486/2024 Reunião: 20/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica : Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo o empenho possível no sentido de viabilizar a instalação de academia popular, rua Rita Antunes, 21,no Bairro Bom Jesus, nesta cidade. Tal pedido, se faz necessário, tendo em vista que os moradores desse bairro tem a necessidade de um local adequado com a devida orientação para a prática de atividades físicas com objetivo de melhorar a saúde, evitar várias outras doenças e também usufruir do espaço como forma de lazer e entretenimento. Tendo em vista que, no cenário atual são poucas as pessoas que tem acesso ao serviço de academias de ginásticas em virtude do fator socioeconômico, desse modo, pede-se atenção e viabilização da instalação da academia. Fátima-solicitante do pedido (38) 8817-0681
Indicação 0485/2024 Reunião: 20/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória Guimarães e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo o empenho possível visando o serviço de instalação de 02 postes de iluminação pública e extensão de rede de energia na rua Planalto, 453,bairro Alto dos Pinheiro, nesta cidade. O Vereador proponente esclarece, que a solicitação se faz necesário uma vez que a rua se encontra escura, a escassez de iluminação pública nessa localidade está colocando em risco a segurança dos moradores. Mediante isso, é importante que as medidas sejam tomadas para corrigir o problema. Eduarda- Solicitante do Pedido (38) 9730-7247
Indicação 0484/2024 Reunião: 20/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo,Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo o empenho possível recolher os fios de cabo de energia soltos nesta cidade. O Vereador proponente, pede a retirada dos fios de cabo de energia que se encontram espalhados na cidade. Após a realização de poda das árvores na cidade, os fios de cabos de energias de alguns postes foram arrebentados. Sobre o risco de acidentes envolvendo fios elétricos pendurados em postes, árvores ou soltos nas vias públicas, pede-se urgência e atenção na retirada dos fios. Mediante isso, é importante que as medidas sejam tomadas para corrigir o problema.
Indicação 0481/2024 Reunião: 20/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realize serviços de capina e limpeza, rua Concórdia, no Bairro Passaginha. Tal serviço se faz urgente e necessário, diante das reclamações dos moradores, devido ter crianças que residem próximo ao local, e a rua encontram-se com muito mato alto servindo de abrigo para animais peçonhentos nocivos à saúde humana, dificultando a vida dos moradores daquela região. Micheli-Solicitante do pedido (38) 9904-0068
Indicação 0480/2024 Reunião: 20/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo,Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo o empenho possível visando operação tapa buracos na rua Panamá, no Bairro São Geraldo, nesta cidade. O Vereador proponente solicita ainda, que seja realizada a manutenção da mencionada via pública, essa rua se encontra com muitos buracos, sendo um local que dá acesso a uma bica, onde os moradores buscam água para consumo. Mediante isso, é importante que as medidas sejam tomadas para corrigir o problema. Evandro - Solicitante do Pedido (38) 9835-9014
Indicação 0479/2024 Reunião: 20/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória, solicitando- lhe todo o empenho junto ao setor competente do Executivo, que sejam viabilizados estudos para a possibilidade de alterar a intinerário do transporte coletivo, linha 202- para atender as demandas da população, nesta cidade. O Vereador Proponente destaca que, tal pedido é uma solicitação dos moradores, vale ressaltar que, o transporte público é o meio de locomoção essencial e necessário a população, que dá acesso para realizar os serviços essenciais, como saúde, bancos e comércios, devido a isto o intinerário não para na próximo ao Hospital Imaculada Conceição, nem na Policlicina, essa linha 202 tem como ponto desembarque a rua Canãa, ficando longe para a população que deseja fazer ir ao Hospital. Tal medida se faz necessária para facilitar aos usuários do transporte coletivo. Conforme o exposto, pede-se atenção e urgência na solicitação desse pedido. Marília- Solicitante do Pedido (38) 38 9827-0997
Indicação 0478/2024 Reunião: 20/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luíz Paulo Gloria Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de instalação de quebra-molas, na Rua Rosário, 441, bairro São Geraldo, nesta cidade. Informo que nesta rua tem um grande fluxo de veículos, os moradores relatam que no local os veículos passam em alta velocidade, está muito perigoso, devido a essa movimentação no trânsito e está oferecendo risco de acidentes, sendo questionada por moradores. Tais medidas irá proporcionar mais segurança neste local.
Requerimento 0476/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convidado o Sr. Flavio Bergmann, Gerente de Comunicação, Marketing, Novos Produtos e Exportação na AMED S/A, para comparecer na reunião ordinária desta Casa a ser realizada no dia 27/05/2024, no Expediente de "Autoridades e Convidados", nos termos do art. 123-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curvelo - Resolução nº 05/90, para apresentação das diversas ações que a empresa vem fomentando no mercado.
Indicação 0461/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé,solicitando-lhes todo empenho possível visando proceder melhorias bairro Jardim Paraíso, nesta cidade. Pedimos, ainda, que seja realizada a manutenção das vias pública, pois neste bairro muitas apresentam diversos buracos, e também com o tempo seco, o acúmulo de poeira aumenta comprometendo a segurança e a qualidade de vida da população.
Indicação 0460/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luíz Paulo Gloria Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de instalação de emplacamento, nesta cidade. Informo que, como crescimento do nosso Município e as mudanças nos nomes de Ruas e Avenidas da nossa cidade e também varias ruas e avenidas não possuírem mais placas de sinalização faz-se necessário a instalação dessas placas para orientar tantos os moradores da cidade como pessoas vindas de fora que por muitas vezes não identificam o local por não ter nenhuma placa indicando o nome da rua ou avenida, por muitas vezes o condutor do veículo, ciclista ou pedestre não consegue se orientar e chegar ao local desejado sem ajuda de terceiros por não encontrarem as identificações corretas nas ruas e avenidas. A sinalização adequada auxilia e facilita a vida das pessoas e evita transtornos no trânsito. Diante disso, este vereador solicita que, haja instação de emplacamento o mais rápido possível, reduzindo assim os riscos aos usuários da via.
Indicação 0459/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luíz Paulo Gloria Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de instalação de semáforo, em frente a Caixa D´ água, próximo a Copasa, bairro Vila de Lourdes, nesta cidade. Informo que nesta rua tem um grande fluxo de veículos, os moradores relatam que no local os veículos passam em alta velocidade, está muito perigoso, devido a essa movimentação no trânsito e está oferecendo risco de acidentes, sendo questionada por moradores. Tais medidas irá proporcionar mais segurança neste local.
Indicação 0457/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luíz Paulo Gloria Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de instalação de semáforo, em frente ao Resturante Denise 1, bairro Vila de Lourdes, nesta cidade. Informo que nesta rua tem um grande fluxo de veículos, os moradores relatam que no local os veículos passam em alta velocidade, está muito perigoso, devido a essa movimentação no trânsito e está oferecendo risco de acidentes, sendo questionada por moradores. Tais medidas irá proporcionar mais segurança neste local.
Indicação 0455/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo,Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo o empenho possível visando providenciar o asfaltamento, rua Maria Augusta, bairro Jardim Paraíso, nesta cidade. O Vereador proponente solicita ainda, que a obra de aslfaltamento realizada nessa rua, pede-se que, atenção e urgência, devido a precaridade que se encontra este local.
Indicação 0454/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória e o Secretário de Obras Valério Diniz Mourthé solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, a fim de que sejam realizados estudos técnicos com vistas à realização de mudança do sentido no trânsito, rua Visconde de Caiuru,bairro Vila Nova, nesta cidade. Tal serviço se faz urgente e necessário, no que tange o local mencionado acima, pois transeuntes que necessitam usufruir dessa via diariamente, reclamaram sobre a situação caótica que se encontra atualmente o trânsito nesse local. Portanto, o pedido para o empenho na realização do serviço o mais breve possível é de extrema importância, a fim de garantir um ambiente adequado e seguro para os transeuntes e motoristas.
Indicação 0453/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realizem serviços de capina e limpeza nos bairros Primavera e Jardim Paraíso,nesta cidade. Tal serviço se faz urgente e necessário, devido ao local ser uma área remanescente de grande extensão, os moradores estão jogando entulho, lixos e até animais mortos, o local ainda encontra-se com muitos espinho, gramados altos, plantas daninhas, que pode ocasionar a proliferação de animais peçonhentos nocivos à saúde dos moradores que moram próximo ao local. Portanto, o pedido para o empenho na realização dos serviços de capina e limpeza o mais breve possível é de extrema importância, a fim de garantir um ambiente adequado e seguro para os moradores do bairro.
Indicação 0451/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo,Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo o empenho possível visando providenciar o asfaltamento, rua Navegantes, bairro Jockey Club,nesta cidade. O Vereador proponente solicita ainda, que a obra de aslfaltamento realizada nessa rua, pede-se que, atenção e urgência, devido a precaridade que se encontra este local.
Indicação 0450/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória e o Secretário de Obras Valério Diniz Mourthé solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realizem serviços com relação à sinalização de solo, bem como a pintura de faixa de pedestre elevada ( passarela), na rua Vereador José Balbino, no bairro Passaginha. Tal serviço se faz urgente e necessário, no que tange o local mencionado acima, pois há um intenso tráfego de veículos de médio e grande porte, a faixa elevada, amplia a visibilidade da travessia dos pedestres, além de contribuir para redução da velocidade dos automóveis,a falta de sinalização gera um alto nível de insegurança e risco de acidentes a veículos e pedestres. Portanto, o pedido para o empenho na realização do serviço o mais breve possível é de extrema importância, a fim de garantir um ambiente adequado e seguro para os transeuntes e motoristas.
Indicação 0449/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realizem serviços de capina e limpeza, na rua Angicos, bairro Passaginha, nesta cidade. Tal serviço se faz urgente e necessário, no que tange a rua mencionada acima, pois há muito mato e acúmulo de lixo, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos nocivos à saúde dos moradores que moram próximo ao local. Além disso, próximo a esta rua, tem um beco que possui acúmulo de lixo. Portanto, o pedido para o empenho na realização dos serviços de capína e limpeza o mais breve possível é de extrema importância, a fim de garantir um ambiente adequado e seguro para os moradores do bairro.
Indicação 0448/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realizem serviços de capina e limpeza, rua Magnólia, bairro Santa Cruz, nesta cidade. Tal serviço se faz urgente e necessário,devido ser uma área pública, lote pertecente a prefeitura, próximo ao leito do córrego, possui muito mato e acúmulo de lixo, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos nocivos à saúde dos moradores que moram próximo a região. A falta de limpeza no local é fato importante para a proliferação de insetos, como o aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, chikungunya, que tanto assolam a população. Portanto, o pedido para o empenho na realização dos serviços de capína e limpeza o mais breve possível é de extrema importância, a fim de garantir um ambiente adequado e seguro para os moradores do bairro.
Indicação 0447/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luíz Paulo Gloria Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de instalação de quebra-molas, na Rua Alma Gemea, no Bairro Boa Esperança, nesta cidade. Informo que nesta rua tem um grande fluxo de veículos e possui um trânsito intenso, por gerar expressivo número de veículos estacionados e pessoas transitando, está muito perigoso e pelo fato da prática de alta velocidade por veículos, está oferecendo risco de acidentes, incluive a morte de animais com frequência vem sendo questionada por moradores. Tais medidas irá proporcionar mais segurança neste local.
Indicação 0446/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realize serviços de roçagem e limpeza no canteiro da Rua BH, no Bairro Vila de Lourdes, nesta cidade. Tal serviço se faz urgente e necessário, diante das reclamações dos moradores, pois o local encontram-se com muito mato alto servindo de abrigo para animais peçonhentos nocivos à saúde humana, dificultando a vida dos moradores daquela região.
Indicação 0445/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realizem serviços de capina e limpeza , no campo do bairro Ponte Nova, nesta cidade. Tal serviço se faz urgente e necessário, devido ao local ser um lote de grande extensão, que serve como campo de futebol,encontra-se com muitos espinho, gramados altos, plantas daninhas, que pode ocasionar a proliferação de animais peçonhentos nocivos à saúde dos moradores que moram próximo ao local e também dos moradores quem frequentam o campinho para praticar o esporte. Portanto, o pedido para o empenho na realização dos serviços de capina e limpeza o mais breve possível é de extrema importância, a fim de garantir um ambiente adequado e seguro para os moradores do bairro.
Indicação 0442/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica : Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo o empenho possível no sentido de viabilizar a instalação de academia popular, próximo ao aeroporto, na entrada do Bairro Santa Rita, nesta cidade. Tal pedido, se faz necessário, tendo em vista que os moradores desse bairro tem a necessidade de um local adequado com a devida orientação para a prática de atividades físicas com objetivo de melhorar a saúde, evitar várias outras doenças e também usufruir do espaço como forma de lazer e entretenimento. Tendo em vista que, no cenário atual são poucas as pessoas que tem acesso ao serviço de academias de ginásticas em virtude do fator socioeconômico, desse modo, pede-se atenção e viabilização da instalação da academia.
Indicação 0441/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realizem serviços de capina e limpeza na Rua Padre Eustáquio, bairro Santa Filomena, nesta cidade. Tal serviço se faz urgente e necessário, encontra-se com muitos espinho, gramados altos, plantas daninhas, que pode ocasionar a proliferação de animais peçonhentos nocivos à saúde dos moradores que moram próximo ao local. Portanto, o pedido para o empenho na realização dos serviços de capina e limpeza o mais breve possível é de extrema importância, a fim de garantir um ambiente adequado e seguro para os moradores do bairro.
Indicação 0440/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realizem serviços de capina e limpeza na Rua São João Batista, bairro Ipiranga, nesta cidade. Tal serviço se faz urgente e necessário, devido ao local encontrar-se com muitos espinho, gramados altos, plantas daninhas, que pode ocasionar a proliferação de animais peçonhentos nocivos à saúde dos moradores que moram próximo ao local. Portanto, o pedido para o empenho na realização dos serviços de capina e limpeza o mais breve possível é de extrema importância, a fim de garantir um ambiente adequado e seguro para os moradores do bairro.
Indicação 0439/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luíz Paulo Gloria Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de instalação de quebra-molas, no Bairro Santa Rita, nesta cidade. Informo que nesta rua tem um grande fluxo de veículos e possui um trânsito intenso, por gerar expressivo número de veículos e pessoas transitando, está muito perigoso e pelo fato da prática de alta velocidade por veículos, está oferecendo risco de acidentes, sendo questionada por moradores. Tais medidas irá proporcionar mais segurança neste local.
Indicação 0438/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Curvelo,Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo o empenho possível visando operação tapa buracos na rua Padre Eustáquio, no Bairro Santa Filomena, nesta cidade. O Vereador proponente solicita ainda, que seja realizada a manutenção da mencionada via pública, que além do perigo iminente de acidentes. Mediante isso, é importante que as medidas sejam tomadas para corrigir o problema.
Indicação 0437/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luíz Paulo Gloria Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de instalação de quebra- molas, na rua Espírito Santo, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. Informo que nesta rua tem grande fluxo de veículos, os moradores relatam que no local os veículos passam em alta velocidade, está muito perigoso e devido a essa movimentação no trânsito e está oferecendo risco de acidentes, sendo questionada por moradores. Tais medidas irá proporcionar mais segurança neste local.
Indicação 0436/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo Luíz Paulo Gloria Guimarães e ao Departamento de Trânsito e Transportes do nosso Município, na pessoa do Sr. Alisson Rodrigues Gomes, solicitando-lhes estudos quanto a viabilidade de instalação de quebra-molas, na rua São Tarcísio, próximo a auto pista, no Bairro Santa Rita, nesta cidade. Informo que netsa rua tem um grande fluxo de veículos, os moradores relatam que no local os veículos passam em alta velocidade, está muito perigoso, os moradores tem dificuldade, devido a essa movimentação no trânsito e está oferecendo risco de acidentes, sendo questionada por moradores. Tais medidas irá proporcionar mais segurança neste local.
Indicação 0435/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Luíz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Valério Diniz Mourthé, solicitando-lhes todo empenho possível visando proceder o pedido de troca de 02 placas de regulamentação proibido estacionar caminhões e ônibus, na rua Colorado, no bairro Bandeirantes, nesta cidade. O pedido se faz urgente e necessário, devido a moradora ter formalizado um documento via e-mail, para o chefe departamento de trânsito, e ter ressalvado a questão sobre essa situação referente as placas de regulamentação proibindo estacionar caminhões e ônibus nos dois sentidos da rua. Pede-se atenção e urgência. Segue anexo. Paula- Solicitante do Pedido (38) 8821-1999
Indicação 0433/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável Senhor Vitor Augusto Assis Barcelos, solicitando-lhes providências, junto ao órgão competente, para proceder com a extensão extensão de rede elétrica, na rua Pampulha, próximo a Pousada Paraíso,nesta cidade. O presente pedido se faz, diante de reclamações dos moradores, que relataram que está região está escura. Atualmente, pela ausência de luminosidade, prejudica inclusive a realização de atividades do dia-a dia, como transitar de uma rua para outra e também nesse local na parte da noite, costuma ter pessoas que ficam alojadas nos lugares escuros, causando medo para os hóspedes, visitantes da pousada. Sendo assim, solicito com total segurança que seja realizada uma avaliação técnica, com o objetivo de estender a rede elétrica na região, aumentando o conforto e segurança aos que ali vivem e transitam . Maciel- Solicitante do Pedido (38) 99913-9820
Indicação 0431/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Glória, solicitando-lhes todo o especial apoio junto ao departamento competente, para que, realizem serviços de capina e limpeza, na Rua Canaã, bairro Jardim Paraíso - N°03, nesta cidade. Trata-se de reivindicação dos moradores e pais, relatam que esse local está cheio de mato, necessitando com urgência dos serviços de capina e limpeza, devido o lugar ser na escola e as crianças estão qustionao para os pais apraecimento de animais peçonhetos, como cobra, escorpião, por causa dessa situação de acúmulo do mato que se encontra grande e alto. Essa situação, tem causado transtorno aos moradores e aos pais ao deixarem as crianças, seus filhos, na escola. Sendo assim, conto com seu especial apoio no sentido de realizarem serviços de capina e limpeza a escola, o mais rápido possível. Juliana - Solicitante do Pedido (38) 99805-8369
Indicação 0430/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Luiz Paulo Glória e ao Secretário Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável Senhor Vitor Augusto Assis Barcelos, solicitando-lhes providências, junto ao órgão competente, para proceder com a extensão de rede elétrica, rua Juvenal Gonzaga, 45, bairro Centro, , nesta cidade. O presente pedido se faz, diante de reclamações dos moradores, que relataram que está região está escura. Atualmente, pela ausência de luminosidade, prejudica inclusive a realização de atividades do dia-a dia, como transitar de uma rua para outra. Sendo assim, solicito com total segurança que seja realizada uma avaliação técnica, com o objetivo de estender a rede elétrica na região, aumentando o conforto e segurança aos que ali vivem e transitam . Simone- Solicitante do pedido (38) 99869-6737
Indicação 0429/2024 Reunião: 13/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luíz Paulo Glória, solicitando- lhe todo o empenho junto ao setor competente do Executivo, na medida do possível a coleta de lixo, na rua Porfessora Almira Marques, que liga os bairros São Geraldo e Lúcio Cardoso,nesta região. O Vereador proponente destaca que, tal pedido é uma solicitação dos moradores, pois há muito acúmulo de lixo nessa localidade, e a coleta de lixo não acontece regularmente, já que o acúmulo de lixo e entulhos atrai insetos, roedores e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde, além de prejudicar o meio ambiente e provocar mau cheiro, necessitando com a máxima urgência a solicitação desse pedido. Romin-Solicitante do pedido (38) 9964-8589
Moção 0428/2024 Reunião: 06/05/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De Aplausos, ao Clube de Tiro Parabellum de Curvelo, que foi inaugurado neste fim de semana em nossa cidade. Uma empresa que chega para fomentar e aumentar a pratica do esporte de tiro esportivo e dar agilidade e as pessoas de bem que tem o desejo e vontade em ingressar no esporte ou até mesmo ter a possibilidade de obter um armamento para defesa pessoal. O clube que já possui anos de trabalho na cidade de Sete Lagoas e chega na nossa cidade para prestar o trabalho com a mesma qualidade. O fim de semana de inauguração contou com uma etapa classificatória do campeonato estadual e brasileiro de tiro esportivo, que coloca nossa cidade no circuito nacional de mais um esporte. A Moção de Aplausos é uma pequena forma de expressar nossa profunda gratidão, e apreço pelo trabalho árduo em busca de uma sociedade melhor e mais justa, principalmente pelo trabalho que será desempenhando com esse público. Portanto, em nome dos cidadãos de Curvelo, os vereadores desta casa expressam os mais sinceros aplausos e agradecimentos pela notável iniciativa de dar início a trajetória nesse esporte em nossa cidade. Sendo assim, destacamos e parabenizamos o papel tão importante que trará em nossa cidade!
Moção 0427/2024 Reunião: 06/05/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De Aplausos, ao Rotary Club de Curvelo Bela Vista pela passagem dos seus 23 anos de fundação na nossa cidade. Uma instituição que desempenha um papel excepcional na nossa cidade a mais de duas décadas, principalmente através do projeto social “Viva Voz” que tem como principal forma de trabalho o atendimento, educação e inúmeras formas de acolhimento e inserção na sociedade e do mercado de trabalho de pessoas com deficiência auditiva e de mudez. A Moção de Aplausos é uma pequena forma de expressar nossa profunda gratidão, reconhecimento e apreço pelo trabalho árduo em busca de uma sociedade melhor e mais justa, principalmente pelo trabalho desempenhando com esse publico que muitas vezes é tão esquecido. Portanto, em nome dos cidadãos de Curvelo, os vereadores desta casa expressam os mais sinceros aplausos e agradecimentos pela notável pela passagem do aniversario. Sendo assim, destacamos e parabenizamos o papel tão importante desenvolvido em nossa cidade!
Indicação 0414/2024 Reunião: 06/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realize serviços de limpeza na esquina da rua Barcelona com Monte Rei, Bairro São Geraldo. Tal serviço se faz urgente e necessário, diante das reclamações dos moradores, pois o local está precário, acumulado de sujeira, que pode atrair animais peçonhentos, sendo que é uma área pública. Portanto, pede-se a limpeza e a manutenção da ruas mencionadas. Manuel da Associação São Geraldo- Solicitante do pedido (38) 999932217
Indicação 0411/2024 Reunião: 06/05/2024 Situação: Deferida Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando-lhe seu especial apoio junto ao departamento competente, para que realize serviços de capina e limpeza na rua Àlvares Cabral, 995 no campo, ao lado da Associação Comunitária dos Moradores do bairro Santa Maria. Tal serviço se faz urgente e necessário, diante das reclamações dos moradores, pois o local encontram-se com muito mato alto servindo de abrigo para animais peçonhentos nocivos à saúde humana, dificultando a vida dos moradores daquela região. Antônio Carlos- Solicitante do pedido (38) 99756-1086

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Projeto de Decreto Legislativo 00027/2024

Protocolado: 27/05/2024

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE A COMENDA GUIMARÃES ROSA AO SENHOR SARGENTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Data:	Situação:	Por:
27/05/2024	Proposição protocolada

Projeto de Decreto Legislativo 00018/2024

Protocolado: 08/05/2024

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR RUBEM DAMIÃO SOARES NOGUEIRA

Data:	Situação:	Por:
06/05/2024	Proposição protocolada
06/05/2024	Apresentado em plenário
10/05/2024	Ofício
Obs: PORTARIA Nº 820, DE 10 DE MAIO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMES E PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 17 E 18/2024.
13/05/2024	Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
13/05/2024	PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
13/05/2024	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Obs: REDAÇÃO FINAL
13/05/2024	Em pauta para única discussão e votação
13/05/2024	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 15 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Jânio Rocha Lima, Douglas Veríssimo Gonçalves, Jessé Teixeira Silva, Cássio Corrêa de Matos, Daniel Araújo Souza, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Maria Doriléia da Silva, Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita).
17/05/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 335/2024

Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2024

Protocolado: 20/02/2024

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Gustavo das Neves Fernandes|Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva|Solange Maria Rodrigues Ferreira

Ementa:
ACRESCENTA OS §§ 9º AO 20 AO ART.148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Data:	Situação:	Por:
20/02/2024	Proposição protocolada
23/02/2024	PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
26/02/2024	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
26/02/2024	VOTO SEPARADO
Obs: Parecer contrário em separado da vereadora relatora Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas.
04/03/2024	Em pauta para 1ª discussão e votação
04/03/2024	Projeto Retirado da Pauta da Reunião
23/04/2024	Em pauta para 1ª discussão e votação
23/04/2024	Solicitado vista à Proposição
24/04/2024	Em pauta para 1ª discussão e votação
24/04/2024	Pedido de Informação
Obs: Pedido de Informação no âmbito da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Pedido de Informação n°383, de autoria da Vereadora Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, que fora rejeito na reunião extraordinária do dia 24/04/2024.
25/04/2024	Adiada discussão e votação.	Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Obs: Solicitação de adiamento de discussão
25/04/2024	PARECER CONTÁBIL
25/04/2024	Resposta do IBAM
Obs: Referente ao Pedido de Informação
26/04/2024	PARECER CONTÁBIL	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Obs: Parecer da Assessoria Contábil
26/04/2024	Em pauta para 1ª discussão e votação
29/04/2024	Adiada discussão e votação.
30/04/2024	Em pauta para 1ª votação
30/04/2024	Proposição aprovada com voto contário
Obs: Proposição aprovada com voto contário com: 10 votos favoráveis, 03 votos contrários. Votos favoráveis: Elias Trindade, Douglas Veríssimo Gonçalves, Cássio Corrêa de Matos, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Daniel Araújo Souza, Jessé Teixeira Silva, Humberto Freire Pereira, Emerson de Souza. Votos contrários: Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Jânio Rocha Lima, Maria Doriléia da Silva.
13/05/2024	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Obs: REDAÇÃO FINAL
13/05/2024	Em pauta para 2ª discussão e votação
13/05/2024	Proposição aprovada com voto contário
Obs: Proposição aprovada com voto contário com: 10 votos favoráveis, 05 votos contrários. Votos favoráveis: Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Humberto Freire Pereira, Gustavo das Neves Fernandes, Duarte Severino Gomes, Emerson de Souza, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Cássio Corrêa de Matos, Jessé Teixeira Silva, Daniel Araújo Souza. Votos contrários: Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Jânio Rocha Lima.
17/05/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: ELO - Emenda à Lei Orgânica 70/2024
20/05/2024	Emenda aprovada

Projeto de Lei 00035/2024

Protocolado: 13/05/2024

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLARIA/ROCINHA E CÓRREGOS CAVEIRAS E DAS PEDRAS

Data:	Situação:	Por:
13/05/2024	Proposição protocolada
13/05/2024	Apresentado em plenário
13/05/2024	Proposição distribuída às comissões
17/05/2024	PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
20/05/2024	Em pauta para as comissões permanentes
20/05/2024	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
27/05/2024	Em pauta para 1ª discussão e votação
27/05/2024	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Jessé Teixeira Silva, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Cássio Corrêa de Matos, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Douglas Veríssimo Gonçalves, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Jânio Rocha Lima, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita).

Projeto de Lei 00025/2024

Protocolado: 26/03/2024

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
26/03/2024	Proposição protocolada
01/04/2024	Proposição distribuída às comissões
08/04/2024	Resposta do IBAM
10/04/2024	PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
Obs: Parecer pela inviabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 025/2024, por vício de iniciativa.
20/05/2024	Em pauta para as comissões permanentes
20/05/2024	Projeto Retirado da Pauta da Reunião
20/05/2024	Solicitado vista à Proposição	Comissão de Legislação, Justiça e Redação \| Douglas Veríssimo Gonçalves
27/05/2024	Em pauta para as comissões permanentes

Projeto de Lei 00024/2024

Protocolado: 25/03/2024

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
ESTABELECE O LIVRE ACESSO DE PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS À LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data:	Situação:	Por:
25/03/2024	Proposição protocolada
25/03/2024	Apresentado em plenário
01/04/2024	Proposição distribuída às comissões
03/04/2024	Enviado para o IBAM
05/04/2024	Resposta do IBAM
10/04/2024	PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
Obs: Parecer pela inviabilidade jurídica do Projeto de Lei n° 024/2024 por vícios formais no que tange a competência legislativa municipal e iniciativa para propositura
20/05/2024	Em pauta para as comissões permanentes
20/05/2024	Projeto Retirado da Pauta da Reunião	Comissão de Legislação, Justiça e Redação \| Douglas Veríssimo Gonçalves
20/05/2024	Solicitado vista à Proposição	Comissão de Legislação, Justiça e Redação \| Douglas Veríssimo Gonçalves
27/05/2024	Em pauta para as comissões permanentes

Projeto de Lei Complementar 00004/2024

Protocolado: 13/05/2024

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 779, DE 13 DE MARÇO DE 1973, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
13/05/2024	Proposição protocolada
13/05/2024	Apresentado em plenário
13/05/2024	Proposição distribuída às comissões
20/05/2024	PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
20/05/2024	Em pauta para as comissões permanentes
20/05/2024	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
27/05/2024	Em pauta para 1ª discussão e votação
27/05/2024	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis. Votos favoráveis: Humberto Freire Pereira, Gustavo das Neves Fernandes, Douglas Veríssimo Gonçalves, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Cássio Corrêa de Matos, Duarte Severino Gomes, Jessé Teixeira Silva, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Solange Maria Rodrigues Ferreira, Emerson de Souza, Jânio Rocha Lima, Maria Doriléia da Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita).

Projeto de Decreto Legislativo 00024/2023

Protocolado: 29/05/2023

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDAÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR DR. GUSTAVO VIEIRA RABELO

Data:	Situação:	Por:
29/05/2023	Proposição protocolada
14/06/2023	Em pauta para única discussão e votação
14/06/2023	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 08 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
14/06/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 315/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00023/2023

Protocolado: 29/05/2023

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO LELES FRANÇA

Data:	Situação:	Por:
29/05/2023	Proposição protocolada
14/06/2023	Em pauta para única discussão e votação
14/06/2023	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 08 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
14/06/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 314/2023

Projeto de Lei 01250/2023

Protocolado: 24/03/2023

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE TENENTE FÉLIX RODRIGUES DA SILVA A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA BR 259 COM A RUA JOSÉ MASCARENHAS DINIZ, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA CIDADE DE CURVELO/MG.

Data:	Situação:	Por:
24/03/2023	Proposição protocolada
19/04/2023	Substitutivo
24/04/2023	Em pauta para as comissões permanentes
24/04/2023	Em pauta para 1ª discussão e votação
24/04/2023	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 12 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
02/05/2023	Em pauta para 2ª discussão e votação
02/05/2023	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
05/05/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /

Projeto de Decreto Legislativo 00025/2022

Protocolado: 13/12/2022

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, AO SENHOR ALENCAR EMANUEL PEREIRA LOPES.

Data:	Situação:	Por:
13/12/2022	Proposição protocolada
13/02/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 291/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00011/2022

Protocolado: 09/05/2022

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA.

Data:	Situação:	Por:
09/05/2022	Proposição protocolada
14/06/2022	Em pauta para 1ª discussão e votação
14/06/2022	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 13 votos favoráveis, 01 abstenção. Votos favoráveis: Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira . Abstençao: Maria Doriléia da Silva.
15/06/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 281/2022

Projeto de Lei 01227/2022

Protocolado: 07/11/2022

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CURVELO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:	Situação:	Por:
07/11/2022	Proposição protocolada
07/11/2023	Aplicar eventos em lote

Projeto de Lei 01191/2022

Protocolado: 17/03/2022

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 10 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
17/03/2022	Proposição protocolada
28/03/2022	Substitutivo
11/04/2022	Em pauta para segunda discurssão e votação.
11/04/2022	Proposição aprovada
Obs: com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira
13/04/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3508/2022

Projeto de Lei 01190/2022

Protocolado: 15/02/2022

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 10 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
26/01/2022	Norma promulgada	Mesa Diretora
15/02/2022	Proposição protocolada

Projeto de Lei 01186/2022

Protocolado: 25/01/2022

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:	Situação:	Por:
25/01/2022	Proposição protocolada
23/02/2023	Substitutivo	Daniel Araújo Souza
27/02/2023	Em pauta para 1ª discussão e votação
27/02/2023	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
06/03/2023	Em pauta para 2ª discussão e votação
06/03/2023	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 14 votos favoráveis. Votos favoráveis: Duarte Severino Gomes, Gustavo das Neves Fernandes, Humberto Freire Pereira, Maria Doriléia da Silva, Cássio Corrêa de Matos, Douglas Veríssimo Gonçalves, Elias Trindade, Emerson de Souza, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva, Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Solange Maria Rodrigues Ferreira.
22/03/2023	Veto Parcial
22/03/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /
17/04/2023	Em pauta para única discussão e Votação do Veto (Parcial ou Total)
07/11/2023	Aplicar eventos em lote

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2021

Protocolado: 20/09/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR THIAGO MARCELINO GOMES.

Data:	Situação:	Por:
20/09/2021	Proposição protocolada
05/11/2021	Norma promulgada	Humberto Freire Pereira
14/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 271/2021
25/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: AMD - Atos da Mesa Diretora /2021

Projeto de Decreto Legislativo 00008/2021

Protocolado: 10/05/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Jessé Teixeira Silva |Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)|Solange Maria Rodrigues Ferreira

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOAQUIM CARLOS SALGADO.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Decreto Legislativo 00004/2021

Protocolado: 31/03/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART.72, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO E DE GESTÃO ANUAIS DE GOVERNO E DE GESTÃO, PELO PRFEITO MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2021

Protocolado: 22/03/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO NASCIMENTO.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Emenda a Lei Organica 00042/2021

Protocolado: 26/07/2021

Ementa:
ALTERA O INCISO XXI DO ART.18 E ACRESCENTA O ART.36A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.

Data:	Situação:	Por:
26/07/2021	Proposição protocolada
30/07/2021	Norma promulgada	Douglas Veríssimo Gonçalves
09/08/2021	Em pauta para a reunião	Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021	Em pauta para segunda discurssão e votação.	Douglas Veríssimo Gonçalves
23/08/2021	Proposição aprovada
25/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: ELO - Emenda à Lei Orgânica /2021

Projeto de Emenda a Lei Organica 00041/2021

Protocolado: 10/05/2021

Ementa:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VISANDO PROTEGER A MORALIDADE E PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
21/06/2021	Substitutivo	Douglas Veríssimo Gonçalves
28/06/2021	Em pauta para a reunião
28/06/2021	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
12/07/2021	Em pauta para segunda discurssão e votação.
12/07/2021	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: com votos favoráveis de Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
13/07/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /

Projeto de Lei 01147/2021

Protocolado: 19/07/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves

Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA DE CURVELO-PICC, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
19/07/2021	Proposição protocolada
08/10/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária /2021

Projeto de Lei 01139/2021

Protocolado: 21/06/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURVELANA DE ORQUIDÓFILOS, COM SEDE EM CURVELO/MG.

Data:	Situação:	Por:
21/06/2021	Proposição protocolada
26/06/2021	Proposição aprovada em 2º turno	Douglas Veríssimo Gonçalves
28/06/2021	Em pauta para a reunião	Douglas Veríssimo Gonçalves
28/06/2021	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: com votos favoráveis de Cássio Correa de Matos, Daniel Araújo Souza, Douglas Veríssimo Gonçalves , Duarte Severino Gomes, Elias Trindade, Emerson de Souza , Gustavo das Neves Fernandes, Hugo Leonardo de Oliveira Farneti , Humberto Freire Pereira, Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho, Jânio Rocha Lima, Jessé Teixeira Silva , Leonardo Viana Pinheiro (Gatita), Maria Doriléia da Silva, Solange Maria Rodrigues Ferreira ,
08/07/2021	Projeto transformado em lei	Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei 01119/2021

Protocolado: 10/05/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho|Leonardo Viana Pinheiro (Gatita)

Ementa:
AUTORIZA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS QUE POSSUEM RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO DE CURVELO A REALIZAREM A PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS, CONSIDERADOS ESSENCIAIS E EM CARÁTER EXCEPCIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:
09/08/2021	Em pauta para a reunião
09/08/2021	Solicitado vista à Proposição	Cássio Correa de Matos
16/08/2021	Em pauta para a reunião
17/08/2021	Em pauta para segunda discurssão e votação.
18/08/2021	Projeto transformado em lei
11/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 3455/2021

Projeto de Lei 01110/2021

Protocolado: 15/03/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza

Ementa:
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Lei 01092/2021

Protocolado: 18/01/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Lei 01091/2021

Protocolado: 19/01/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00018/2021

Protocolado: 04/10/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
ALTERA O QUADRO - B CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 02/92 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
04/10/2021	Proposição protocolada
05/10/2021	Substitutivo	Mesa Diretora
13/10/2021	Emenda Aditiva	Humberto Freire Pereira
13/12/2021	Projeto retirado pelo autor

Projeto de Resolução 00017/2021

Protocolado: 27/09/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 09/1988, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Data:	Situação:	Por:
27/09/2021	Proposição protocolada
05/11/2021	Norma promulgada	Mesa Diretora
18/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução /2021

Projeto de Resolução 00015/2021

Protocolado: 13/09/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Douglas Veríssimo Gonçalves |Humberto Freire Pereira|Jessé Teixeira Silva |Maria Doriléia da Silva

Ementa:
ALTERA O INCISO IV DO ART. 12 E O INCISO III DO § 2º DO ART. 61 E ACRESCENTA O ART. 61-A A RESOLUÇÃO Nº 05, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO/MG

Data:	Situação:	Por:
13/09/2021	Proposição protocolada
14/11/2021	Norma promulgada	Douglas Veríssimo Gonçalves
25/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução /2021

Projeto de Resolução 00009/2021

Protocolado: 08/04/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00008/2021

Protocolado: 02/03/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DAS COMISSÕES E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, POR INTERMÉDIO DE VIOCONFERÊNCIA OU OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00007/2021

Protocolado: 22/02/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E 3º DO ART.123-A, DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Data:	Situação:	Por:

Projeto de Resolução 00003/2021

Protocolado: 18/01/2021

Autor(es): Daniel Araújo Souza|Emerson de Souza |Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 201, D 1º DE JANEIRO DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:

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PO - Portarias 820/2024

Autor:

Sancionada: 10/05/2024

Iniciativa: Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 17 E 18/2024.

PO - Portarias 812/2024

Autor: Daniel Araújo Souza

Sancionada: 08/04/2024

Iniciativa: Mesa Diretora

Ementa:
CONSTITUI BLOCOS PARLAMENTARES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2024, NA FORMA DO ART. 39 DO REGIMENTO INTERNO.

PO - Portarias 811/2024

Autor: Daniel Araújo Souza

Sancionada: 08/04/2024

Iniciativa: Mesa Diretora

Ementa:
NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evento: Alterada: PO - Portarias 823/2024

Sancionada: 20/05/2024

PDF

PO - Portarias 810/2024

Autor: Daniel Araújo Souza

Sancionada: 05/04/2024

Iniciativa: Mesa Diretora

Ementa:
DESIGNA A VEREADORA IVANETE GONÇALVES MARQUES DE CARVALHO PARA ATUAR COMO MEMBRO TITULAR, NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DA AUTORIA DOS VEREADORES DOUGLAS VERÍSSIMO GONÇALVES, CÁSSIO CORRÊA DE MATOS, EMERSON DE SOUZA, JÂNIO ROCHA LIMA, HUMBERTO FREIRE PEREIRA E ELIAS TRINDADE.

PO - Portarias 809/2024

Autor: Daniel Araújo Souza

Sancionada: 05/04/2024

Iniciativa: Mesa Diretora

Ementa:
NOMEIA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 807/2024

Autor: Daniel Araújo Souza

Sancionada: 02/04/2024

Iniciativa: Mesa Diretora

Ementa:
COLOCA A DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, REFERENTE AO ANO DE 2023.

PO - Portarias 806/2024

Autor: Daniel Araújo Souza

Sancionada: 01/04/2024

Iniciativa: Mesa Diretora

Ementa:
NOMEIA O VEREADOR CÁSSIO CORRÊA DE MATOS PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

ELO - Emenda à Lei Orgânica 70/2024

Autor:

Sancionada: 17/05/2024

Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Gustavo das Neves Fernandes | Humberto Freire Pereira | Jessé Teixeira Silva | Solange Maria Rodrigues Ferreira

Evento: Acrescenta: LOM - Lei Orgânica 01/1990

Sancionada: 18/03/1990

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DECL - Decreto Legislativo 335/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 17/05/2024

Iniciativa: Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR RUBEM DAMIÃO SOARES NOGUEIRA

PO - Portarias 730/2023

Autor: Mesa Diretora | Daniel Araújo Souza

Sancionada: 10/07/2023

Iniciativa: Mesa Diretora

Ementa:
Portaria n° 730, De 06 de julho de 2023, altera expediente na Câmara Municipal de Curvelo nos dias 07 e 10 de julho de 2023

PO - Portarias 709/2023

Autor: Mesa Diretora | Daniel Araújo Souza

Sancionada: 03/04/2023

Iniciativa: Mesa Diretora | Daniel Araújo Souza

Ementa:
DISPONIBILIZA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO DO ANO DE 2022 PARA CONSULTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

PO - Portarias 708/2023

Autor: Daniel Araújo Souza

Sancionada: 30/03/2023

Iniciativa: Mesa Diretora

Ementa:
AUTORIZA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO/MG A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Evento: Revoga: PO - Portarias 365/2018

Sancionada: 25/09/2018

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PO - Portarias 707/2023

Autor: Mesa Diretora | Daniel Araújo Souza

Sancionada: 28/03/2023

Iniciativa: Mesa Diretora | Daniel Araújo Souza

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PREGOEIRA PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DEFLAGRADAS NA MODALIDADE PREGÃO E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - Lei Ordinária 3632/2023

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 05/05/2023

Iniciativa: Daniel Araújo Souza

LO - Lei Ordinária 3609/2023

Autor: Executivo Municipal | Daniel Araújo Souza

Sancionada: 22/03/2023

DECL - Decreto Legislativo 315/2023

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 14/06/2023

Iniciativa: Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDAÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR DR. GUSTAVO VIEIRA RABELO

DECL - Decreto Legislativo 314/2023

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 14/06/2023

Iniciativa: Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUSTAVO LELES FRANÇA

DECL - Decreto Legislativo 303/2023

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 03/04/2023

Iniciativa: Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE OTÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO DR. ÁLVARO HERMÍNIO DA SILVEIRA MACHADO FILHO.

DECL - Decreto Legislativo 291/2023

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 13/02/2023

Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Jessé Teixeira Silva

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ALENCAR EMANUEL PEREIRA LOPES.

LO - Lei Ordinária 3512/2022

Autor: Daniel Araújo Souza

Sancionada: 02/05/2022

Iniciativa: Daniel Araújo Souza

Ementa:
INSTITUI O DIA 5 E MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR

LO - Lei Ordinária 3490/2022

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 26/02/2022

Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS E REAJUSTA VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Evento: Altera: RES - Resolução 02/1992

Sancionada: 27/01/1992

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DECL - Decreto Legislativo 281/2022

Autor: Daniel Araújo Souza

Sancionada: 15/06/2022

Iniciativa: Daniel Araújo Souza

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA.

RES - Resolução 264/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 05/10/2021

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 09/1988, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Evento: Acrescenta: RES - Resolução 09/1988

Sancionada: 11/04/1988

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RES - Resolução 260/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 27/04/2021

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Altera: RES - Resolução 213/2014

Sancionada: 10/02/2014

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RES - Resolução 257/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 02/03/2021

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS §2º E 3º DO ART. 123-A, DA RESOLUÇÃO Nº05, DE 27 DE JULHO DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.

Evento: Altera: RES - Resolução 5/1990

Sancionada: 27/06/1990

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LO - Lei Ordinária 3464/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Douglas Veríssimo Gonçalves

Sancionada: 08/10/2021

Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Douglas Veríssimo Gonçalves

Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA DE CURVELO - PICC, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - Lei Ordinária 3455/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Douglas Veríssimo Gonçalves | Emerson de Souza

Sancionada: 11/11/2021

Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Douglas Veríssimo Gonçalves | Emerson de Souza

Ementa:
AUTORIZA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS QUE POSSUEM RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO DE CURVELO A REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSIDERADOS ESSENCIAIS E EM CARÁTER EXCEPCIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍCIO DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - Lei Ordinária 3439/2021

Autor: Daniel Araújo Souza

Sancionada: 08/07/2021

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURVELANA DE ORQUIDÓFILOS, COM SEDE EM CURVELO/MG.

ADM - Atos da Mesa Diretora 167/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 05/08/2021

Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DA PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

ADM - Atos da Mesa Diretora 165/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 06/05/2021

Iniciativa: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Ementa:
ALTERA O ATO DA MESA Nº 164/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021

Evento: Altera: ADM - Atos da Mesa Diretora 164/2021	Sancionada: 04/05/2021	PDF
Evento: Revoga parcialmente: ADM - Atos da Mesa Diretora 164/2021	Sancionada: 04/05/2021	PDF

ADM - Atos da Mesa Diretora 164/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 04/05/2021

Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

Evento: Alterada: ADM - Atos da Mesa Diretora 165/2021	Sancionada: 06/05/2021	PDF
Evento: Revogada parcialmente: ADM - Atos da Mesa Diretora 165/2021	Sancionada: 06/05/2021	PDF

ADM - Atos da Mesa Diretora 163/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 31/03/2021

Ementa:
PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Evento: Prorroga: ADM - Atos da Mesa Diretora 161/2021

Sancionada: 19/02/2021

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ADM - Atos da Mesa Diretora 162/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 03/03/2021

Ementa:
ALTERA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA Nº161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Evento: Altera: ADM - Atos da Mesa Diretora 161/2021

Sancionada: 19/02/2021

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ADM - Atos da Mesa Diretora 161/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 19/02/2021

Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

Evento: Alterada: ADM - Atos da Mesa Diretora 162/2021	Sancionada: 03/03/2021	PDF
Evento:	Sancionada: 31/03/2021	PDF

ADM - Atos da Mesa Diretora 158/2021

Autor: Daniel Araújo Souza | Emerson de Souza | Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho

Sancionada: 13/01/2021

Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

Evento: Alterada: ADM - Atos da Mesa Diretora 159/2021

Sancionada: 14/01/2021

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Biografia

Indicação 0531/2024

Pedido de Informação 0528/2024

Indicação 0525/2024

Indicação 0520/2024

Indicação 0519/2024

Indicação 0518/2024

Indicação 0516/2024

Indicação 0514/2024

Indicação 0513/2024

Indicação 0512/2024

Indicação 0510/2024

Moção 0490/2024

Indicação 0486/2024

Indicação 0485/2024

Indicação 0484/2024

Indicação 0481/2024

Indicação 0480/2024

Indicação 0479/2024

Indicação 0478/2024

Requerimento 0476/2024

Indicação 0461/2024

Indicação 0460/2024

Indicação 0459/2024

Indicação 0457/2024

Indicação 0455/2024

Indicação 0454/2024

Indicação 0453/2024

Indicação 0451/2024

Indicação 0450/2024

Indicação 0449/2024

Indicação 0448/2024

Indicação 0447/2024

Indicação 0446/2024

Indicação 0445/2024

Indicação 0442/2024

Indicação 0441/2024

Indicação 0440/2024

Indicação 0439/2024

Indicação 0438/2024

Indicação 0437/2024

Indicação 0436/2024

Indicação 0435/2024

Indicação 0433/2024

Indicação 0431/2024

Indicação 0430/2024

Indicação 0429/2024

Moção 0428/2024

Moção 0427/2024

Indicação 0414/2024

Indicação 0411/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00027/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00018/2024

Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2024

Projeto de Lei 00035/2024

Projeto de Lei 00025/2024

Projeto de Lei 00024/2024

Projeto de Lei Complementar 00004/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00024/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00023/2023

Projeto de Lei 01250/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00025/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00011/2022

Projeto de Lei 01227/2022

Projeto de Lei 01191/2022

Projeto de Lei 01190/2022

Projeto de Lei 01186/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2021

Projeto de Decreto Legislativo 00008/2021

Projeto de Decreto Legislativo 00004/2021

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2021

Projeto de Emenda a Lei Organica 00042/2021

Projeto de Emenda a Lei Organica 00041/2021

Projeto de Lei 01147/2021

Projeto de Lei 01139/2021

Projeto de Lei 01119/2021

Projeto de Lei 01110/2021

Projeto de Lei 01092/2021

Projeto de Lei 01091/2021

Projeto de Resolução 00018/2021