Portal de transparência da Câmara Municipal de Curvelo | Laudimir Rodrigues da Silva (Laudimir Rodrigues) PV - Partido Verde
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Laudimir Rodrigues - Laudimir Rodrigues da Silva
Cargo:
Vereador Vice-Presidente
Partido:
PV - Partido Verde
E-Mail:
laudimir.rodrigues@cmcurvelo.mg.gov.br
Telefone Gabinete:
(38) 3721-2955
Legislatura(s):
18ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016
19ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020

Biografia

Em 2013 - Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vice-Presidente do Bloco Parlamentar "Cidadania". Em 2014 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Suplente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e Vice-Líder do Bloco Parlamentar "Democracia e Transparência"


01/01/2013 a 31/12/2013 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2014 a 31/12/2014 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2014 a 31/12/2014 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2015 a 31/12/2015 - Suplente de Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Relator Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2016 a 31/12/2016 - Relator Comissão da Saúde
01/01/2016 a 31/12/2016 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2017 - Vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2017 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2018 a 31/12/2018 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2019 a 31/12/2019 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
01/01/2019 a 31/12/2019 - Relator Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2019 a 31/12/2019 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2019 a 31/12/2020 - Vice Presidente da Mesa Diretora
13/04/2020 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
13/07/2020 a 31/12/2020 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas
13/07/2020 a 31/12/2020 - Suplente de Relator Comissão da Saúde
Moção 0222/2020
Reunião: 29/12/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De pesar pelo falecimento da Senhora Glaucia Maria Coutinho Fernandes. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências a família enlutada na pessoa de sua filha Glaucia Fernandes, extensivo aos demais familiares. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte o coração de todos os familiares e amigos nesse momento de tristeza e eterna saudades, para que possam lidar com a perda de D. Glaucia e ela possa descansar em paz.
Indicação 0217/2020
Reunião: 21/12/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal eleito, Luiz Paulo Glória Guimarães, solicitando a possibilidade de viabilizar a perfuração de 1 poço artesiano e a colocação de bomba, comunidade de Santa Rita do Cedro. Esclarecemos que a perfuração de mais 1 poço artesiano será de extrema necessidade, uma vez que a comunidade em questão vêm sofrendo por algumas vezes com a falta d água momentânea, motivo que reivindicamos ao Senhor Prefeito eleito, envidar esforços nesta importante causa. .
Moção 0216/2020
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Izabel Soares Barbosa. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas profundas condolências à família enlutada, na pessoa de seus filhos Cleide, Antônio Carlos, Cleusa, Cleonice, Valéria, Mércia, Sônia e Vivian, extensivo aos demais familiares. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de grande dor e saudade. Ilma. Senhora Cleonice Rua Cel. Ovídio Marquês, 305 – Centro Curvelo/MG
Moção 0212/2020
Reunião: 01/12/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De aplausos à Senhora Lindaura Rocha, por sua postura participativa e preocupada com os destinos de nossa cidade, de forma especial com o Bairro Jardim América e esta Casa Legislativa. A Senhora Lindaura é uma cidadã curvelana comprometida com a cidade de Curvelo, especialmente com o bairro onde reside, o Jardim América, sempre lutando por melhorias para aquele tradicional bairro de nossa cidade, buscando incansavelmente atender àquela comunidade. É assídua frequentadora das reuniões do Legislativo Curvelano, e ao longo de décadas participa dos trabalhos da Câmara Municipal de Curvelo, é estimada por todos os Senhores Vereadores e funcionários, sempre dando a sua contribuição para o engrandecimento do município de Curvelo. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado à Senhora Lindaura Alves da Rocha, apresentando-lhe os efusivos cumprimentos do Poder Legislativo, com votos de uma vida plena e feliz.
Indicação 0195/2020
Reunião: 09/11/2020
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Dr. Danilo Xavier Martins – Coordenador Regional da 9ª Res. CRG/MG – DEER – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, solicitando-lhe que seja providenciado a colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade em frente ao Clube do Cavalo, Bairro Jockey Club, em nossa cidade. Ressalto a necessidade e urgência deste serviço, uma vez que no local está acontecendo inúmeros acidentes e com a instalação de redutor de velocidade poderá previnir acidentes, proporcionando maior segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam naquele local.
Requerimento 0190/2020
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que sejam convidados a comparecer em reunião plenária desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2020, no expediente “Do Pronunciamento de Autoridades e Convidados”, os representantes locais da CEMIG, Operadora de energia elétrica, atuante nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização, a fim de prestarem esclarecimentos quanto ao recorrente problema de falta de energia elétrica, no Município de Curvelo, especialmente na zona rural, onde os principais afetados são os produtores rurais. Várias são as reclamações em torno dos prejuízos materiais e a demora no restabelecimento das redes e dos serviços, situação que tem gerado muita insatisfação e transtornos. Necessário que sejam esclarecidas as principais razões dessas interrupções e as medidas que estão sendo tomadas visando saneá-las. Também serão abordadas na oportunidade, questões relacionadas aos direitos dos consumidores privados deste serviço essencial, quanto a responsabilização da concessionária na reparação/ indenização dos danos materiais por eles sofridos.
Indicação 0172/2020
Reunião: 28/09/2020
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Senhor Marcelo Bevilaqua - Diretor Superintendente da Eco-135, e ao Coordenador Regional da 9ª Res. CRG/MG - DEER - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem, Dr. Danilo Xavier Martins, solicitando-lhes providenciar a correção das placas indicativas que foram afixadas ao longo da Rodovia LMG 754, Curvelo/Cordisburgo, haja vista que a placa indicativa que dá acesso a localidade de Saco Novo, consta "Distrito Saco Novo", sendo que tal localidade não possui status de Distrito. Vale ressaltar que o município de Curvelo é constituido por 4 (quatro) distritos, sendo eles: Tomáz Gonzaga, Angueretá, Santa Rita do Cedro e JK. Informo que esta citação errônea traz prejuizos não apenas aos condutores usuários da rodovia, como também aos alunos das escolas municipais, devido a divergência quanto a aprendizagem e a prática da sinalização. Trazendo também com isso um desprestígio para o órgão DEER, bem como também para a concessionária da rodovia Eco 135, por oferecerem uma informação pública equivocada. Certo de contar com a compreensão ao pedido solicitado, desde já agradeço.
Moção 0166/2020
Reunião: 11/09/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Newton Viana Corrêa. A sua partida, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda sociedade, que lamenta a perda de um cidadão tão jovem, atuante e alegre. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado à família enlutada, na pessoa de sua mãe Ivone Viana Corrêa e sua esposa Daniela Gonçalves Corrêa, extensivo a seus irmãos Alexandre Viana Corrêa e Raquel Viana Corrêa, sua filha Raila Bittar Corrêa e demais membros da família. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor à Deus sobre todas as coisas. Ilma. Senhora Ivone Viana Corrêa Avenida Antônio Olinto nº 488 – Centro Curvelo/MG – 35790-001 Ilma. Senhora Daniela Gonçalves Corrêa Avenida Antônio Olinto nº 488 – Centro Curvelo/MG – 35790-001
Moção 0138/2020
Reunião: 06/07/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do Senhor João Hilário Valgas de Oliveira. A sua partida, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda sociedade, que lamenta a perda de um cidadão exemplar. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana e oficiado à família enlutada, na pessoa de sua mãe Valdemira Rodrigues de Oliveira Valgas e sua esposa Vera Nunes, extensivo a seus irmãos e sua filha Samyra Nunes Valgas e demais membros da família. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor à Deus sobre todas as coisas. Ilma. Senhora Valdemira Rodrigues de Oliveira Valgas Rua Alexandre Barbosa nº 237 - Tibira Curvelo/MG Ilma. Senhora Vera Nunes Rua Alexandre Barbosa nº 237 - Tibira Curvelo/MG
Moção 0084/2020
Reunião: 27/04/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães e ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, congratulando com a louvável iniciativa da Administração Municipal, de redirecionar recursos anteriormente previstos no Orçamento Municipal, no exercício de 2020, destinados à realização do Forró de Curvelo e outros eventos importantes, para que sejam aplicados nas ações e serviços de saúde, especificamente no enfrentamento à pandemia da COVID-19. Devemos mencionar a sensibilidade da Administração Municipal, sobretudo pela atitude sem alarde, demonstrando respeito ao momento de gravidade que acomete todo País e o mundo, como também conota a seriedade dos nossos gestores, por sua manifestação silenciosa de atender de forma urgente a demanda da comunidade curvelana, sem noticiar os seus atos, de grande alcance social, jamais almejando proveito político-partidário e/ou administrativo.
Moção 0074/2020
Reunião: 22/04/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento da Senhora Cléia de Assis Moreira. A sua partida, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda sociedade, que lamenta a perda de uma cidadã e mãe exemplar. Aos seus familiares, principalmente seus filhos Geraldo, Silvana, Elizabeth, Idalmo, Gilberto, Flávio, Adelmo, Leonel, Margareth e Juliana nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de associar ao seu pesar neste momento de grande dor. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor à Deus sobre todas as coisas. Que se oficie a família enlutada na pessoa de seu filho Geraldo Moreira da Costa Filho, extensivo aos seus irmãos Silvana, Elizabeth, Idalmo, Gilberto, Flávio, Adelmo, Leonel, Margareth e Juliana e demais membros da família. Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho Marechal Lott, 285 – Centro Curvelo/MG - 35790-177
Moção 0073/2020
Reunião: 22/04/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento de Viviane Augusto Pereira. O seu passamento causou profunda comoção a todos que tiveram o privilégio de conviver com pessoa maravilhosa, mãe de família zelosa e carinhosa. Sua morte tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda sociedade, que lamenta a perda de uma cidadã exemplar, de tradicional família de nossa cidade. Aos seus familiares, principalmente seus filhos Manuela e Rodrigo, seus irmãos Simone, Sueli e Rogério, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor à Deus sobre todas as coisas. Que se oficie a família enlutada na pessoa de seus filhos Manuela e Rodrigo, extensivo aos seus irmãos Simone, Suely e Rogério e demais membros da família. Manuela Diniz Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga nº 103 - Centro Curvelo/MG - 35790-264
Requerimento 0055/2020
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: Que seja oficiado aos Deputados Federais e Estaduais Majoritários em Curvelo e Senadores do Estado de Minas Gerais, solicitando-lhes todo o empenho junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema e à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, buscando sensibilizá-los com relação às reivindicações da classe do Magistério da Rede Estadual de Ensino, no que tange o cumprimento do pagamento do piso salarial profissional nacional, conforme Acordos firmados nos anos de 2015 e 2017, respeitando-se os termos da Lei Estadual n° 21.710/15, motivos da greve deflagrada pela classe, no corrente ano letivo de 2020 e, infelizmente, a decisão de sua continuação, conforme foi aprovado em assembleia do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), decidida no dia 12 de março de 2020, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Moção 0016/2020
Reunião: 13/01/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento precoce do jovemVinicius Vieira, mais conhecido como “Moreno do Forró”. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências por tão grande perda e oficiado a família enlutada os sinceros manifestos de pesar, na pessoa de sua mãe, extensivo aos demais membros da família. Sua morte de forma prematura certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Que Deus traga conforto aos familiares e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o jovem Vinicius, descanse em paz.
Moção 0014/2020
Reunião: 13/01/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplauso e louvor ao jornalista Ideumar Gonçalves Soares, Diretor-Presidente do Jornal “Folha de Curvelo”, pelos seus 32 anos de Jornalismo e Eventos, fazendo da nobre profissão, abraçada nos idos de 1988, modelo de credibilidade, transparência e respeito ao leitor. É propício destacar, que o jornalista em apreço, presença marcante na história de Curvelo, de Minas e do Brasil, promove não apenas um dos mais sérios, construtivos e críticos jornalismos da região Central de Minas, mas, também, realiza eventos de altíssimo nível social, a exemplo do tradicional BAILE NOTÁVEIS DO ANO, que em sua 44ª edição, ocorrido em dezembro último nos Salões Portinari do Iate Tênis Clube de Belo Horizonte, reuniu altas autoridades e o mundo empresarial e social de Minas Gerais e do Brasil, deixando patente mais uma vez, a inconfundível marca da responsabilidade social, comum em todas as suas promoções. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros cumprimentos desta Casa Legislativa e oficiado ao jornalista Ideumar Gonçalves Soares, com votos de incontáveis êxitos e continuado sucesso.
Moção 0483/2019
Reunião: 27/12/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Reinaldo Corrêa, carinhosamente conhecido como “Zezito Corrêa”. O ilustre cidadão foi o Fundador do Posto Denise, grande empresário, e amigo de todos. Presidente do Grupo de Seresta “Zé de Beta e muito atuante em nossa sociedade. Homem respeitado e amado pela comunidade, deixa extenso legado de trabalho e contribuição ao comércio de Curvelo. A força de vontade, determinação, honestidade e fé em Deus sempre pautaram sua vida. Expressamos toda a nossa tristeza e comoção pela perda de um grande homem, que ao longo de sua trajetória conquistou muita admiração de todos aqueles que o rodeavam. E neste momento, de grande tristeza, apresentamos nossas condolências aos familiares e amigos do Senhor José Reinaldo Corrêa, expressando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, e que seja oficiado à sua incansável companheira Ângela Maria Alvares Corrêa, extensivo aos filhos e demais membros da família. Angela Maria Alvares Corrêa Rodovia BR 135 KM 182/3 - Posto Denise Curvelo/MG
Moção 0451/2019
Reunião: 25/11/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar pelo falecimento de Rubens Gonçalves Dias. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nossas sinceras condolências à família enlutada na pessoa de sua esposa Rosana Constância Lopes Dias, extensivo aos filhos Patrick Lopes Dias, Poliane Lopes Dias, Pablo Lopes Dias e demais membros da família. O Senhor Rubens, era bastante conhecido e respeitado por sua conduta, pessoa de especial grandeza, cidadão de bem, homem de fé e alicerce de sua família. Foi vicentino atuante, foi presidente do Conselho Central de Curvelo da Sociedade de São Vicente de Paulo. Atualmente exercia com grande louvor o cargo de presidente do Asilo da Velhice Desamparada de Curvelo. Sabemos que o adeus a um ente querido sempre é doloroso, mas sua conduta em vida e exemplos deixados a todos que tiveram o privilégio de conviverem com ele, certamente deixará grande saudades e boas lembranças no coração de todos. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos os familiares e amigos, nesse momento de imensa dor e eterna saudade e que Rubens, descanse em paz. Ilma. Senhora Rosana Constância Lopes Dias Rua Monsenhor Tavares nº 72 - Centro Curvelo/MG
Moção 0415/2019
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do Reverendíssimo Cardeal Dom Serafim Fernandes de Araújo, ocorrido no dia 08 de outubro de 2019, em Belo Horizonte/MG. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, e oficiado a nossa profunda e sincera manifestação de pesar, respeito e solidariedade ao Reverendíssimo Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Cardeal Dom Walmor Oliveira de Azevedo, ao Arcebispo da Arquidiocese de Diamantina Reverendíssimo Dom Darci José Nicioli, extensivo aos familiares, amigos e todo Clero, pelo falecimento do nosso saudoso Dom Serafim Fernandes de Araújo. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família, todo apostolado e amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência, e deixará em nossas memórias inesquecíveis feitos que realizou com muita sabedoria, humildade, fé, perseverança, e pelo imenso respeito consagrado a Santa Igreja Católica Apostólica Romana. A Câmara Municipal de Curvelo, sensibilizada, presta neste momento suas homenagens a este grande líder espiritual, e unidos na prece agradecemos ao Pai Misericordioso pela vida e pelo ministério do Cardeal Dom Serafim Fernandes de Araújo, que nos deixa um exemplo de amor ao próximo. Que Deus o receba no reino celestial com a paz merecida e conforte o coração de todos neste momento de profunda dor e saudades. Reverendíssimo Senhor Dom Walmor Oliveira, de Azevedo Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte Reverendíssimo Senhor Dom Darci José Nicioli C.SsR. Arcebispo da Arquidiocese de Diamantina
Requerimento 0413/2019
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: Requeiro a realização de audiência pública com o tema "Transporte Público Municipal: Em Busca de Melhorias" a realizar no dia 20/11/2019, no horário das 18:00 às 22:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Curvelo. Como sabemos, o transporte diário é essencial para a vida em cidade, é ele que possibilita que grande parte das pessoas possam ir e vir para o seu trabalho, escola e afazeres. Muitas pessoas precisam do transporte público, principalmente as pessoas que moram nas regiões mais afastadas do comércio e locais de trabalho. Essas pessoas estão refém de um sistema de transporte público ineficaz com diversos problemas, como: alto custo das passagens, falta de comodidade nos pontos, ônibus antigos, atraso nos horários, itinerários que não atendem satisfatoriamente os moradores. Atualmente o trânsito de Curvelo começa a dar sinais de excesso de carros na região central. O principal caminho para incentivar as pessoas a deixarem o carro em casa é ter um transporte público de qualidade, o que atualmente não é o caso do nosso município. O objetivo é buscar e analisar alternativas para a melhoria do nosso sistema de transporte,portanto requeremos que a Audiência Pública contemple a seguinte programação: 1) Abertura 2) Mesa: A condição atual do sistema de transporte público municipal. Responsável pelo departamento de trânsito municipal. Prazo 20 minutos Responsável Departamento Juridico da Prefeitura Municipal. Prazo 20 minutos Responsável pela empresa que presta serviço ao município, Sertaneja. Prazo 20 minutos Vereadores inscritos para fala. (20 minutos para o responsável pelo departamento e 20 minutos pelo responsável da empresa e 05 minutos para cada vereador inscrito) 3) Discussão: Participação de 08 (oito) usuários. Prazo 5 minutos 4) Respostas referente ao item 3. 5) Considerações finais: Prefeitura, Câmara e Vereadores. (A condição atual do sistema de transporte público municipal - prazo 20 minutos Discussão: Participação do público presente e internautas. 5)Respostas referente ao item 3. 6) Considerações finais: Prefeitura, Câmara e Vereadores.
Requerimento 0328/2019
Reunião: 26/08/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeremos que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indicamos: Considerando o contido no Art. 58 da Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto no Art. 154 do Regimento Interno do desta Casa Legislativa; Considerando a rejeição do Projeto de Lei Complementar n° 11/2019, da autoria do Vereador Geraldo Moreira da Costa Filho, que altera o art. 334 da Lei Complementar n° 118, de 27 de setembro de 2017 e alterações posteriores, que institui o Código Tributário do Município de Curvelo; Os Vereadores que a este subscrevem, requerem que seja submetida à deliberação Plenário a admissibilidade do Projeto de Lei Complementar n° 07/2019, da autoria do Poder Executivo, para normal tramitação nesta Casa Legislativa. Na referida Proposição de Lei Complementar n° 07/2019, em seu artigo 2º, contém matéria que guarda identidade com matéria rejeitada por esta Casa, contida no Projeto de Lei Complementar n° 11/2019 sendo, portanto, necessária a aquiescência da maioria absoluta desta Casa, quanto o seu recebimento do art. 2º Projeto de Lei Complementar n° 07/2019, conforme determinam o art. 58 da Lei Orgânica Municipal e art. 154, do Regimento Interno.
Moção 0290/2019
Reunião: 22/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do Senhor José Félix da Silva. Que seja consignado nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros manifestos de pesar a família enlutada pela perda de ente tão querido. Rogamos a Deus que traga conforto a todos os familiares do saudoso José Félix da Silva, popularmente conhecido como (Zé 7 leguás ).
Moção 0282/2019
Reunião: 22/07/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de pesar pelo falecimento do Senhor Dulfe Evandro Duarte. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, nossas sinceras condolências a família enlutada na pessoa de sua esposa Terezinha Fernandes Duarte, extensivo a sua filha Ana Amélia Fernandes Duarte Rodrigues e demais membros da família. Sabemos que o adeus a um ente querido sempre é doloroso, mas sua conduta em vida e os exemplos deixados a todos que tiveram o privilégio de conviverem com o Sr. Dulfe, uma pessoa de especial grandeza, deixará grande saudades e boas lembranças no coração de todos. Que Deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte o coração de todos os familiares e amigos nesse momento de tristeza e eterna saudades, para que possam lidar com a perda de pessoa tão estimada. Ilma. Senhora Terezinha Fernandes Duarte Rua Oscar Araújo, nº 89 - Centro Curvelo/MG Ilma. Senhora Ana Amélia Fernandes Duarte Rodrigues Rua Montreal, nº37 Bairro Residencial Lourdes Curvelo/MG
Moção 0237/2019
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: De efusivos cumprimentos à Escola Estadual Bolivar de Freitas, pelas comemorações de seus 90 anos de história e vida, pautada pela luta, comprometimento e dedicação. Essa tradicional Escola foi, criada pelo decreto Lei Nº 8972 de 14/02/1929 e era denominada ENOLC - Escola Normal Oficial Livre de Curvelo, funcionando por vários anos, até ser fechada na Interventoria de Dr. Benedito Valadares, durante o Estado Novo, governo de Getúlio Vargas. Graças aos esforços de curvelanos ilustres como Bolívar de Freitas e Claudovino de Carvalho, a Escola reabriu suas atividades em 1956, durante o governo de Juscelino Kubitschek, curvelano de coração. Em 1964, o Secretário de Educação, da época, intitulou a Escola com o nome de Escola Estadual Bolívar de Freitas, em homenagem ao Sr. Bolivar de Freitas que muito lutara pela reabertura da mesma. A partir de então teve diretores como Claudovino de Carvalho, José Geraldo Carneiro Mol, Maria auxiliadora Ferreira, João Mourthé Sampaio, Dr. Hélio, D. Cecília, Paulo Perozzi, Geraldo Marcio, José Arnoldo, dentre outros. A Escola oferece à comunidade, todas as séries do ensino Fundamental II e Médio, contando ainda com a Educação de Jovens e Adultos ( EJA) e Projeto Acelerar para Vencer ( PAV II). Para a Escola chegar ao que é hoje, 90 anos servindo a comunidade curvelana, muito se deve a cada um daqueles funcionários, professores, diretores e alunos que com seu trabalho e esforço construíram esse importante Educandário. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana os sinceros cumprimentos desta Casa Legislativa, na pessoa do Diretor, Senhor João Batista Freire, extensivo aos alunos, funcionários e professores de tradicional Escola de nosso município, com votos de grandes e continuados êxitos.
Moção 0232/2019
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Reverendíssimo Padre Èlio Saldanha da Morais - Pároco da Igreja Sagrada Família. Curvelo, pelo brilhantismo da Festa da Sagrada Família, ano 2019 com o tema “Em Cristo somos nova criatura”. Que seja oficiado ao Reverendíssimo Padre, extensivo a todos os colaboradores, diácono Jerson, Ministros da Eucarístia, bem como a todos que de alguma forma estiveram envolvidos para o seu sucesso. ”A festa da Sagrada Família” já faz parte do calendário de nossa cidade, onde durante os nove dias a Igreja fica lotada de fiéis, realizando um verdadeiro encontro de fé e orações, tendo o seu encerramento ocorrido no cia 26/05 com almoço realizado nas barraquinhas da Paróquia. - Reverendíssimo Padre Élio Saldanha de Morais Pároco da Paróquia Sagrada Família Avenida Deputado Renato Azeredo, 360 Bela Vista
Moção 0225/2019
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de cumprimentos ao Senhor Presidente Renato Borges de Sá, pela eleição e posse de mais um mandato, o que muito nos alegra, em tê-lo a frente da Associação Comunitária Rural de Canabrava por todos esses anos realizando importantes trabalhos junto à Comunidade, com toda competência e dinamismo. Receba minhas sinceras congratulações e votos de mais uma gestão coroada de grandes trabalhos, êxito e sucesso. Estendo com muito prazer e alegria de igual maneira, os meus sinceros cumprimentos a toda diretoria e ao Conselho Fiscal, colocando-me, a disposição para contribuir da melhor forma possível, para a concretização dos trabalhos, para que assim, todos tenham uma condição de vida melhor. Renato Borges de Sá Associação Comunitária de Canabrava - Zona Rural Curvelo /MG
Moção 0224/2019
Reunião: 27/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: pesar pelo falecimento da irmã Margarida. Queremos externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Irmã Margarida Sales. Que seja oficiado a Irmã Therezinha Madureira Gonçalves, extensivo as demais irmãs, familiares e funcionários do Hospital Imaculada Conceição, nossos sentimentos solidariedade e condolências. Que Deus em sua imensa graça e misericórdia, possa confortar o coração de todos que tiveram o privilegio de desfrutar da companhia dessa pessoa tão especial que era Irmã Margarida, que deixa para todos nós um legado de fé, dedicação amor pelas coisas de Deus e caridade ao próximo. Nossa Querida Irmã Margarida Combateu o Bom Combate, terminou a carreira e guardou a fé, a ela está reservada a coroa da justiça, que a dará o Senhor. Therezinha Madureira Gonçalves Diretora do Hospital Imaculada Conceição Av. Timbiras, 590 - Tibira Curvelo/MG
Moção 0200/2019
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de cumprimentos ao Prefeito Municipal Maurílio Soares Guimarães, ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Agenor Lima Fernandes, pelo início, nesta data, das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro São Pedro III, nesta cidade. Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores deste Bairro, que ao longo de anos convivem com sérios transtornos devido a inexistência dos serviços. Coube ao Poder Público Municipal arcar com os serviços, não empreendidos pela empresa, quando da aprovação do Loteamento. Quem mora em ruas sem asfaltamento sabe constantemente dos problemas, tanto no período chuvoso pelo acúmulo de barro e, no período da seca, quando a poeira castiga. O escoamento das águas pluviais ajuda a manter a qualidade do asfalto e evita os alagamentos, sendo que a falta de drenagem é a principal causa de buracos e rachaduras no asfalto. Cumprimentamos a iniciativa da Administração Municipal que ao longo dos últimos tempos tem desenvolvido esforços e viabilizou uma solução para aquele problema, mesmo em tempos de dificuldades orçamentárias. Ressaltamos, ainda, a qualidade dos serviços executados pela Municipalidade.
Indicação 0199/2019
Reunião: 06/05/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães e ao Vice-Prefeito Marcos Dupim Mattoso, solicitando-lhes a possibilidade de restabelecimento dos convênios do Município de Curvelo junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, quanto ao funcionamento dos postos localizados nos Distritos e localidades de nosso Município, cujos postos foram desativados. Segundo a Administração Municipal, os convênios que mantinham as agências comunitárias foram rompidos unilateralmente pelos Correios, sendo que as comunidades estão desprovidas do serviço, considerado de grande utilidade pública O objetivo do Convênio é viabilizar o mínimo de prestação de serviços postais básicos, onde houver predominância de interesse social, assim sendo, apresenta-se urgente e necessária o atendimento da demanda, qual seja o funcionamento das agências comunitárias dos Correios.
Requerimento 0192/2019
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, no expediente “Autoridades e Convidados” previsto no art. 123-A do Regimento Interno, em reunião ordinária, a Professora Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage – Diretora do CEFET/Curvelo; em data a ser agendada posteriormente, para explanação sobre os trabalhos realizados pela unidade de ensino em Curvelo e como o Município pode contribuir para o desenvolvimento da atividade educacional prestado pela instituição.
Requerimento 0150/2019
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convocada a comparecer nesta Casa Legislativa, em reunião com os Vereadores, a Procuradora Geral do Município, Dra. Adriane Lopes Diniz, para esclarecimentos acerca do Novo Código Tributário Municipal, especialmente em relação à cobrança do IPTU e Planta Genérica de Valores, podendo a mesma comparecer juntamente com membros de sua equipe de trabalho e/ou membros da Secretaria Municipal de Fazenda, especialmente os do Setor de Fiscalização Tributária e Gestor e/ou Fiscal do Contrato n° 11/2018, firmado pela Prefeitura Municipal de Curvelo. Os quesitos a serem apresentados à Procuradoria são os constantes do Pedido de Informação em anexo, da autoria do Vereador Geraldo Moreira da Costa Filho, que foi objeto de pedido de vistas por parte deste Vereador, em reunião do dia 01 de abril de 2019.
Moção 0149/2019
Reunião: 08/04/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Pesar pelo falecimento do Senhor Juarenço Gomes da Silva. Com tristeza e imenso pesar que registramos o falecimento do irmão do nosso nobre amigo Edil Duarte Severino Gomes. Neste momento de grande dor, não existem palavras que possam mensurar a tamanha perda, tristeza, saudade e a lacuna que a partida de um ente tão querido deixa no seio da família. Pessoa amiga, respeitado, admirado, deixa uma legião de amigos que guardarão as doces lembranças de um homem simples, trabalhador, amigo e companheiro. Registramos esse lamentável fato e transmitimos nossas profundas condolências aos familiares solidarizando-nos, com sua respeitável família, há quem rendemos nossa solidariedade, carinho e respeito nessa hora dolorosa.
Indicação 0140/2019
Reunião: 01/04/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães. Tendo sido iniciada a cobrança nos pedágios pela Concessionária ECO-135 nas rodovias por ela atendida e por motivação contratual, somente a ECO-135 poderá conceder descontos ou isenção de tarifas. Visando diminuir o impacto para as comunidades nos entornos das praças de pedágio (Ex.: Angico), que com números de usuários não apresentam um grande quantitativo, e também para os ônibus dos estudantes do ensino fundamental, ensino médio e universitários que se deslocam para Sete Lagoas. Por toda essa situação, solicitamos que a Prefeitura Municipal de Curvelo realize estudo sobre isenção do ISSQN afim de cobrir os custos dos veículos dos moradores da região dessas comunidades e dos ônibus dos estudantes do ensino fundamental, ensino médio e universitários. Além de não onerar significativamente os cofres municipais, irá trazer grandes benefícios a estes usuários.
Indicação 0124/2019
Reunião: 25/03/2019
Situação: Deferida
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Maurílio Soares Guimarães, solicitando-lhe viabilizar junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a reforma da ponte sobre o Ribeirão Maquiné, próxima a residência de Marcelinho, na comunidade de Saco novo, neste Município. A ponte existente é feita em concreto armado, é estreita e apresenta perigo, sendo necessária a ampliação da largura e altura, sinalização e outras correções e melhorias, a fim de atender à demanda de tráfego seguro naquele local.
Pedido de Informação 0069/2019
Reunião: 14/02/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, De conformidade com o inciso IV do art. 12 da Resolução nº 05/90, que contém o Regimento Interno Legislativo Curvelano, solicito: Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Dr. Agenor de Lima Fernandes solicitando-lhe a seguinte informação: - Informar se foram concedidas todas as licenças necessárias para a construção do Matadouro Muncipal. - Caso negativo informar as pendências existentes a este repeito.
Moção 0029/2019
Reunião: 01/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: de aplausos ao Deputado Estadual Agostinho Patrus pela sua eleição ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana, os sinceros cumprimentos, com votos de continuados êxitos nesta nova etapa de seu mandato.
Moção 0019/2019
Reunião: 01/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Congratulações e aplausos, com votos de boas-vindas ao Padre Douglas Soares da Silva Santos, que na noite de 30 de janeiro próximo passado, durante a missa celebrada às 19:30 horas, pelo Arcebispo Dom Darci José Nicioli, na Paróquia São Judas Tadeu, tomou posse como Pároco da Paróquia de São Judas Tadeu, no bairro Ipiranga, em Curvelo/MG. A Câmara Municipal de Curvelo, manifesta toda alegria em recebê-lo, desejando-lhe, que seja recebido com muito carinho, respeito e solidariedade pela comunidade curvelana, que tenha um trabalho profícuo e coroado de êxitos com as bênçãos do nosso Pai Eterno. Rogamos a Deus que o ilumine, dando lhe sabedoria, determinação e fé, para continuar a cumprir com esta importante missão do sacerdócio, que é a de servir à comunidade, sendo o bom Pastor cuidando do rebanho que Deus lhe confiou. Receba o nosso abraço fraterno, nossa amizade e orgulho por tê-lo conosco. Reverendíssimo Padre Douglas Soares da Silva Santos Paróquia São Judas Tadeu Av. Ipiranga, nº 201 - Ipiranga Curvelo/ MG
Moção 0018/2019
Reunião: 01/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Congratulações e aplausos, com votos de boas-vindas aos Padres Lindomar Rocha Mota e Frederico Martins e Silva, que na noite de 31 de janeiro próximo passado, durante a missa celebrada às 19:00 horas, pelo Arcebispo Dom Darci José Nicioli, na Matriz de Santo Antônio, para empossar o Pároco e Vigário Paroquial respectivamente, na Paróquia de Santo Antônio, em Curvelo/MG. A Câmara Municipal de Curvelo,manifesta toda alegria em recebê-los, desejando-lhes, que sejam recebidos com muito carinho, respeito e solidariedade pela comunidade curvelana, que tenham um trabalho profícuo e coroado de êxitos e que, ao assumirem tão grande e nobre missão ao abraçarem a causa de Deus, sejam recompensados pelo Pai Eterno, que os convocou para cuidarem deste rebanho, propagando o amor fraterno, sendo mensageiros do evangelho e de uma vida de fé e esperança. E que possam exercer esse chamado com fidelidade e prontidão levando perspectivas de dias melhores a nossa gente. Recebam o nosso carinho e disponibilidade, para que juntos somemos e permaneçamos unidos pela fé e no amor de Deus. Reverendíssimo Padre Lindomar Rocha Mota Pároco da Paróquia de Santo Antônio Rua Des. Barata, nº 61 - Centro Reverendíssimo Padre Frederico Martins e Silva Vigário Paroquial da Paróquia de Santo Antônio Rua Des. Barata, nº 61 - Centro Curvelo/MG
Moção 0356/2018
Reunião: 19/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de aplausos a Curvelana Dayse de Fátima Fulgêncio Pinto Siqueira, pela merecida e honrosa homenagem recebida em 09/12/18, prestada pela Câmara Municipal de Aparecida/ SP, que a acolheu como cidadã honorária e benemérita Aparecidense, por proposição da Vereadora Ana Alice Braga Vieira. Dayse de Fátima Fulgêncio Pinto Siqueira é Presidente do Instituto do Câncer de Aparecida/SP; Diretora da APAE local; Paroquiana e a mais de 40 anos reside em Aparecida, onde também atua como empresária ligada ao ramo hoteleiro. Trabalha como voluntária; dedicada a causas sociais, proveniente de família da mais elevada estima e apreço do povo curvelano, sendo ela filha dos saudosos Jamir Pinto (Nonô) e Maria de Lourdes Fulgêncio Pinto. Que sejam registrados os cumprimentos e oficiado à ilustre homenageada, com os nossos melhores cumprimentos, extensivo à Vereadora Ana Alice Braga Vieira, pela iniciativa e justiça do reconhecimento.
Moção 0293/2018
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, a seguinte moção: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Vieira Gomes. Que seja registrado nos anais desta Casa a irreparável perda, com os votos de solidariedade à família enlutada, na pessoa de seus estimados filhos Gilson, Margarete, Flávio, Janete Vieira Gomes e Lourdes Aparecida Gomes.
Moção 0212/2018
Reunião: 16/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento do ex-Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Pacífico Diniz Mourthé, Filho de Antônio Mourthé Sampaio e dona Francisca Diniz Mourthé. Fazendeiro de grande expressão no Município. Vereador de reconhecida atuação, no período de 01/01/1989 a 31/12/1992. Também exerceu a Vice-Presidência do Legislativo, no biênio 30/11/1990 a 31/12/1992. Foi Vice-Presidente do Credicentro. A ausência de Pacífico Mourthé representa uma grande perda, para a família e os amigos por ter sido uma pessoa de agradável convívio. Sempre foi muito produtivo e dinâmico, cujo trabalho, muito contribuiu para o engrandecimento de nosso Município. Como político, será para sempre uma referência para todos desta Casa Legislativa. Que seja oficiado à família enlutada, na pessoa de sua esposa Maria Sílvia Coimbra Mourthé e seus filhos: Daniel, Valdênia e Ezequiel.
Moção 0210/2018
Reunião: 16/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Marcos Valadares Mascarenhas Diniz, conhecido como “Marcão”, ocorrido nesta cidade, na data de hoje. Enaltecemos o trabalho de Marcos Valadares no Município de Curvelo, na sua extensa atividade profissional e no campo político. Fazendeiro e Produtor Rural. Vereador de 16/02/1959 a 03/09/1959 e de 10/03/1961 a 01/03/1962. Foi Membro da Diretoria do Sindicato Rural, Superintendente da Cooperativa Agropecuária de Curvelo e Diretor Financeiro da AMCZ. Membro do Conselho Curador da FACIC; Fundador e Diretor do Clube do Cavalo de Curvelo; Presidente do Curvelo Clube por dois períodos e seu Diretor; Presidente do Lions Club de Curvelo. Que seja oficiado à sua esposa Neuza Gomes Carneiro Mascarenhas, extensivo aos filhos José Eduardo, Patrícia, Alcione, Márcia e Marcos, externando-lhes nossa solidariedade, e desejando que Deus lhes dê força e coragem para superar este momento tão difícil em suas vidas. Que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, onde deixou marcas de um profícuo trabalho, o enorme pesar com que os curvelanos se despedem deste ilustre cidadão.
Moção 0198/2018
Reunião: 09/07/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações à Arquidiocese de Diamantina, na pessoa do Arcebispo Metropolitano - Dom Darci José Nicioli, extensivo à todas as Paróquias, pelas celebrações de encerramento do Ano Jubilar, comemoração dos 100 anos de elevação à Arquidiocese, 150 anos de criação do Seminário Arquidiocesano Sagrado Coração de Jesus e Jubileu Áureo Sacerdotal de Sua Excia. Revma. Dom João Bosco Óliver de Faria - Arcebispo Emérito, ocorrido nos dias 07 e 08 de julho do corrente ano. As comemorações do Ano Jubilar tiveram início em 14/07/2017 e seu encerramento em 07/07/2018, com extensa programação religiosa e cultural, envolvendo todas as regiões da Arquidiocese e, também, as igrejas que fazem parte da circunscrição eclesiástica do centro-norte de Minas Gerais, as Dioceses de Almenara, Araçuaí, Guanhães, e Teófilo Otoni. No dia 07 de julho de 2018, na Catedral Metropolitana de Santo Antônio da Sé, em Diamantina (MG), aconteceu a Missa em Ação de Graças pelos 50 anos de ordenação sacerdotal de Dom João Bosco Óliver de Faria, arcebispo emérito de Diamantina. A celebração Eucarística foi concelebrada pelo núncio apostólico no Brasil, Dom Giovanni d´Aniello, pelo cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, e por Dom Darci José Nicioli, arcebispo metropolitano de Diamantina, além de arcebispos, bispos, padres e diáconos, amigos de Dom João e seminaristas, religiosos e religiosas, além de grande participação dos leigos e leigas. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana os sinceros cumprimentos, por tão bonita e importante celebração, com votos de continuados êxitos na missão de conduzir o povo de Deus.
Moção 0139/2018
Reunião: 07/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM Giovanni Idalmo Faria - Comandante do 42º Batalhão de Policia Militar PM de Curvelo, pelo seu importante apoio e colaboração na segurança dos fiéis durante a 35ª Caminhada de Fé e Penitência em Honra e Glória de Nossa Senhora em Prol do Terço, ocorrida no dia 1º de maio de 2018, solicitando-lhe transmitir sinceras manifestações de apreço e reconhecimento também aos policiais militares pelo brilhante trabalho prestado com profissionalismo e competência, proporcionando tranquilidade e segurança à todos os fiéis durante todo o trajeto nas Ruas e BR, da caminhada de Fé, saindo da Porta da Igreja - Matriz da Imaculada Conceição no Bairro Tibira, até a Igreja Matriz deSanto Antônio em Inimutaba/MG.
Moção 0138/2018
Reunião: 07/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de congratulações e aplausos ao Padre Carlos Francisco Dupim Costa, da Paróquia Imaculada Conceição, ao Monsenhor Renato da Conceição Silva da Igreja Matriz Santo Antônio de Inimutaba/MG, ao coordenador Sr. Aroldo Álvares Costa, pela belíssima realização da 35ª Caminhada de Fé e Penitência em Honra e Glória de Nossa Senhora e em Prol do terço, ocorrida no dia 1º de maio de 2018, saindo da porta da Igreja - Matriz da Imaculada Conceição, no Bairro Tibira, até a Igreja Matriz de Santo Antônio, em Inimutaba(MG, onde todos os fiéis e devotos puderam expressar um dia de muita emoção, alegria, esperança e comprometimento de fé, devoção e amor a Nossa Senhora.
Moção 0060/2018
Reunião: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de cumprimentos ao Deputado Estadual Agostinho Patrus Filho, pelo trabalho e empenho na liberação junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, de um veículo Toyota Etios, destinado ao atendimento do Conselho Central São Vicente de Paulo, que administra a Sociedade São Vicente de Paulo deCuvelo. Que seja oficiado ao ilustre parlamentar externando o nosso reconhecimento e aprêço.
Indicação 0052/2018
Reunião: 22/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que seja oficiado à Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Secretário em exercício Nalton Sebastião Moreira da Cruz; à Secretaria de Estado da Fazenda, na pessoa do Secretário José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; à Direção do IPSEMG/Belo Horizonte, na pessoa do Presidente Hugo Vocurca Teixeira e à Unidade IPSEMG/Curvelo, na pessoa da Coordenadora Regional - Carla Júnia Alves Ferreira, solicitando-lhes, penhoradamente, todos os esforços para a não suspensão dos serviços prestados pelo IPSEMG/MG, junto a instituições de saúde credenciadas, de Curvelo/MG, sendo os Hospitais e Laboratórios. Consta possível inadimplência deste Instituto para com as unidades de Saúde de Curvelo, havendo a possibilidade de suspensão dos atendimentos dos serviços aos usuários a partir 03 de março de 2018. O motivo da suspensão dos serviços seriam os atrasos e o baixo valor do repasse do IPSEMG às instituições. Recorremos aos mencionados órgãos e autoridades, para apuração e solução das pendências, revertendo tal situação, em consideração aos bons serviços que vem sendo desenvolvidos no Município, decorrentes das parcerias com as unidades de Saúde; atingindo os prestadores de serviços envolvidos, e, sobretudo, os diversos usuários dos serviços, sendo os servidores do Estado de Minas Gerais e seus dependentes, residentes no Município e provenientes de cidades vizinhas, com consequente prejuízo no atendimento, haja vista que o atendimento do IPSEMG em Curvelo é de caráter regional. Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais (em exercício) Nalton Sebastião Moreira da Cruz - Edifício Minas Rodovia Papa João Paulo II -B.: Serra Verde, nº4143 - BH / MG Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 - Prédio Gerais (6º e 7º andares) Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG CEP 31630-901 IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº4001 - bairro Serra Verde - 3º e 4º andares do Prédio Gerais - BH IPSEMG CURVELO Carla Junia Alves Ferreira Rua Joaquim Felício nº 319, centro - Curvelo/MG
Requerimento 0048/2018
Reunião: 19/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: Que seja convocada Audiência Pública, em data a ser agendada, para debater o tema “ Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Curvelo”, com a participação do Poder Executivo, na qualidade de Poder Concedente, e presença de representantes da Procuradoria Geral do Município; da Secretaria Municipal de Administração, do Setor Municipal de Trânsito e Transportes; do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte; do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Curvelo e Região, na pessoa do Presidente Geraldo Mascarenhas Machado, e, ainda, de representantes e/ou proprietários da Empresa Viação Sertaneja, que detém a atual concessão para o serviço de transporte coletivo no Município de Curvelo. O objetivo é discutir ações que possam promover melhorias no transporte coletivo prestado no município. Serão abordados nesta Audiência, os seguintes temas: - Legislação Municipal; - Qualidade do serviço de transporte; - Contratode Concessão / Licitação do transporte coletivo urbano de passageiros; - Tarifação do Sistema de Transporte Coletivo e composição do custo da passagem; - Aspectos de Acessibilidade; - Modernização/ Condições da frota; - Plano de Mobilidade Urbana de Curvelo; - Gratuidade no Transporte Coletivo; - Itinerários nas linhas interbairros; - Segurança no transporte coletivo.
Requerimento 0039/2018
Reunião: 01/02/2018
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requeiro que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento e sendo o mesmo aprovado, indico: que as indicações dos Líderes, Vice-Líderes Partidários e/ou Bloco Parlamentares, bem como a indicação dos membros das Comissões Permanentes desta Casa, seja efetuada em horário anterior à Reunião Ordinária desta Casa, na próxima segunda-feira, dia 05 de fevereiro, não necessitando assim suspender a reunião para esta finalidade. Na reunião será informado apenas a composição dos membros das Comissões Permanentes.
Moção 0012/2018
Reunião: 01/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Geraldo Ferreira Diniz. Que sejam consignados nos anais da Edilidade Curvelana nosso sentimento de grande pesar, na pessoa de seu filho Gilmar, Antônio, Hélio, Margarete, Ramiro, extensivo aos demais membros da família e amigos. Nossas condolências nesse momento de grande tristeza e saudade, onde ficarão as indeléveis lembranças. Deus os conforte neste momento doloroso. Gilmar Matoso Diniz Rua Contria, nº 102 - Centro Curvelo/MG
Moção 0647/2017
Reunião: 27/12/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Curvelo Apresento a Mesa Diretora, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Coutinho dos Santos. Mais conhecido como Mestre Quirino, craque no domínio da bola e na arte de fazer amigos. Ele brilhou tanto como atleta quanto na função de treinador. Em sua casa, a roda de samba era permanente e o seu "Bar do Sufoco", no Tibira era um ambiente de efervescência cultural. Que sejam consignados nos anais da edilidade curvelana os mais profundos sentimentos e oficiado à família enlutada na pessoa de seus filhos Geraldo Magela Coutinho, Eliana Márcia Coutinho, Neuza Maria Coutinho Moreira e Pedro Ferreira Coutinho, rogando a Deus conforto para a família enlutada. Endereço: Rua Lino de Oliveira - n° 305 - Tibira.
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Projeto de Decreto Legislativo 00018/2020
Protocolado: 13/01/2020
Autor(es): Antônio Gonçalves Filho|Humberto Freire Pereira|Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE APROVOU AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2017.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00013/2020
Protocolado: 09/12/2020
Autor(es): Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00010/2020
Protocolado: 24/08/2020
Autor(es): Antônio Gonçalves Filho|Duarte Severino Gomes|Edmilson Dutra da Silva|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, AO DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DR. ROBERT CARVALHAES LEVY.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00009/2020
Protocolado: 17/08/2020
Autor(es): Duarte Severino Gomes|Geraldo Moreira da Costa Filho|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva|Luiz Paulo Glória Guimarães
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO TENENTE CORONEL CAIUBI FERNANDES DE MATOS JUNIOR, DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00007/2020
Protocolado: 30/03/2020
Autor(es): Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART.72,VIII, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO E DE GESTÃO, PELO PREFEITO, À CÃMARA MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00005/2020
Protocolado: 10/08/2020
Autor(es): Edvaldo Antônio de Almeida|Humberto Freire Pereira|Laudimir Rodrigues da Silva|Pastor Julimar Marques da Rocha
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, AO SARGENTO ROBSON HAOARA PEREIRA DE ALMEIDA
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01073/2020
Protocolado: 17/02/2020
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURISTÍCO GUIMARÃES ROSA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00005/2020
Protocolado: 23/03/2020
Autor(es): Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DAS COMISSÕES E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIAPAL DE CURVELO, POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00004/2020
Protocolado: 23/03/2020
Autor(es): Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER, ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, À TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE CURVELO, AS SOBRAS FINANCEIRAS MENSALMENTE APURADAS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2020.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00017/2019
Protocolado: 22/11/2019
Autor(es): Antônio Gonçalves Filho|Humberto Freire Pereira|Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 1012523, DO TRIBUNAL NDE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE APROVOU AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2016.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00013/2019
Protocolado: 03/06/2019
Autor(es): Edvaldo Antônio de Almeida|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Reinaldo Xavier Guimarães
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOÃO NETO FERREIRA CORDEIRO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00012/2019
Protocolado: 03/06/2019
Autor(es): Antônio Gonçalves Filho|Edvaldo Antônio de Almeida|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Reinaldo Xavier Guimarães
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, AO COMANDANTE DO 42º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL PM GIOVANNI IDALMO DE FARIA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00009/2019
Protocolado: 27/06/2019
Autor(es): Gustavo Nascimento|José Rafael Costa|Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Luiz Paulo Glória Guimarães
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR CARLOS PEDRO LANCE MUCIDA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01064/2019
Protocolado: 17/12/2019
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PADRE JAIR ALVES LOPES A ATUAL RIA "I", LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, NESTA CIDADE
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01057/2019
Protocolado: 14/10/2019
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO A ATUAL RUA "G", LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01056/2019
Protocolado: 23/09/2019
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE EMÍLIA VIEIRA RODRIGUES A ATUAL RUA "C", LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01053/2019
Protocolado: 23/09/2019
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PADRE PAULO ROBERTO GONÇALVES A ATUAL RUA "I", LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01052/2019
Protocolado: 23/09/2019
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PADRE ELBERTH ANTÔNIO FERNANDES TOLENTINO A ATUAL RUA "E", LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01051/2019
Protocolado: 23/09/2019
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PADRE PAULO ROBERTO GONÇALVES A ATUAL RUA "I", LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01047/2019
Protocolado: 29/07/2019
Autor(es): Karla Leite De Araújo|Laudimir Rodrigues da Silva|Luiz Paulo Glória Guimarães
Ementa:
PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE UTILIZADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS , PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei Complementar 00012/2019
Protocolado: 11/11/2019
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 61 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Data: Situação: Por:
Projeto de Resolução 00006/2019
Protocolado: 25/03/2019
Autor(es): Edmilson Dutra da Silva|José Rafael Costa|Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 237, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
Decreto de lei 00003/2018
Protocolado: 02/05/2018
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE SOUSA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 01026/2018
Protocolado: 11/06/2018
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
Data: Situação: Por:
23/07/2023 Tramitação finalizada sem evento
Projeto Decreto de Lei 00014/2018
Protocolado: 03/07/2018
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ANITA VARGAS DA SILVA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00003/2017
Protocolado: 13/03/2017
Autor(es): Edmilson Dutra da Silva, Laudimir Rodrigues da Silva, Gustavo Nascimento (Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR VICENTE DO CARMO SILVA.
Data: Situação: Por:
Projeto de Decreto Legislativo 00843/2015
Protocolado: 23/04/2015
Autor(es): Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM VALADARES DOS SANTOS A ATUAL RUA PROJETADA 9, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SAROBÁ E CURIANGO, NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00843/2015
Protocolado: 13/04/2015
Autor(es): Vereador Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
Dá denominação de Joaquim Valadares dos Santos à atual Rua Projetada 9, localizada entre os bairros Sarobá e Curiango, na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
Data: Situação: Por:
Projeto de Lei 00734/2013
Protocolado: 12/08/2013
Autor(es): LAUDIMIR RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE OLGA DORNAS, A ATUAL RUA "F", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DOS PINHEIROS, NESTA CIDADE.
Data: Situação: Por:
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 3361/2020
Autor: Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 06/03/2020
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO GUIMARÃES ROSA.
DECL - Decreto Legislativo 255/2020
Autor: Antônio Gonçalves Filho | Duarte Severino Gomes | Edmilson Dutra da Silva | Karla Leite De Araújo | Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 31/08/2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, AO DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DR. ROBERT CARVALHAES LEVY.
DECL - Decreto Legislativo 254/2020
Autor: Antônio Gonçalves Filho | Edvaldo Antônio de Almeida | Karla Leite De Araújo | Laudimir Rodrigues da Silva | Pastor Julimar Marques da Rocha
Sancionada: 26/08/2020
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SARGENTO ROBSON HOARA PEREIRA DE ALMEIDA.
DECL - Decreto Legislativo 253/2020
Autor: Duarte Severino Gomes | Geraldo Moreira da Costa Filho | José Rafael Costa | Laudimir Rodrigues da Silva | Luiz Paulo Glória Guimarães
Sancionada: 26/08/2020
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CURVELO AO TENENTE CORONEL CAIUBI FERNANDES DE MATOS JUNIOR, DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
DEC - Decreto do Executivo 259/2020
Autor: Edmilson Dutra da Silva | José Rafael Costa | Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 15/12/2020
Ementa:
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 3328/2019
Autor: Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 17/10/2019
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE EMÍLIA VIEIRA RODRIGUES A ATUAL RUA "C", LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária 3327/2019
Autor: Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 17/10/2019
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PADRE PAULO RBERTO GONÇALVES A ATUAL RUA "I", LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária 3326/2019
Autor: Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 17/10/2019
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PADRE ELBERTH ANTÔNIO FERNANDES TOLENTINO A ATUAL RUA "E", LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária 3280/2019
Autor: Edmilson Dutra da Silva | José Rafael Costa | Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 24/01/2019
Iniciativa: Edmilson Dutra da Silva | José Rafael Costa | Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo 244/2019
Autor: Edvaldo Antônio de Almeida | Karla Leite De Araújo | Laudimir Rodrigues da Silva | Reinaldo Xavier Guimarães
Sancionada: 18/06/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR JOÃO NETO FERREIRA CORDEIRO.
DECL - Decreto Legislativo 242/2019
Autor: Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 10/06/2019
Iniciativa: Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR IVAN CAMILO DE ALMEIDA.
DECL - Decreto Legislativo 240/2019
Autor: Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 10/06/2019
Iniciativa: Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO, AO COMANDANTE DO 42º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL PM GIOVANNI IDALMO DE FARIA.
ADM - Atos da Mesa Diretora 143/2019
Autor: Edmilson Dutra da Silva | José Rafael Costa | Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 05/07/2019
Ementa:
RECONDUZ O SERVIDOR GERALDO AFONSO ARAÚJO RAMOS, AO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE "CHEFE DE SETOR".
LO - Lei Ordinária 3253/2018
Autor: Laudimir Rodrigues da Silva
Sancionada: 04/07/2018
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
DECL - Decreto Legislativo 226/2018
Autor:
Sancionada: 02/05/2018
Iniciativa: Laudimir Rodrigues da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE SOUSA.
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