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Projeto de Lei 00038/2024
Protocolado: 16/05/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
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16/05/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00037/2024
Protocolado: 16/05/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.612, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
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16/05/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00036/2024
Protocolado: 16/05/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURVELO A TRASNFERIR PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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16/05/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00035/2024
Protocolado: 13/05/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLARIA/ROCINHA E CÓRREGOS CAVEIRAS E DAS PEDRAS
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13/05/2024
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Lei 00034/2024
Protocolado: 09/05/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
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13/05/2024
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Lei 00033/2024
Protocolado: 06/05/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/05/2024
Projeto Retirado da Pauta da Reunião

Projeto de Lei 00032/2024
Protocolado: 25/04/2024
Autor: Douglas Veríssimo Gonçalves
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMÁLIA, NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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13/05/2024
Proposição aprovada

Projeto de Lei 00031/2024
Protocolado: 15/04/2024
Autor: Jessé Teixeira Silva
Ementa:
INSTITUI O PROGRMA DE INCENTIVO À BATALHA DE RIMAS DE MCs. AO SARAU E AO SLAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/05/2024
Proposição aprovada

Projeto de Lei 00030/2024
Protocolado: 15/04/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
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13/05/2024
Pedido de Informação

Projeto de Lei 00026/2024
Protocolado: 04/04/2024
Autor: Jessé Teixeira Silva
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CANTEIRO DA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO VILA DE LOURDES, NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.
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13/05/2024
Proposição aprovada

Projeto de Lei 00025/2024
Protocolado: 26/03/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/04/2024
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Lei 00024/2024
Protocolado: 25/03/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Ementa:
ESTABELECE O LIVRE ACESSO DE PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS À LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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01/04/2024
Proposição distribuída às comissões

Projeto de Decreto Legislativo 00023/2024
Protocolado: 13/05/2024
Autor: Emerson de Souza
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA GONÇALVES
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13/05/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Decreto Legislativo 00022/2024
Protocolado: 13/05/2024
Autor: Elias Trindade
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CURVELO À SENHORA MARIA AUXILIADORA DE PAULA RIBEIRO
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13/05/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Decreto Legislativo 00021/2024
Protocolado: 13/05/2024
Autor: Maria Doriléia da Silva
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO REVERENDÍSSIMO PE. TADEU DO ROSÁRIO PEREIRA
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13/05/2024
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00020/2024
Protocolado: 12/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS STARTUPS E AOS EMPREENDEDORISMO INOVADOR, E ESTABELECE REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORES PELO MUNICÍPIO DE CURVELO
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06/05/2024
Pedido de Informação

Projeto de Decreto Legislativo 00020/2024
Protocolado: 13/05/2024
Autor: Hugo Leonardo de Oliveira Farneti
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR ROGÉLIO DA ROCHA FERREIRA
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13/05/2024
Apresentado em plenário

Projeto de Decreto Legislativo 00019/2024
Protocolado: 13/05/2024
Autor: Cássio Corrêa de Matos|Humberto Freire Pereira|Ivanete Gonçalves Marques de Carvalho
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 1.104.146, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE APROVOU AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020.
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13/05/2024
Proposição protocolada

Projeto de Decreto Legislativo 00018/2024
Protocolado: 08/05/2024
Autor: Daniel Araújo Souza
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO SENHOR RUBEM DAMIÃO SOARES NOGUEIRA
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13/05/2024
Proposição aprovada

Projeto de Decreto Legislativo 00017/2024
Protocolado: 06/05/2024
Autor: Cássio Corrêa de Matos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CURVELO AO CORONEL PM MARCOS ELIESER DAS DORES.
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13/05/2024
Proposição aprovada




 
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